Em parecer assinado pelo procurador eleitoral Kelston Pinheiro Lages, o Progressistas teve pedido de acesso \u00e0 metodologia de como s\u00e3o feitas pesquisas eleitorais por alguns institutos que, anteriormente, optavam por n\u00e3o repassar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado esta mesma a\u00e7\u00e3o movida pelo Progressistas, atrav\u00e9s de sua assessoria jur\u00eddica, j\u00e1 havia intimado os propriet\u00e1rios de alguns institutos a repassarem informa\u00e7\u00f5es. Estes alegavam que essas pesquisas s\u00f3 interessavam aos “clientes”, que pagavam para “consumo interno” ou, eventualmente, serem divulgadas “de acordo com interesse”.<\/p>\n\n\n\n
Em seu parecer, o procurador considera que \u00e9 “insustent\u00e1vel a premissa de que pesquisas realizadas em ano n\u00e3o eleitoral n\u00e3o influenciam o processo eleitoral. Pesquisas divulgadas com anteced\u00eancia podem influenciar expectativas, moldar narrativas pol\u00edticas e afetar, desde muito cedo, a ambi\u00eancia democr\u00e1tica”.<\/p>\n\n\n\n
Kelston Lages, ainda de acordo com o parecer, aborda a quest\u00e3o que diz respeito \u00e0 grande quantidade de pesquisas feitas por diversos institutos, levando inclusive a capital Teresina, no ano passado, a um \u00edndice de “cidade com mais pesquisas feitas”, sendo chamada de “para\u00edso das pesquisas eleitorais”. Diz trecho do parecer: “Com efeito, \u00e9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio, amplamente difundido pela imprensa nacional, que este Estado e, em particular, nossa capital, t\u00eam se destacado pelo n\u00famero expressivo de levantamentos de opini\u00e3o, criando verdadeiro ambiente de hiperexposi\u00e7\u00e3o. Ilustra esse cen\u00e1rio a manchete da Revista Piau\u00ed que qualificou Teresina como o para\u00edso das pesquisas eleitorais: “Teresina, o para\u00edso das pesquisas eleitorais” bem como a reportagem do portal G1, publicada em 17\/11\/2025, intitulada “‘Onda’ de pesquisas eleitorais dificulta avalia\u00e7\u00e3o do eleitor, diz cientista pol\u00edtico; Teresina teve maior n\u00famero entre as capitais”. O que se observa, portanto, \u00e9 a transposi\u00e7\u00e3o desse fen\u00f4meno de dissemina\u00e7\u00e3o de pesquisas para per\u00edodo anterior ao ano eleitoral”.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o procurador em seu parecer diz que “o entendimento da Justi\u00e7a Eleitoral deve evoluir para assegurar acesso pleno e transparente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es essenciais das pesquisas materialmente eleitorais, n\u00e3o apenas ao requerente, mas a todos os interessados leg\u00edtimos, sob o manto do controle social e do princ\u00edpio republicano da fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, reafirmando o compromisso constitucional com a igualdade de oportunidades no processo pol\u00edtico”. E conclui: “O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral opina pelo deferimento do acesso ao sistema interno de controle da pesquisa, ainda que realizada em ano n\u00e3o eleitoral, sempre que houver demonstra\u00e7\u00e3o de seu conte\u00fado materialmente eleitoral, como ocorre no caso concreto. Trata-se de interpreta\u00e7\u00e3o conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, que evita o non liquet, preserva a inafastabilidade da jurisdi\u00e7\u00e3o e assegura a transpar\u00eancia, o controle social e o equil\u00edbrio democr\u00e1tico sobre atos com aptid\u00e3o para impactar o processo eleitoral”. <\/p>\n\n\n\n