A popula\u00e7\u00e3o de Novo Oriente corre o risco de pagar uma conta milion\u00e1ria deixada por obras inacabadas e supostas irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em gest\u00f5es passadas. Em v\u00eddeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Afonso Sobreira informou que o munic\u00edpio foi surpreendido com uma cobran\u00e7a de quase R$ 5 milh\u00f5es referente a obras da \u00e1rea da sa\u00fade que foram abandonadas, n\u00e3o conclu\u00eddas ou sequer sa\u00edram do papel.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o gestor, ao assumir a Prefeitura em 2021 encontrou um verdadeiro cen\u00e1rio de problemas administrativos, com d\u00edvidas, atrasos junto a servidores e fornecedores, al\u00e9m de diversas obras inacabadas e outras que existiam apenas no papel. Diante da situa\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o realizou auditorias e comunicou os fatos aos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, incluindo Tribunal de Contas, Procuradorias e demais institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Afonso Sobreira, tudo o que era poss\u00edvel recuperar e concluir foi retomado pela atual gest\u00e3o. J\u00e1 os casos considerados irregulares foram formalmente denunciados para que os respons\u00e1veis fossem identificados e responsabilizados.<\/p>\n\n\n\n
Agora, por\u00e9m, a Prefeitura foi surpreendida por uma cobran\u00e7a milion\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O \u00f3rg\u00e3o federal quer que o munic\u00edpio devolva recursos destinados a v\u00e1rias obras na \u00e1rea da sa\u00fade que n\u00e3o foram executadas corretamente no passado.<\/p>\n\n\n\n
Entre os empreendimentos citados est\u00e3o amplia\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es de unidades de sa\u00fade nas localidades P\u00e9 da Serra, Cap\u00e3o 1, Cap\u00e3o 2, Apraz\u00edvel, Areias, Saco, Bento Gon\u00e7alves e no bairro Gil Marques.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito contesta a cobran\u00e7a e afirma que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser penalizada com a cobran\u00e7a e sim os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
“Quem deve responder por esse dinheiro s\u00e3o aqueles que receberam os recursos e n\u00e3o conclu\u00edram as obras. N\u00e3o \u00e9 justo penalizar a Prefeitura e o povo de Novo Oriente por erros cometidos no passado”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o chama aten\u00e7\u00e3o pelo volume de recursos envolvidos e pela quantidade de obras apontadas nos processos e embora a responsabilidade principal recaia sobre quem administrava os recursos na \u00e9poca, o caso tamb\u00e9m levanta questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o dos mecanismos de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os problemas n\u00e3o envolvem apenas uma obra isolada, mas diversas interven\u00e7\u00f5es financiadas com recursos p\u00fablicos que aparentemente n\u00e3o tiveram a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o de acompanhamento.<\/p>\n\n\n\n
Caso a cobran\u00e7a seja mantida, o impacto poder\u00e1 ser severo para os cofres municipais. Em uma cidade de pequeno porte como Novo Oriente, quase R$ 5 milh\u00f5es representam recursos que poderiam ser investidos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e outros servi\u00e7os essenciais para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diante do impasse, a Prefeitura informou que j\u00e1 acionou sua equipe jur\u00eddica e est\u00e1 buscando junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade uma solu\u00e7\u00e3o para evitar que o munic\u00edpio seja obrigado a devolver os recursos. O objetivo \u00e9 que eventuais ressarcimentos sejam cobrados dos respons\u00e1veis pelos contratos e pela execu\u00e7\u00e3o das obras, e n\u00e3o da atual administra\u00e7\u00e3o nem da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a disputa segue nos \u00f3rg\u00e3os competentes, o caso reacende uma discuss\u00e3o antiga e necess\u00e1ria: quando o dinheiro p\u00fablico desaparece em obras inacabadas, quem deve pagar a conta?<\/p>\n\n\n\n
Assista ao v\u00eddeo.<\/p>\n\n\n\n