Sem \u00e1gua nas torneiras por dias e sem uma atitude concreta por parte da empresa \u00c1guas do Piau\u00ed para resolver o problema, moradores do bairro Gil Marques, em Novo Oriente do Piau\u00ed, recorreram nesta quinta-feira (30) \u00e0s sedes do Procon e da Defensoria P\u00fablica em busca de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. A popula\u00e7\u00e3o cobra que a empresa cumpra sua obriga\u00e7\u00e3o de garantir o fornecimento regular de um bem essencial \u00e0 vida, a \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O pedido foi formalizado pelos representantes do bairro, Ant\u00f4nio Higo e Maria Larice, que estiveram acompanhados pela vice-prefeita Odeni de Jesus e pelo vereador Nonato do PT. Na Defensoria P\u00fablica, foi agendada uma audi\u00eancia para os dias 18 e 19 de dezembro, quando ser\u00e3o ouvidos os moradores e coletados documentos sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n
No Procon, foi registrada uma den\u00fancia relatando a falta d\u2019\u00e1gua por at\u00e9 tr\u00eas semanas consecutivas, al\u00e9m de questionamentos sobre a qualidade da \u00e1gua fornecida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando o fornecimento \u00e9 restabelecido, a \u00e1gua chega com cor escura, aspecto sujo e gosto ruim, aparentando impr\u00f3pria para o consumo humano\u201d, relatou Ant\u00f4nio Higo.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, tamb\u00e9m foi apresentado um v\u00eddeo que mostra uma \u201cgambiarra\u201d improvisada na caixa d\u2019\u00e1gua do bairro, que estaria provocando grandes desperd\u00edcios de \u00e1gua, enquanto diversos moradores continuam sem abastecimento em suas casas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os representantes do bairro, j\u00e1 foi feita uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que determinou que a empresa \u00c1guas do Piau\u00ed disponibilizasse caminh\u00f5es-pipa para suprir a escassez. No entanto, segundo os moradores, a medida n\u00e3o vem sendo cumprida.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que revolta a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a cobran\u00e7a cont\u00ednua de faturas com valores que chegam a R$ 110 reais, mesmo sem o servi\u00e7o ser efetivamente prestado.<\/p>\n\n\n\n
Ele contou ainda que, ao questionar um funcion\u00e1rio sobre o valor, ouviu como resposta: \u201cN\u00e3o tem \u00e1gua, mas tem ar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar a den\u00fancia, o Procon analisar a den\u00fancia destacou a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e o desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom base nos fatos, constata-se flagrante falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o essencial, o que infringe diretamente o artigo 22 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que os servi\u00e7os p\u00fablicos devem ser adequados, eficientes, seguros e cont\u00ednuos. Ademais, o artigo 6\u00ba, inciso I e VI do CDC, assegura ao consumidor o direito \u00e0 vida, sa\u00fade e seguran\u00e7a, bem como \u00e0 efetiva repara\u00e7\u00e3o dos danos patrimoniais e morais causados por falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o lembrou ainda que. \u201cA cobran\u00e7a de valores indevidos, mesmo sem o fornecimento do servi\u00e7o, tamb\u00e9m fere o artigo 42, par\u00e1grafo \u00fanico do CDC, que prev\u00ea o direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o em dobro do que foi pago indevidamente, acrescido de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros legais.\u201d<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se pode dizer que a popula\u00e7\u00e3o do bairro Gil Marques e os poderes Executivo e Legislativo n\u00e3o est\u00e3o fazendo a sua parte. Ap\u00f3s acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico, agora recorreram tamb\u00e9m \u00e0 Defensoria P\u00fablica e ao Procon e agora espera-se que os \u00f3rg\u00e3os competentes ofere\u00e7am uma resposta r\u00e1pida e eficaz, garantindo que a empresa \u00c1guas do Piau\u00ed cumpra com sua obriga\u00e7\u00e3o de prestar um servi\u00e7o de qualidade e com continuidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Novo Oriente.<\/p>\n\n\n\n
O Portal V1 tentou contato com a empresa pelo 0800, mas ao ser transferido para o atendente, a liga\u00e7\u00e3o caiu diretamente na avalia\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do atendimento da liga\u00e7\u00e3o que n\u00e3o aconteceu. Em uma nova tentativa, foi sugerido que o pedido de posicionamento fosse enviado por e-mail. O espa\u00e7o segue aberto para a empresa se manifestar. Assista ao v\u00eddeo apresentado no Procon.<\/p>\n\n\n\n