A 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Valen\u00e7a do Piau\u00ed decidiu dar continuidade \u00e0 Not\u00edcia de Fato (NF) SIMP 000440-177\/2025, que trata da regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no bairro Gil Marques, em Novo Oriente do Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
A Not\u00edcia de Fato havia sido arquivada anteriormente pela promotoria em raz\u00e3o de um conflito de atribui\u00e7\u00f5es com o Procon de Valen\u00e7a, que tamb\u00e9m foi acionado para tratar da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O arquivamento foi tema de debate na sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Novo Oriente, quando o vereador Nonato do PT lamentou a decis\u00e3o. O pronunciamento foi aparteado pelos vereadores Jos\u00e9 Nilton, que tamb\u00e9m lamentou o arquivamento, e pelo presidente da Casa, Toi Velho que disponibilizou a assessoria da C\u00e2mara \u00e0s fam\u00edlias afetadas pelo desabastecimento.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a-feira (11), o Portal V1 entrou em contato com a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a solicitando um posicionamento sobre o caso. J\u00e1 nesta quarta-feira (12), a reda\u00e7\u00e3o recebeu o Despacho Ministerial que explica o motivo do arquivamento e anuncia sua reconsidera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, o arquivamento ocorreu por equ\u00edvoco, uma vez que o Procon de Valen\u00e7a n\u00e3o tem compet\u00eancia para atuar em casos do munic\u00edpio de Novo Oriente. A promotora de Justi\u00e7a Dr\u00aa Na\u00edra Junqueira Stevanato destacou ainda que o caso apresenta relev\u00e2ncia coletiva.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm reexame dos autos, verifica-se que o arquivamento ocorreu por equ\u00edvoco, j\u00e1 que o PROCON de Valen\u00e7a n\u00e3o pode atender os casos relativos a Novo Oriente e o objeto permanece h\u00edgido e revela interesse coletivo qualificado: h\u00e1 not\u00edcia consistente de falha continuada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico essencial de abastecimento de \u00e1gua no bairro Gil Marques, com potencial les\u00e3o a direitos b\u00e1sicos da coletividade local, como sa\u00fade, dignidade e seguran\u00e7a h\u00eddrica\u201d, disse a promotora.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, a promotora informou que decidiu reconsiderar o arquivamento e determinar o prosseguimento das dilig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cReconsiderar, de of\u00edcio, a decis\u00e3o de arquivamento lan\u00e7ada no ID 64783760, mantendo-se a Not\u00edcia de Fato em curso nesta 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a para o devido prosseguimento das dilig\u00eancias. Comunique-se \u00e0 noticiante, facultando-lhe, em cinco dias \u00fateis, a complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es com registros atualizados do desabastecimento no bairro Gil Marques, inclusive fotos, v\u00eddeos e n\u00fameros de protocolo, se houver\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A noticiante Maria Larice falou ao Portal V1 nesta quarta-feira (12) e relatou que o arquivamento anterior j\u00e1 havia causado impacto negativo no abastecimento do bairro. Segundo ela, houve uma grande demora no in\u00edcio para que a empresa \u00c1guas do Piau\u00ed enviasse carros-pipa ao bairro Gil Marques, mas uma rapidez surpreendente em alterar a rotina de abastecimento assim que foi comunicado o arquivamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDepois que a empresa recebeu o of\u00edcio de arquivamento tirou o carro pipa que tinha como rota todos os dias pra c\u00e1, e come\u00e7ou abastecer um dia sim e um dia n\u00e3o\u201d, disse. Veja video gravado por moradores do bairro Gil Marques. <\/p>\n\n\n\n