A C\u00e2mara Municipal de Novo Oriente do Piau\u00ed aprovou em segunda vota\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o realizada nesta segunda-feira (4), a atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno e da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio. A revis\u00e3o das normas, que n\u00e3o passavam por atualiza\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, foi considerada um momento hist\u00f3rico pelos parlamentares da Casa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto apresentado em plen\u00e1rio, a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica considerada a principal norma municipal busca reafirmar a autonomia do munic\u00edpio, modernizar dispositivos e adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias atuais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Jos\u00e9 Nilton destacou a import\u00e2ncia do trabalho realizado ao longo dos \u00faltimos meses.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje a gente aprovou em segunda vota\u00e7\u00e3o o Regimento Interno e Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio. Era uma lei que estava bastante ultrapassada, h\u00e1 mais de 20 anos precisando de atualiza\u00e7\u00e3o. A gente batalhou, discutimos do in\u00edcio do ano at\u00e9 agora. Ent\u00e3o, est\u00e1 aprovado e agora todas as repara\u00e7\u00f5es feitas, tudo atualizado de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, afirmou. Segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o representa um momento de alegria para o Legislativo municipal, por garantir respaldo jur\u00eddico e embasamento nas leis maiores do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Deusimar Aguiar ressaltou que a reforma teve como principal objetivo assegurar a constitucionalidade das normas municipais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nossa inten\u00e7\u00e3o em reformar esse Regimento Interno junto com a Lei Org\u00e2nica \u00e9 garantir a constitucionalidade da lei, garantir que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal chegue efetivamente dentro do munic\u00edpio. Isso garante que todos os direitos fundamentais sejam prezados, zelados e valorizados\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a vereadora Socorro Veloso lembrou que o antigo regimento j\u00e1 n\u00e3o acompanhava mais a realidade atual da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente percebia, a cada vez que recorria ao regimento, que ele estava muito fora da nossa realidade. Ao longo dos tempos foi ficando defasado. Nossa realidade \u00e9 \u00fanica e precisamos adequar as situa\u00e7\u00f5es que convivemos no dia a dia\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Junior Martins tamb\u00e9m comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \u201cHoje tivemos pela segunda vez a vota\u00e7\u00e3o do Regimento Interno e tamb\u00e9m da Lei Org\u00e2nica do nosso munic\u00edpio. Era uma lei bem desatualizada e estava mais do que na hora de ser atualizada para que possamos legislar conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Som classificou a sess\u00e3o como hist\u00f3rica e parabenizou o presidente da C\u00e2mara pela condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje \u00e9 uma noite hist\u00f3rica. Parabenizo o nosso presidente Ant\u00f4nio Velho por colocar em vota\u00e7\u00e3o esse projeto importante para o desenvolvimento do munic\u00edpio. As leis precisam ser atualizadas e Novo Oriente realmente precisava dessa renova\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante para a Casa Legislativa\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, vereador Toi Velho, falou sobre a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre os parlamentares para a aprova\u00e7\u00e3o das propostas. \u201cMais um passo da Mesa Diretora da C\u00e2mara. Gra\u00e7as a Deus tivemos um di\u00e1logo bom com os colegas vereadores, onde apresentamos esse projeto que foi aprovado hoje\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Durante seu pronunciamento, o presidente tamb\u00e9m anunciou que os oito novos gabinetes dos vereadores est\u00e3o com quase 100% das obras conclu\u00eddas e dever\u00e3o ser inaugurados em breve. \u201cOs gabinetes est\u00e3o praticamente finalizados, equipados, e em breve vamos marcar a inaugura\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o foi encerrada com a entrega de presentes em homenagem ao Dia das M\u00e3es para vereadoras e servidoras do Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n