O prefeito de Novo Oriente Afonso Sobreira e o secret\u00e1rio estadual de Administra\u00e7\u00e3o, Samuel Pontes entregaram nesse s\u00e1bado (5) a entrega dos registros de im\u00f3veis a 136 fam\u00edlias beneficiadas no munic\u00edpio pelo Programa Casa Legal do Governo do Estado, Tribunal de Justi\u00e7a e Prefeitura Municipal. A entrega aconteceu durante a Feira de Artesanato e Agricultura Familiar, realizada na Pra\u00e7a Raimundo Sobreira, no Mercado P\u00fablico. Nesta etapa os moradores beneficiados foram do bairro Gil Marques.<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Toi Velho al\u00e9m dos vereadores Socorro, Z\u00e9 Nilton e Deusimar Aguiar.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Casa Legal tem como objetivo garantir \u00e0s fam\u00edlias que vivem h\u00e1 anos em im\u00f3veis sem documenta\u00e7\u00e3o definitiva a seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre suas propriedades. Al\u00e9m de representar a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho, a regulariza\u00e7\u00e3o permite que o im\u00f3vel seja oficialmente registrado em nome do propriet\u00e1rio e possa ser transmitido legalmente \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Samuel Pontes, destacou a import\u00e2ncia da parceria entre o Governo do Estado e o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse programa que se chama Casa Legal \u00e9 um programa que o Governo do Estado implantou em parceria com a Assembleia Legislativa, com o Tribunal de Justi\u00e7a e com os cart\u00f3rios do nosso estado do Piau\u00ed, para que a gente pudesse regularizar a propriedade das casas onde essas fam\u00edlias residem h\u00e1 d\u00e9cadas, mas que nunca tinham conseguido registrar em cart\u00f3rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo Samuel, todo o processo \u00e9 realizado gratuitamente para as fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Estado do Piau\u00ed assume, ao lado do munic\u00edpio de Novo Oriente, esse papel, essa tarefa, de gratuitamente fazer todo o processo jur\u00eddico, processo judicial e a emiss\u00e3o do registro de im\u00f3vel definitivo dessas fam\u00edlias.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Afonso Sobreira destacou que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma meta da gest\u00e3o municipal e afirmou que o trabalho ter\u00e1 continuidade em outros bairros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInicialmente no bairro Gil Marques, mas toda a cidade foi mapeada. A pr\u00f3xima etapa a gente vai entregar o do Neto Rufino, depois Centro e Bairro Dirceu. \u00c9 uma meta que a gente quer alcan\u00e7ar ainda esse ano, entregando todos esses t\u00edtulos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O prefeito informou ainda que mais de 500 t\u00edtulos j\u00e1 est\u00e3o em processo de entrega e que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ar tamb\u00e9m moradores que ficaram de fora das primeiras etapas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o da gente \u00e9 regularizar todas. Atualmente a gente est\u00e1 com mais de 500 t\u00edtulos para serem entregues e n\u00f3s vamos continuar avan\u00e7ando, porque esse \u00e9 o objetivo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Toi Velho ressaltou que os moradores est\u00e3o recebendo os documentos sem qualquer custo.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma alegria estar participando desse evento hoje onde o Governo do Estado, com esse projeto, est\u00e1 beneficiando os cidad\u00e3os do bairro Gil Marques. Aqueles que n\u00e3o tinham o documento das suas casas hoje pegam esse documento sem custo zero.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O vereador Z\u00e9 Nilton tamb\u00e9m celebrou a iniciativa e lembrou que, anteriormente, o processo de regulariza\u00e7\u00e3o poderia representar um custo elevado para as fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o, para esses moradores de Novo Oriente que tinham a casa com terreno irregular. A gente fica feliz porque h\u00e1 oito anos atr\u00e1s isso era imposs\u00edvel e era muito caro. E hoje essas pessoas est\u00e3o adquirindo seus documentos, seus registros de im\u00f3veis totalmente gratuitos atrav\u00e9s da parceria do munic\u00edpio com o Governo do Estado.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Entre os moradores contemplados est\u00e1 seu Eug\u00eanio, que vive no im\u00f3vel desde 1984. Segundo ele, antes da regulariza\u00e7\u00e3o, possu\u00eda apenas um documento emitido pela Prefeitura<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um dia muito feliz. Porque o documento da minha casa n\u00e3o era um documento, era s\u00f3 um feito na prefeitura. E hoje estou recebendo o documento legal. Estou feliz\u201d comemorou.<\/p>\n\n\n\n