{"id":264028,"date":"2026-05-27T13:51:46","date_gmt":"2026-05-27T16:51:46","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=264028"},"modified":"2026-05-27T13:57:22","modified_gmt":"2026-05-27T16:57:22","slug":"prefeitura-de-pimenteiras-nega-uso-de-pau-de-arara-apos-investigacao-do-mppi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/prefeitura-de-pimenteiras-nega-uso-de-pau-de-arara-apos-investigacao-do-mppi\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Pimenteiras nega uso de \u201cpau de arara\u201d ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o do MPPI"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da mat\u00e9ria divulgada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed (MPPI) e reproduzida pelo Portal V1 sobre poss\u00edveis irregularidades no transporte escolar de Pimenteiras, a Prefeitura Municipal encaminhou uma nota oficial esclarecendo pontos relacionados \u00e0s den\u00fancias investigadas pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Valen\u00e7a. acesse a materia clicando aqui<\/a><\/p>\n\n\n\n

Na recomenda\u00e7\u00e3o expedida pelo MPPI, a promotora de Justi\u00e7a Na\u00edra Junqueira Stevanato solicitou a adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar \u00e0s normas do C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito e instaurou procedimento para apurar a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos potencialmente incompat\u00edveis com as exig\u00eancias legais no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Entre os fatos apontados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estavam den\u00fancias de que um estudante teria sofrido um acidente enquanto era transportado em um ve\u00edculo do tipo \u201cpau de arara\u201d, al\u00e9m da informa\u00e7\u00e3o de que nove estudantes estariam sendo transportados em um ve\u00edculo de passeio.<\/p>\n\n\n\n

Na nota enviada ao Portal V1, a Prefeitura de Pimenteiras negou que esteja realizando transporte escolar em \u201cpau de arara\u201d e afirmou que, na localidade Torres, os estudantes s\u00e3o transportados exclusivamente por \u00f4nibus escolar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a gest\u00e3o municipal, um ve\u00edculo modelo D20 adaptado foi utilizado apenas de forma tempor\u00e1ria devido \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva do \u00f4nibus respons\u00e1vel pela rota das regi\u00f5es de Caldeir\u00e3o de Areia e Torres.<\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme a nota, o ve\u00edculo estaria adaptado conforme a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 961\/2022 do CONTRAN, possuindo cobertura, assentos fixos com encosto, cintos de seguran\u00e7a e demais itens obrigat\u00f3rios previstos no artigo 136 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura informou tamb\u00e9m que o \u00f4nibus escolar j\u00e1 possui previs\u00e3o de retorno \u00e0s atividades ainda nesta semana, reafirmando o compromisso da gest\u00e3o com a seguran\u00e7a e continuidade do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto destacado pela administra\u00e7\u00e3o municipal foi a presen\u00e7a de monitor de transporte escolar durante o trajeto, al\u00e9m da informa\u00e7\u00e3o de que os alunos transportados possuem idade superior a 12 anos.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, apesar dos esclarecimentos enviados sobre o ve\u00edculo utilizado temporariamente, a gest\u00e3o municipal n\u00e3o comentou os demais questionamentos levantados pelo MPPI.<\/p>\n\n\n\n

A nota n\u00e3o trouxe esclarecimentos sobre a den\u00fancia envolvendo o transporte de nove estudantes em um ve\u00edculo de passeio, nem sobre os apontamentos relacionados \u00e0 eventual aus\u00eancia de capacidade operacional da empresa Piau\u00ed Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e Transporte Escolar LTDA.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o acerca das suspeitas investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico envolvendo poss\u00edvel subcontrata\u00e7\u00e3o integral do objeto licitado no preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 024\/2026, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) que citam a empresa Shimamoto Empreendimentos Ltda como poss\u00edvel em contratos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico concedeu prazo de 20 dias \u00fateis para que o munic\u00edpio apresente relat\u00f3rio t\u00e9cnico detalhado com as provid\u00eancias adotadas sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Munic\u00edpio de Pimenteiras-PI, vem, respeitosamente, esclarecer que n\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria veiculada de utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo do tipo \u201cpau de arara\u201d para o transporte escolar de sua rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Da Regularidade do Ve\u00edculo Utilizado na Localidade de Torres
Na localidade de Torres, o transporte dos alunos \u00e9 realizado exclusivamente por \u00f4nibus escolar, e que ve\u00edculo modelo D20, devidamente adaptado nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 961\/2022 se deu de forma tempor\u00e1ria. O referido autom\u00f3vel encontra-se em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, dotado de cobertura, assentos fixos com encosto, cintos de seguran\u00e7a e demais itens obrigat\u00f3rios previstos no art. 136 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro \u2013 CTB. Portanto, atende integralmente aos requisitos de seguran\u00e7a e conforto exigidos para o transporte de escolares.<\/p>\n\n\n\n

Da Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva do \u00d4nibus Escolar
O \u00f4nibus escolar que serve \u00e0s regi\u00f5es do Caldeir\u00e3o de Areia e Torres encontrava-se em manuten\u00e7\u00e3o preventiva\/corretiva em oficina especializada, medida que visa assegurar a plena operacionalidade e seguran\u00e7a do ve\u00edculo, em estrita observ\u00e2ncia ao dever de cuidado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Informa-se que o referido ve\u00edculo j\u00e1 tem previs\u00e3o de retorno \u00e0 opera\u00e7\u00e3o na presente semana, restabelecendo a regularidade da rota e reafirmando o compromisso desta Gest\u00e3o com a continuidade e qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico essencial.<\/p>\n\n\n\n

Dos Mecanismos Adicionais de Seguran\u00e7a
Para al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es veiculares, o servi\u00e7o conta com monitor de transporte escolar em todo o trajeto, profissional respons\u00e1vel por zelar pela integridade f\u00edsica dos alunos embarcados e desembarcados, conforme preconiza o art. 139 do CTB e as diretrizes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar \u2013 PNATE.<\/p>\n\n\n\n

Do Perfil dos Estudantes Transportados
Ressalte-se, ainda, que os alunos atendidos na referida rota possuem idade superior a 12 anos, faixa et\u00e1ria que, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, n\u00e3o imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es adicionais ao modelo de transporte ora empregado, afastando qualquer hip\u00f3tese de vulnerabilidade agravada.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o
Diante do exposto, resta cabalmente demonstrado que o Munic\u00edpio de Pimenteiras-PI cumpre rigorosamente as normas legais e regulamentares atinentes ao transporte escolar, n\u00e3o havendo que se falar em precariedade, improviso ou risco aos estudantes. A Administra\u00e7\u00e3o Municipal reitera seu compromisso com a legalidade, seguran\u00e7a e efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico educacional.<\/p>\n\n\n

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