O munic\u00edpio de Valen\u00e7a do Piau\u00ed realizou nesta quarta-feira (22), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da lei com a reforma da Previd\u00eancia Pr\u00f3pria. A audi\u00eancia aconteceu na C\u00e2mara Legislativa e teve uma ampla participa\u00e7\u00e3o de vereadores, secret\u00e1rios municipais, representantes sindicais, servidores p\u00fablicos e popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n\n\n\n
Representando o gestor municipal, o secret\u00e1rio de Governo Jos\u00e9 Itamar explicou a import\u00e2ncia da audi\u00eancia e das mudan\u00e7as que ser\u00e3o feitas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje aqui na C\u00e2mara Municipal, uma audi\u00eancia p\u00fablica para darmos conhecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, enfim, mas principalmente aos servidores municipais, das modifica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o implementadas na lei que rege o nosso RPPS, \u00e9 o nosso Regime de Previd\u00eancia Pr\u00f3pria, isso \u00e9 muito importante porque quase todos os munic\u00edpios j\u00e1 fizeram essas altera\u00e7\u00f5es nas leis que regem no \u00e2mbito municipal e, no entanto, aqui em Val\u00eancia n\u00e3o foi realizado ainda\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo Jos\u00e9 Itamar, a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para dar seguran\u00e7a ao sistema. \u201cO ponto principal \u00e9 a quest\u00e3o da idade, n\u00e9, quest\u00e3o de pens\u00f5es, voc\u00ea faz no modo que ela \u00e9 contributiva, mas tamb\u00e9m ela \u00e9 solid\u00e1ria, voc\u00ea contribui e se aposenta e depois continua contribuindo para aposentar os que est\u00e3o vindo, que ainda v\u00e3o entrar nos servi\u00e7os p\u00fablicos, tem gente que entrou nos servi\u00e7os p\u00fablicos hoje, que foram convocados a\u00ed recentemente, aqui no caso no nosso munic\u00edpio, e isso d\u00e1 seguran\u00e7a\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora Geane Vieira destacou a relev\u00e2ncia do debate e das informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo consultor do RPPS. \u201cA gente nessa audi\u00eancia p\u00fablica, o consultor do RPPS, o doutor Guilherme, ele mais uma vez apresentou para a gente aqui informa\u00e7\u00f5es important\u00edssimas, desde a lei da reforma, a Emenda Constitucional 103 de 2019, quanto as reformas que j\u00e1 est\u00e3o sendo implementadas, como por exemplo a de altera\u00e7\u00e3o da l\u00edquida de 14% para os ativos. Agora ele traz essa nova discuss\u00e3o por conta do d\u00e9ficit que est\u00e1 muito grande no regime, no fundo do pr\u00f3prio do regime previdenci\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Ainda conforme a vereadora, a reforma \u00e9 necess\u00e1ria para garantir o equil\u00edbrio financeiro do regime.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio essa reforma onde os inativos tamb\u00e9m dever\u00e3o contribuir com esse mesmo percentual e o que eu disse \u00e9 que todos os que est\u00e3o se aposentando eles est\u00e3o satisfeitos porque est\u00e3o se aposentando com o sal\u00e1rio integral deles e a\u00ed eles querem continuar assim, mas para que isso aconte\u00e7a eles precisam tamb\u00e9m contribuir, al\u00e9m disso, a nossa proposta n\u00e3o vai resolver como os outros tamb\u00e9m falaram, \u00e9 preciso o concurso p\u00fablico para que os servidores tamb\u00e9m contribuam com o regime, porque contratado n\u00e3o contribui com o regime pr\u00f3prio, contribui com o INSS\u201d, refor\u00e7ou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O consultor da previd\u00eancia pr\u00f3pria do munic\u00edpio, Dr. Guilherme Neres, avaliou positivamente o debate e destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo democr\u00e1tico<\/p>\n\n\n\n
\u201cAvalio como excelente, o processo democr\u00e1tico \u00e9 maravilhoso porque houve uma converg\u00eancia de todos os interesses, houve uma explora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o real, das exig\u00eancias que o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia faz, que o Tribunal de Contas faz, a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o de saneamento do d\u00e9ficit financeiro atual do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia de Valen\u00e7a para garantir a sua raz\u00e3o de ser, que \u00e9 aposentadorias e pens\u00f5es devido aos servidores p\u00fablicos efetivos no munic\u00edpio\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o consultor, o encontro foi um exemplo de constru\u00e7\u00e3o coletiva e entendimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que se viu hoje aqui foi um grande di\u00e1logo, um di\u00e1logo esclarecido, que s\u00f3 fizeram-se somar, cada interven\u00e7\u00e3o somava a anterior e, no final, terminou a converg\u00eancia de todos, todo mundo. Eu achei isso uma experi\u00eancia maravilhosa essa de hoje e, para mim, uma grande li\u00e7\u00e3o, mais uma, de como o processo democr\u00e1tico \u00e9 bonito e tem que ser refor\u00e7ado\u201d, celebrou.<\/p>\n\n\n\n
Dr. Guilherme acrescentou que os servidores compreenderam a import\u00e2ncia da reforma e trouxeram contribui\u00e7\u00f5es relevantes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o basta um sacrif\u00edcio, que seja pequeno que fosse, do servidor ativo ou do inativo, n\u00e3o bastava tamb\u00e9m um sacrif\u00edcio maior do pr\u00f3prio munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m solu\u00e7\u00f5es criativas sob a base de contribui\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia, quer dizer, aumentar a quantidade de servidores efetivos, inclusive j\u00e1 teve um concurso e houve manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do representante do prefeito no sentido tamb\u00e9m de atender isso, quer dizer, foi maravilhoso por isso que cada um contribuiu de sua maneira para uma solu\u00e7\u00e3o que \u00e9 do interesse de todos, que \u00e9 a garantia e a tranquilidade do futuro para todos\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica cumpriu um papel importante ao esclarecer d\u00favidas, promover o di\u00e1logo entre gest\u00e3o, servidores e representantes do legislativo, al\u00e9m de encaminhar medidas que visam a sustentabilidade financeira da previd\u00eancia pr\u00f3pria do munic\u00edpio. A partir das discuss\u00f5es, a expectativa \u00e9 que a Prefeitura avance na atualiza\u00e7\u00e3o da lei, garantindo equil\u00edbrio fiscal e seguran\u00e7a para os servidores ativos e inativos.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio de Valen\u00e7a do Piau\u00ed realizou nesta quarta-feira (22), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da lei com a reforma da Previd\u00eancia Pr\u00f3pria. A audi\u00eancia aconteceu na…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":245422,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-245421","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":256,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/20251025101813_IMG_9047.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/20251025101813_IMG_9047.jpg","width":1920,"height":1080},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/20251025101813_IMG_9047-300x169.jpg","width":300,"height":169},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/20251025101813_IMG_9047-640x360.jpg","width":640,"height":360},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/20251025101813_IMG_9047-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium_large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/20251025101813_IMG_9047-768x432.jpg","width":768,"height":432},"1536x1536":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/20251025101813_IMG_9047-1536x864.jpg","width":1536,"height":864}},"data":{"simple":"22\/10\/2025","date_time":"22\/10\/2025 17:33:20","date":"h\u00e1 6 meses"},"chapeu":"Veja detalhes ","source":"slide"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/245421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=245421"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/245421\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/245422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=245421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=245421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=245421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}