A possibilidade de alguns gestores darem um calote no sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, fez que o presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Olavo Rebelo, mandasse um recado duro para os gestores. Segundo ele, os prefeitos que est\u00e3o deixando os mandatos devem priorizar o pagamento dos servidores p\u00fablicos nessas \u00faltimas horas de mandato, especialmente as cidades com sal\u00e1rios de pessoal em atraso. \u201cA gest\u00e3o \u00e9 impessoal, e o sal\u00e1rio dos servidores deve ser a prioridade n\u00famero 1 dos prefeitos\u201d, alerta ele.<\/p>\n
O recado \u00e9 dirigido tamb\u00e9m aos prefeitos eleitos, que assumem os mandatos neste domingo, 1 de janeiro de 2017. \u201cQuem n\u00e3o agir assim estar\u00e1 em desacordo com a orienta\u00e7\u00e3o do TCE-PI e sujeito \u00e0s penalidades da lei\u201d, alerta. As prefeituras municipais recebem nesta quinta-feira (29) a \u00faltima parcela do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) de dezembro. Com esse dinheiro, os prefeitos devem pagar as contas que ainda restam do m\u00eas para n\u00e3o deixar d\u00edvidas para os sucessores.<\/p>\n
O pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores deve ser priorizado entre as contas em aberto. \u201cN\u00e3o faz sentido gestor atrasar sal\u00e1rio de servidor. A gest\u00e3o recebe recursos para isso e dele depende as fam\u00edlias dos servidores\u201d, observa Olavo, que assume efetivamente o cargo de presidente do TCE-PI na segunda-feira, dia 2. Ele alerta que os prefeitos que deixarem sal\u00e1rios de servidores para os futuros gestores arcar\u00e3o com as penalidades previstas em lei \u2013 entre elas a rejei\u00e7\u00e3o das contas, pagamento de multa e inelegibilidade.<\/p>\n
Dezenas de prefeituras tiveram as contas bloqueadas pelo Tribunal nos \u00faltimos dois meses por conta de atraso de sal\u00e1rios dos servidores. Entre elas est\u00e3o as prefeituras de cidades grandes, como Piripiri, Campo Maior e Jos\u00e9 de Freitas. V\u00e1rias delas tiveram as contas desbloqueadas para que fosse providenciada a atualiza\u00e7\u00e3o do pagamento dos sal\u00e1rios. <\/p>\n
O Tribunal de Contas tamb\u00e9m est\u00e1 de olho nos recursos que devem ser repassados paras as prefeituras no in\u00edcio do ano, vindos das multas da repatria\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o que este dinheiro extra entre nos cofres p\u00fablicos ainda em janeiro de 2017. <\/p>\n
Fonte: cidadeverde <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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