O munic\u00edpio de Valen\u00e7a do Piau\u00ed deu um passo importante na \u00e1rea habitacional nesta segunda-feira (23), com a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para o lan\u00e7amento do programa Casa Legal. A iniciativa, que visa a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, \u00e9 fruto de um projeto do Governo do Estado do Piau\u00ed por meio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed – SEAD-PI,<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o municipal destacou a relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica de unir for\u00e7as com o governo estadual para viabilizar benef\u00edcios diretos \u00e0 comunidade. A secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o Mauricelia Sousa ressaltou a import\u00e2ncia da gratuidade do processo para os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
“A nossa prefeitura, atrav\u00e9s da nossa gest\u00e3o do nosso prefeito Marcelo Costa, tem buscado fazer todas as parcerias poss\u00edveis com o nosso governo do Estado para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o valenciana, e esse programa Casa Legal \u00e9 um programa muito interessante porque h\u00e1 pessoas que moram em suas resid\u00eancias h\u00e1 muito tempo e que n\u00e3o t\u00eam o t\u00edtulo de sua casa e que com esse programa vai receber agora o t\u00edtulo de forma totalmente gratuita”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Nesta primeira etapa no munic\u00edpio, o foco das atividades ser\u00e1 o bairro Vale Verde. A equipe t\u00e9cnica do programa esclareceu que o suporte financeiro viabilizado pela Assembleia Legislativa \u00e9 o que permite a isen\u00e7\u00e3o de taxas para o morador final.<\/p>\n\n\n\n
Ana Let\u00edcia diretora de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana da SEAD-PI detalhou o alcance da a\u00e7\u00e3o. “Aqui em Valen\u00e7a ser\u00e3o 500 casas no bairro Vale Verde que ser\u00e3o regularizadas nessa primeira etapa aqui no munic\u00edpio, tudo vindo atrav\u00e9s de um apoio do deputado F\u00e1bio Novo que fez uma emenda s\u00f3 para fazer esse custeamento para chegar no 0800 desse registro de im\u00f3vel a cada morador daqui”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A diretora tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para o alto custo que a regulariza\u00e7\u00e3o teria se fosse feita de forma particular, o que muitas vezes a torna invi\u00e1vel para muitas fam\u00edlias. “Esse programa \u00e9 muito importante porque para custear um registro de im\u00f3vel custa em m\u00e9dia 5 mil a 10 mil reais para uma fam\u00edlia fazer, seja fam\u00edlia de baixa renda, seja classe m\u00e9dia, \u00e9 muito caro. Ent\u00e3o assim, o programa Casa Legal foi criado justamente para chegar at\u00e9 o morador esse registro de forma gratuita”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Com a conclus\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, onde as etapas do processo foram apresentadas, o programa entra agora na fase de campo. A colabora\u00e7\u00e3o dos moradores \u00e9 essencial para que os dados cheguem corretamente aos \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos e cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s come\u00e7amos aqui com a audi\u00eancia p\u00fablica, onde a gente explica todos os passos do programa, e o pr\u00f3ximo passo \u00e9 o cadastro social, ent\u00e3o os cadastradores eles passar\u00e3o de casa em casa, na casa de cada pessoa do bairro Vale Verde, e ir\u00e3o fazer o cadastro dessas pessoas para que possa ser enviada para o Tribunal de Justi\u00e7a e logo em seguida ao cart\u00f3rio. Ent\u00e3o n\u00f3s precisamos que a popula\u00e7\u00e3o abra a porta, receba os cadastradores, eles estar\u00e3o devidamente fardados, com colete, com bon\u00e9, com crach\u00e1”, frisou Ana Let\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
A chegada do programa ao munic\u00edpio contou com a articula\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as locais que veem na entrega das escrituras um marco hist\u00f3rico de dignidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. O ex-vereador professor K\u00e1ssio Gomes, colaborador da iniciativa, estimou o impacto financeiro positivo para a economia local.<\/p>\n\n\n\n
“Um momento que eu considero um momento hist\u00f3rico para a cidade de Valen\u00e7a do Piau\u00ed. Fam\u00edlias, inicialmente do bairro Vale Verde, mas a tend\u00eancia a ampliar para outros bairros da cidade, v\u00e3o ter agora a oportunidade de ter o documento da sua casa sem gastar um centavo do bolso, esse \u00e9 um projeto do governo do Estado do Piau\u00ed, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o, com recursos de emenda do deputado F\u00e1bio Novo, que foi quem encabe\u00e7ou esse programa em n\u00edvel de Piau\u00ed, o embaixador do programa, e ele disse, olha, vou colocar para a cidade de Valen\u00e7a com 500 im\u00f3veis, quando se fala em 500 im\u00f3veis, n\u00f3s estamos falando aqui de um volume de recursos em algum torno de 3 milh\u00f5es de reais, se cada fam\u00edlia dessa fosse gastar particularmente para fazer o seu registro”, ressaltou K\u00e1ssio Gomes que finalizou dizendo.<\/p>\n\n\n\n
“Fica aqui a nossa gratid\u00e3o ao governo do Estado do Piau\u00ed, ao governador Rafael Fonteles, por ter sancionado essa lei, ao deputado F\u00e1bio Novo, por ter proposto essa lei para o Estado do Piau\u00ed, e especialmente por ter chegado ao munic\u00edpio de Valen\u00e7a, aqui numa parceria, obviamente, que a gente faz com a Prefeitura Municipal para se entender todo o processo, saber quais s\u00e3o as casas, 500 fam\u00edlias oficialmente v\u00e3o receber o documento da sua casa”, afirmou K\u00e1ssio Gomes.<\/p>\n\n\n\n