O presidente estadual do Progressistas Joel Rodrigues divulgou, na noite desta quinta-feira (05), um v\u00eddeo onde contesta a decis\u00e3o que restabeleceu a cobran\u00e7a do ICMS sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que usam energia solar.<\/p>\n\n\n\n
Em outubro do ano passado, o Progressistas havia conseguido uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Piau\u00ed favor\u00e1vel ao pedido de inconstitucionalidade da cobran\u00e7a. A decis\u00e3o, que era liminar, do TJ-PI, foi suspensa ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), ap\u00f3s o Governo do Estado ter recorrido.<\/p>\n\n\n\n
Joel Rodrigues considerou que a decis\u00e3o “prejudica o povo” do Piau\u00ed, pois trata-se de uma cobran\u00e7a a mais no bolso do cidad\u00e3o que pretende adquirir o sistema de energia solar. A decis\u00e3o monocr\u00e1tica foi assinada pelo presidente em exerc\u00edcio do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
“Voc\u00ea acompanhou a nossa luta contra a cobran\u00e7a do ICMS da energia solar. A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed foi favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o movida pelo Progressistas, para que n\u00e3o houvesse mais essa cobran\u00e7a. Pois bem, agora o governo do Rafael Fonteles insiste que o povo do Piau\u00ed precisa realmente pagar esse imposto e que eles conseguiram derrubar a decis\u00e3o para voltar \u00e0 cobran\u00e7a”, afirmou Joel.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no v\u00eddeo, Joel Rodrigues destacou que o Governo do Estado na gest\u00e3o Rafael Fonteles \u00e9 “campe\u00e3o na cobran\u00e7a de impostos” e por isso considerar mais uma cobran\u00e7a aos cidad\u00e3os \u00e9 algo impens\u00e1vel neste momento. E finaliza destacando que o processo seguir\u00e1 normalmente e acredita que ser\u00e1 revertido na suspens\u00e3o da cobran\u00e7a: “Conseguiram derrubar a liminar, mas o processo continuar\u00e1 e n\u00f3s acreditamos que a justi\u00e7a ser\u00e1 feita”.<\/p>\n\n\n\n