{"id":265586,"date":"2026-06-14T08:15:31","date_gmt":"2026-06-14T11:15:31","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=265586"},"modified":"2026-06-14T08:15:32","modified_gmt":"2026-06-14T11:15:32","slug":"governo-cria-nova-linha-de-financiamento-para-motociclistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/governo-cria-nova-linha-de-financiamento-para-motociclistas\/","title":{"rendered":"Governo cria nova linha de financiamento para motociclistas"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal publicou, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (12), a Medida Provis\u00f3ria e o decreto que instituem e regulamentam uma nova linha de financiamento destinada a motociclistas profissionais que atuam no transporte de passageiros e na entrega de mercadorias por aplicativos.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa integra o programa Move Brasil, que tamb\u00e9m contempla outras categorias, como motoristas de aplicativo, taxistas, caminhoneiros e operadores de m\u00e1quinas agr\u00edcolas, com acesso a condi\u00e7\u00f5es especiais de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento do programa contou com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de representantes dos entregadores que utilizam motocicletas como principal ferramenta de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as regras, cada profissional poder\u00e1 financiar apenas um ve\u00edculo. O cr\u00e9dito prev\u00ea prazo de pagamento de at\u00e9 48 meses e car\u00eancia inicial de dois meses. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel incluir o seguro prestamista no financiamento, que cobre o saldo devedor em casos de imprevistos graves envolvendo o trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Os atos assinados permitem a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para apoiar a renova\u00e7\u00e3o da frota, a compra de ve\u00edculos e investimentos ligados \u00e0 mobilidade urbana individual. A pol\u00edtica tamb\u00e9m busca incentivar melhorias na infraestrutura e a redu\u00e7\u00e3o de impactos ambientais no setor.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, o FIIS poder\u00e1 ser usado em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito reembols\u00e1veis voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da frota e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros e cargas realizados por meio de plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n

A nova estrutura tamb\u00e9m prev\u00ea o uso de mecanismos de garantia para reduzir riscos financeiros. Entre eles est\u00e3o o Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que fortalecem a seguran\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es financeiras na concess\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

O decreto que acompanha a medida ajusta o funcionamento do FIIS e cria o CGEFrota, comit\u00ea respons\u00e1vel por coordenar as linhas de financiamento voltadas \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota e \u00e0 infraestrutura do transporte urbano individual.<\/p>\n\n\n\n

Ligado \u00e0 Casa Civil, o grupo ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do programa, definir diretrizes e monitorar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Quem pode participar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ter acesso ao financiamento, os entregadores e motociclistas precisam comprovar cadastro ativo em plataformas digitais h\u00e1 pelo menos seis meses, al\u00e9m de m\u00ednimo de 100 entregas ou corridas realizadas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos profissionais com v\u00ednculo formal (CLT), desde que atuem h\u00e1 pelo menos seis meses na fun\u00e7\u00e3o. Em todos os casos, \u00e9 obrigat\u00f3ria a CNH na categoria A.<\/p>\n\n\n\n

Ve\u00edculos e condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O cr\u00e9dito poder\u00e1 ser usado para aquisi\u00e7\u00e3o de motocicletas, motonetas e ciclomotores flex fabricados no Brasil, com limite de at\u00e9 160 cilindradas. Tamb\u00e9m entram no programa ve\u00edculos el\u00e9tricos, como motos, ciclomotores e bicicletas el\u00e9tricas produzidos no pa\u00eds ou vinculados \u00e0 cadeia produtiva nacional.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) ficar\u00e1 respons\u00e1vel por credenciar fabricantes e divulgar os modelos aptos a receber financiamento. As montadoras dever\u00e3o oferecer contrapartidas, como descontos nos ve\u00edculos inclu\u00eddos no programa.<\/p>\n\n\n\n

As condi\u00e7\u00f5es de financiamento preveem juros de 12,5% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres, com prazo m\u00e1ximo de 48 meses e car\u00eancia de dois meses. Em uma simula\u00e7\u00e3o oficial, um empr\u00e9stimo de R$ 21 mil resultaria em parcelas pr\u00f3ximas de R$ 552.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00e3o do programa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A execu\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito ser\u00e1 feita por institui\u00e7\u00f5es como Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal, al\u00e9m de bancos e fintechs habilitadas que assumirem os riscos das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os interessados dever\u00e3o autorizar o compartilhamento de dados para an\u00e1lise de elegibilidade. No caso de trabalhadores vinculados a aplicativos, as pr\u00f3prias plataformas poder\u00e3o fornecer as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

As contrata\u00e7\u00f5es da nova linha de cr\u00e9dito est\u00e3o previstas para come\u00e7ar em 13 de julho.<\/p>\n\n\n

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