{"id":24733,"date":"2016-10-10T18:13:44","date_gmt":"2016-10-10T21:13:44","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=24733"},"modified":"2016-10-10T18:13:44","modified_gmt":"2016-10-10T21:13:44","slug":"apos-constatar-erro-mesa-da-camara-diz-que-projeto-sera-vetado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/apos-constatar-erro-mesa-da-camara-diz-que-projeto-sera-vetado\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s constatar erro Mesa da C\u00e2mara diz que projeto ser\u00e1 vetado"},"content":{"rendered":"
\"Mesa<\/a>
Mesa diretora<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Get\u00falio Gomes disse a TV Clube que os projetos de resolu\u00e7\u00f5es que fixa os subs\u00eddios dos vereadores, presidente e mesa diretora e a remunera\u00e7\u00e3o do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais para o quadri\u00eanio 2017-2020 ser\u00e3o vetados.<\/p>\n

Os vereadores votaram nessa sexta-feira (7) os projetos que fixam os subs\u00eddios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rios, num entanto n\u00e3o se atentaram para a Lei Org\u00e2nica do Municipal que no Inciso 1\u00ba do Artigo 59 afirma que o per\u00edodo para a fixa\u00e7\u00e3o do subsidio do prefeito, do vice-prefeito e do vereador se encerar\u00e1 quinze dias antes das respectivas elei\u00e7\u00f5es municipais. Em Valen\u00e7a essa fixa\u00e7\u00e3o se deu cinco dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO projeto vai ser vetado, pois foi votado num prazo irregular. Com o per\u00edodo eleitoral, as sess\u00f5es foram prejudicadas com a falta de qu\u00f3rum, pois muitos vereadores estavam envolvidos em suas campanhas\u201d, disse o vereador Get\u00falio Gomes.<\/p>\n

O erro foi apontado pelo vereador Joaquim Filho em entrevista ao Portalv1 nessa segunda-feira. \u201cN\u00e3o seguiram a lei org\u00e2nica; a mesa diretora colocou o projeto na sexta-feira; fez o requerimento verbalmente, algo que n\u00e3o existe; e colocaram em apenas uma vota\u00e7\u00e3o. Contestei a presid\u00eancia e espero que o projeto seja vetado\u201d disse o vereador a TV Clube. A mat\u00e9ria divulgada pelo Portalv1 ganhou uma grande repercuss\u00e3o na imprensa estadual.<\/p>\n

A Mesa Diretora da C\u00e2mara de Valen\u00e7a \u00e9 formada pelos vereadores Get\u00falio Gomes (presidente), Benedito Gomes (vice-presidente), Wilton Nunes (1\u00ba secret\u00e1rio) e Benoni Sousa 2\u00ba secret\u00e1rio.<\/p>\n

Mat\u00e9ria Original <\/strong><\/p>\n

Vereadores de Valen\u00e7a perdem prazo para aumentar seus subs\u00eddios<\/p>\n

O vereador Joaquim Filho (PTB) criticou a falta de conhecimento das leis que regem a cidade de Valen\u00e7a por parte da Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores. Essa falta de conhecimento segundo o vereador prejudicar\u00e1 aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais que assumir\u00e3o em 1\u00ba de janeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

O problema de acordo com Joaquim Filho \u00e9 que a Mesa Diretora colocou nessa sexta-feira, 7 de outubro, os projetos de resolu\u00e7\u00e3o que fixa os subs\u00eddios dos vereadores, presidente e mesa diretora e a remunera\u00e7\u00e3o do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais para o quadri\u00eanio 2017-2020.<\/p>\n

Pelo projeto, os vereadores poder\u00e3o receber ao longo dos quatro anos at\u00e9 R$ 7.120 reais. O presidente R$ 9.256 reais, vice-presidente R$ 8.544 reais, 1\u00ba secret\u00e1rio R$ 8.188reais. J\u00e1 o prefeito receber\u00e1 R$ 15 mil reais e o vice-prefeito R$ 7.500 reais.<\/p>\n

Os secret\u00e1rios municipais receber\u00e3o R$ 3.100 reais. Vale lembrar que esses valores ser\u00e3o os tetos m\u00e1ximos que poder\u00e3o ser pagos nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

O problema como explicou o vereador Joaquim Filho \u00e9 que esses projetos de resolu\u00e7\u00f5es, segundo a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio para ter validade para a pr\u00f3xima legislatura precisaria ter sido aprovado at\u00e9 o dia 17 de setembro, 15 dias antes das elei\u00e7\u00f5es como define a Sess\u00e3o VII da Lei org\u00e2nica que trata da Remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Pol\u00edticos. Veja abaixo.<\/p>\n

O Inciso 1\u00ba do Artigo 59 norteia a vota\u00e7\u00e3o \u201cO Per\u00edodo para a fixa\u00e7\u00e3o do subsidio do prefeito, do vice-prefeito e do vereador se encerar\u00e1 quinze dias antes das respectivas elei\u00e7\u00f5es municipais\u201d afirma. Em Valen\u00e7a essa fixa\u00e7\u00e3o se deu cinco dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda segundo Joaquim Filho como os projetos n\u00e3o t\u00eam validade perante a Lei org\u00e2nica os vereadores e demais agentes pol\u00edticos ter\u00e3o que obedecer a Lei aprovada em 2012. Em 2012 o salario m\u00e1ximo do prefeito de Valen\u00e7a foi estipulado em R$ 13.800 reais e de vereadores em R$ 6.800 reais.<\/p>\n

Joaquim Filho disse ainda que o parlamento tamb\u00e9m errou ao aceitar que o projeto fosse para ordem atrav\u00e9s de um pedido verbal do vereador Wilton Nunes. Segundo o vereador Joaquim Filho esse tipo de solicita\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser feito atrav\u00e9s de requerimento escrito.<\/p>\n

Na sess\u00e3o, a vereadora Edilsa do Vale explicou que o valor anunciado \u00e9 apenas uma estimativa tendo em vista que, apesar de ter sido estipulado em 2012, um subsidio de R$ 6.800 reais, os vereadores recebem hoje R$ 5.100 reais bruto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Get\u00falio Gomes disse a TV Clube que os projetos de resolu\u00e7\u00f5es que fixa os subs\u00eddios dos vereadores, presidente e mesa diretora e a remunera\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-24733","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-valenca-news"],"views":854,"meta_data":{"thumb":null,"imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/dsc_0052.jpg","width":640,"height":427},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/dsc_0052-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/dsc_0052-300x200.jpg","width":300,"height":200},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/dsc_0052-640x427.jpg","width":640,"height":427}},"data":{"simple":"10\/10\/2016","date_time":"10\/10\/2016 15:13:44","date":"h\u00e1 10 anos"},"chapeu":"Aumento de subs\u00eddios ","source":"slide"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/24733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=24733"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/24733\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=24733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=24733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=24733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}