O pr\u00e9-candidato a governador Joel Rodrigues (Progressistas) postou um v\u00eddeo em suas redes sociais onde responde ao questionamento de um eleitor a respeito da cobran\u00e7a de taxas feitas pelo Governo do Estado, como a que ficou conhecida como \u201ctaxa do sol\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diz respeito \u00e0 cobran\u00e7a de um imposto sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que usam o Sistema de Compensa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (SCEE) no Piau\u00ed. O imposto trata-se do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), que no Piau\u00ed, hoje, \u00e9 de 22,5%, um dos mais altos do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRecebi aqui uma mensagem, de pessoa me perguntando o que eu vou fazer, sendo eleito governador, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa da \u00e1gua do sol. Eu vou acabar com essa imoralidade. Isso n\u00e3o passa de uma imoralidade, isso n\u00e3o vai existir, se Deus e o povo permitir que eu seja governador do Piau\u00ed\u201d, afirmou Joel Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
Para entender um pouco sobre o assunto. A \u201ctaxa do sol\u201d se refere \u00e0 cobran\u00e7a que \u00e9 feita pela Secretaria Estadual de Fazenda, do Governo Rafael Fonteles. O pr\u00f3prio Progressistas, partido de Joel Rodrigues, entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial e conseguiu vencer pelo TJ-PI. Contudo, o governador foi ao STF e conseguiu que a taxa continuasse sendo cobrada.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a \u201ctaxa da \u00e1gua\u201d, diz respeito \u00e0 uma cobran\u00e7a feita pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, que varia entre a tarifa de consumo regular, a taxa de esgoto e a cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos (po\u00e7os). Resid\u00eancias pagam valores calculados por m\u00b3 de acordo com o consumo e a categoria (Residencial, Social, Comercial).<\/p>\n\n\n\n