O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta ter\u00e7a-feira (9) para que Jair Bolsonaro se torne o primeiro ex-presidente da hist\u00f3ria do Brasil a ser condenado pelo crime de golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Relator da a\u00e7\u00e3o penal que tem como alvo uma trama golpista cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder mesmo ap\u00f3s derrota nas urnas em 2022, Moraes votou tamb\u00e9m pela condena\u00e7\u00e3o de mais sete ex-auxiliares do alto escal\u00e3o do governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o [Bolsonaro], exercendo cargo de chefe de Estado e chefe de governo da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, uniu indiv\u00edduos de extrema confian\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de golpe de Estado e ruptura das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d, resumiu Moraes na parte final de seu voto, que durou cerca de cinco horas.<\/p>\n\n\n\n
O ministro dividiu o voto em 13 \u201catos execut\u00f3rios\u201d e utilizou a apresenta\u00e7\u00e3o de slides para expor os documentos e depoimentos que a seu ver comprovam o envolvimento dos r\u00e9us com a trama golpista.<\/p>\n\n\n\n
Logo ao abrir sua fala nesta ter\u00e7a, Moraes salientou n\u00e3o haver d\u00favidas da exist\u00eancia de uma tentativa de golpe de Estado, diante sobretudo da quebradeira ocorrida em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, ele buscou demonstrar como a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) conseguiu, em sua opini\u00e3o, comprovar o compl\u00f4 golpista. Entre as provas apresentadas, por exemplo, est\u00e3o anota\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us que remontam a meados de 2021, quando o plano de golpe come\u00e7ou a ser colocado em pr\u00e1tica, observou Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Entre as provas, o ministro deu grande \u00eanfase, entre outros atos, ao discurso em pra\u00e7a p\u00fablica, no 7 de setembro de 2021, em que Bolsonaro afirma que somente deixaria o poder morto ou preso. \u201cE quero dizer aos canalhas que n\u00e3o serei preso\u201d, disse o ex-presidente na ocasi\u00e3o, diante de milhares de apoiadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO l\u00edder do grupo criminoso deixa claro aqui, de viva voz, de forma p\u00fablica, para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota democr\u00e1tica nas elei\u00e7\u00f5es, que jamais aceitaria ou cumpriria a vontade popular\u201d, frisou Moraes.<\/p>\n\n\n\n
O ministro ressaltou ainda a \u201csofistica\u00e7\u00e3o\u201d da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, \u201cvisto que os r\u00e9us utilizaram a estrutura do Estado brasileiro para se reunir de modo est\u00e1vel e permanente, com a inten\u00e7\u00e3o de permanecer no poder independentemente de elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Antes de encerrar, Moraes negou ainda que o crime de aboli\u00e7\u00e3o de Estado Democr\u00e1tico de Direito se confunda com o de golpe de Estado, afirmando que os dois foram praticados em separado pelos r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afastou uma das principais linhas de defesa dos advogados, em especiais da equipe que defende Bolsonaro, para quem os atos apontados pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, como criminosos na verdade n\u00e3o passaram de \u201cpensamentos\u201d ou \u201ccogita\u00e7\u00f5es\u201d que n\u00e3o caracterizam crime, sendo no m\u00e1ximo \u201catos preparat\u00f3rios\u201d para il\u00edcitos que afinal n\u00e3o seriam cometidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAqui n\u00e3o se pode confundir a consuma\u00e7\u00e3o do golpe com a consuma\u00e7\u00e3o da tentativa de golpe\u201d, afirmou Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro, a mera tentativa do crime de golpe de Estado j\u00e1 caracteriza ato ilegal, at\u00e9 porque n\u00e3o faria sentido um tipo penal que criminalizasse somente golpes bem-sucedidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNingu\u00e9m nunca na hist\u00f3ria viu golpista que deu certo se colocar no banco dos r\u00e9us. [Se o golpe tivesse sido consumado] quem estaria no banco dos r\u00e9us \u00e9 o Supremo Tribunal Federal\u201d, observou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA organiza\u00e7\u00e3o criminosa narrada na den\u00fancia pela PGR realmente iniciou a pr\u00e1tica das condutas criminosas, com atos execut\u00f3rios concretos e narrados anteriormente [no voto], em meados de 2021, e permaneceu atuante at\u00e9 o 8 de janeiro de 2023\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Julgamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta ter\u00e7a-feira (9), a Primeira Turma retomou o julgamento, iniciado em 2 de setembro, que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que teria atuado para reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n O grupo faz parte do n\u00facleo crucial da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), formado pelas principais cabe\u00e7as do compl\u00f4.<\/p>\n\n\n\n O julgamento come\u00e7ou na semana passada, quando foram ouvidas as sustenta\u00e7\u00f5es das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, al\u00e9m da manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n A partir de hoje, foi iniciada a vota\u00e7\u00e3o que resultar\u00e1 na condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. Depois de Moraes, deve votar o ministro Fl\u00e1vio Dino, ainda na tarde desta ter\u00e7a. Tamb\u00e9m foram reservadas diversas sess\u00f5es dos dias 10, 11 e 12 de setembro para finaliza\u00e7\u00e3o do julgamento.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (12), devem votar ainda, nessa ordem, os ministros Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma e respons\u00e1vel por conduzir os trabalhos .<\/p>\n\n\n\n Quem s\u00e3o os r\u00e9us<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jair Bolsonaro \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n Alexandre Ramagem – ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);<\/p>\n\n\n\n Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;<\/p>\n\n\n\n Anderson Torres – ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Distrito Federal;<\/p>\n\n\n\n Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);<\/p>\n\n\n\n Paulo S\u00e9rgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;<\/p>\n\n\n\n Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;<\/p>\n\n\n\n Mauro Cid \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Crimes<\/p>\n\n\n\n Todos os r\u00e9us respondem pelos crimes de:<\/p>\n\n\n\n Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada,<\/p>\n\n\n\n Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito,<\/p>\n\n\n\n Golpe de Estado,<\/p>\n\n\n\n Dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e<\/p>\n\n\n\n Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, \u00e9 deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e responde somente a tr\u00eas dos cinco crimes. A regra est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A suspens\u00e3o vale para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta ter\u00e7a-feira (9) para que Jair Bolsonaro se torne o primeiro ex-presidente da hist\u00f3ria do Brasil a ser condenado…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":85686,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-241830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":247,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/alexandre-morais.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/alexandre-morais.jpg","width":800,"height":532},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/alexandre-morais-300x200.jpg","width":300,"height":200},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/alexandre-morais-640x426.jpg","width":640,"height":426},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/alexandre-morais-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium_large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/alexandre-morais-768x511.jpg","width":768,"height":511}},"data":{"simple":"09\/09\/2025","date_time":"09\/09\/2025 13:18:42","date":"h\u00e1 7 meses"},"chapeu":"Saiba mais","source":"m_destacada"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/241830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=241830"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/241830\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/85686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=241830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=241830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=241830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}