Um Projeto de Lei apresentado pelo senador Ciro Nogueira no final do ano passado ganhou repercuss\u00e3o nacional na noite desta sexta-feira (17) ap\u00f3s a senadora Damares Alves divulgar um v\u00eddeo fazendo um apelo.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de Ciro encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o e \u00e9 acompanhado de perto pelos pais de Alice Brasil, menina de 4 anos que faleceu, no mesmo dia do anivers\u00e1rio, ap\u00f3s uma penteadeira cair sobre seu corpo em agosto de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Se for aprovada e sancionada, a Lei Alice Brasil tratar\u00e1 de uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a a todas as crian\u00e7as nas escolas do Brasil. Alteraria a Lei n\u00b0 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases), a Lei n\u00b0 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente), e a Lei n\u00ba 13.722, de 4 de outubro de 2018.<\/p>\n\n\n\n
A lei aumentaria o rigor com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a e de inspe\u00e7\u00e3o relativas ao mobili\u00e1rio, al\u00e9m de brinquedos, equipamentos e infraestrutura f\u00edsica por institui\u00e7\u00f5es de ensino, clubes e agremia\u00e7\u00f5es recreativas, e estabelecimentos cong\u00eaneres que desenvolvam atividades destinadas ao p\u00fablico infantojuvenil.<\/p>\n\n\n\n
Damares exibiu trecho de um v\u00eddeo com a fam\u00edlia de Alice e pediu que seja dada a devida import\u00e2ncia para aprova\u00e7\u00e3o desta lei, que deve ser sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica ap\u00f3s passar pelo Congresso Nacional. \u201cPrecisamos aumentar as regras de seguran\u00e7a. Logo, logo vamos entregar esse projeto de lei. Eu recebi um v\u00eddeo da fam\u00edlia pedindo uma ajuda, para que casos como o de Alice Brasil n\u00e3o aconte\u00e7am com outras fam\u00edlias. Que Deus aben\u00e7oe toda a fam\u00edlia. E me manifesto, publicamente, para que esta lei seja aprovada logo\u201d, afirmou Damares.<\/p>\n\n\n\n