A Prefeitura de Valen\u00e7a do Piau\u00ed publicou o Decreto Municipal n\u00ba 60\/2025, que disp\u00f5e sobre a convoca\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de candidata aprovada no Concurso P\u00fablico referente ao Edital n\u00ba 001\/2023. A medida foi oficializada no dia 19 de novembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o decreto, a vaga destinada ao cargo de m\u00e9dico, originalmente reservada para pessoa com defici\u00eancia (PCD), foi revertida para a ampla concorr\u00eancia ap\u00f3s a desist\u00eancia do candidato aprovado e a inexist\u00eancia de outros classificados na categoria.<\/p>\n\n\n\n
A revers\u00e3o ocorre com base na legisla\u00e7\u00e3o municipal e nos atos que regulamentam o concurso p\u00fablico, incluindo Lei Municipal n\u00ba 861\/1997, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores, Decreto n\u00ba 23\/2024, que trata da elimina\u00e7\u00e3o de aprovados em concursos municipais e Edital n\u00ba 001\/2023, publicado no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a, a Prefeitura procedeu \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o da candidata FRANCISCA NAYRA DO NASCIMENTO AQUINO, classificada em 9\u00ba lugar para o cargo de M\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n
A nomeada deve seguir as orienta\u00e7\u00f5es estabelecidas no edital e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida dentro do prazo previsto para garantir a posse no cargo efetivo, informa o edital assinado pelo prefeito Marcelo Costa.<\/p>\n\n\n\n