{"id":30181,"date":"2017-04-16T09:28:42","date_gmt":"2017-04-16T12:28:42","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=30181"},"modified":"2017-04-16T09:33:25","modified_gmt":"2017-04-16T12:33:25","slug":"juiza-dra-keylla-ranyere-escreve-artigo-sobre-justica-em-primeiro-grau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/juiza-dra-keylla-ranyere-escreve-artigo-sobre-justica-em-primeiro-grau\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza Dr\u00aa Keylla Ranyere escreve artigo sobre Justi\u00e7a em Primeiro Grau"},"content":{"rendered":"
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Ju\u00edza Dr\u00aa Keylla Ranyere Lopes Teixeira Proc\u00f3pio<\/figcaption><\/figure>\n

A ju\u00edza do juizado de Pequenas Causas de Valen\u00e7a Dr\u00aa Keylla Ranyere Lopes Teixeira Proc\u00f3pio publicou na Revista da Escola Judici\u00e1ria do Piau\u00ed um artigo sobre o diagnostico e aprimoramento da Justi\u00e7a de Primeiro Grau. O artigo aponta alternativas l\u00facidas sobre esse tema que \u00e9 sempre colocado em debate.  Confira<\/p>\n

RESUMO: A necessidade de melhoria da justi\u00e7a de primeiro grau \u00e9 uma assertiva abra\u00e7ada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), vez que este entende que deve ser priorizada a fatia do poder que recebe a maior parte dos processos ajuizados e que possui o maior n\u00famero de feitos em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed (TJPI) figura, na an\u00e1lise do CNJ, como o menos eficiente e menos produtivo do pa\u00eds.<\/p>\n

O presente estudo analisa a realidade vivenciada pelos ju\u00edzes de piso do Estado do Piau\u00ed, as impress\u00f5es destes a respeito do seu trabalho e do papel do magistrado, considerando suas ang\u00fastias, necessidades, bem como atividades desenvolvidas pela Corregedoria Geral de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed (CGJ\/PI). Os resultados revelam o perfil dos ju\u00edzes piauienses, apontam suas defici\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das determina\u00e7\u00f5es do CNJ e CGJ\/PI e ratificam a relev\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio aos Ju\u00edzes de primeiro grau (CEAJU) como ferramenta para a melhoria do servi\u00e7o que a justi\u00e7a de primeiro grau pode oferecer \u00e0 sociedade piauiense. Palavras-chave: Pol\u00edtica nacional. Gest\u00e3o Judici\u00e1ria. Juiz de 1.\u00ba grau. Otimiza\u00e7\u00e3o. Centro de apoio. <\/p>\n

1 INTRODU\u00c7\u00c3O <\/p>\n

O Poder Judici\u00e1rio enfrenta novos tempos decorrentes do aumento da cobran\u00e7a da sociedade por resultados mais r\u00e1pidos e eficientes. Isto fez com que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a institu\u00edsse a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Priorit\u00e1ria ao Primeiro Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o (PNAPPG), estabelecendo linhas de trabalho para melhorar a qualidade, e promover celeridade e efetividade dos servi\u00e7os onde h\u00e1 a maior taxa de processos n\u00e3o finalizados. A realidade do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed n\u00e3o \u00e9 diferente daquela do<\/p>\n

  1 Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Piau\u00ed, especialista em Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e em Gest\u00e3o Judici\u00e1ria, Ju\u00edza de Direito do TJPI desde 2002 atualmente \u00e9 titular do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal da Comarca de Valen\u00e7a do Piau\u00ed.<\/p>\n

2  restante do pa\u00eds, pois nele a estrutura judici\u00e1ria de primeiro grau \u00e9 bastante falha. Al\u00e9m disso, outras problem\u00e1ticas s\u00e3o evidentes, como a falta de suporte e apoio ao juiz de primeiro grau, a aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o vertical eficiente, dentre outras. O presente artigo apresenta um levantamento da situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelos magistrados piauienses de primeiro grau, tra\u00e7ado a partir de pesquisa de campo e entrevistas. Ao final, apresenta a sugest\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio aos Ju\u00edzes (CEAJU) como ferramenta aliada na solu\u00e7\u00e3o do problema identificado. O artigo busca responder \u00e0s seguintes indaga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

(a) Qual a conveni\u00eancia que um CEAJU pode trazer aos ju\u00edzes de primeiro grau considerando-se a PNAPPG institu\u00edda pelo CNJ?(b) Quais as percep\u00e7\u00f5es dos magistrados acerca da cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o de apoio aos magistrados de 1.\u00ba grau?; e (c) Que tipo de apoio este Centro pode prestar aos membros do poder judici\u00e1rio para que a primeira inst\u00e2ncia tenha uma performance ideal? Este artigo \u00e9 guiado por tr\u00eas hip\u00f3teses: <\/p>\n

A primeira delas \u00e9 a de que a ferramenta trar\u00e1 mais unidade no trabalho dos magistrados, incrementando a estrutura laboral deles.  A segunda \u00e9 a de que os membros do poder judici\u00e1rio de 1.\u00aa inst\u00e2ncia sentir-se- \u00e3o motivados pela assessoria \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel encontrar resist\u00eancia por parte de alguns ju\u00edzes, que talvez possam se sentir constrangidos e policiados pela equipe integrante do Centro. A terceira \u00e9 que o Centro pode ser uma refer\u00eancia importante na rotina judicante, atrav\u00e9s de orienta\u00e7\u00e3o de log\u00edstica; uma ponte para compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre os ju\u00edzes (entre si) e entre os ju\u00edzes e a c\u00fapula do judici\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed, al\u00e9m de uma via para que a CGJ\/PI (Corregedoria Geral de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed) possa dar apoios pontuais \u00e0s comarcas de uma forma mais c\u00e9lere.  Observa-se a exist\u00eancia de um distanciamento entre a gest\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio Piauiense e os magistrados de 1.\u00ba grau. N\u00e3o bastasse a deficiente estrutura f\u00edsica e a quantidade insuficiente de servidores, n\u00e3o h\u00e1 um suporte para os ju\u00edzes, um instrumento atrav\u00e9s do qual possam estes ser ouvidos, debater suas d\u00favidas, encontrar informa\u00e7\u00f5es \u00fateis para a atividade administrativa, judicante e ajuda para solucionar quest\u00f5es pontuais em suas unidades.<\/p>\n

V\u00e1rias das dificuldades enfrentadas talvez possam ser solucionadas atrav\u00e9s do compartilhamento de experi\u00eancias pelos pr\u00f3prios pares; ju\u00edzes mais experientes em 3 certas tem\u00e1ticas podem auxiliar outros magistrados, por exemplo. N\u00e3o se verifica a divulga\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es adequadas que auxiliem o magistrado a informar ao CNJ, de forma correta e segura, dados que lhe s\u00e3o solicitados, o que ocasiona tabula\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o condizem com a realidade dos ju\u00edzos. Esses fatores podem ser apontados como uma das causas prov\u00e1veis para que os \u00edndices estat\u00edsticos do CNJ apresentem o TJPI de forma t\u00e3o insatisfat\u00f3ria, mas n\u00e3o a \u00fanica. Os Relat\u00f3rios que divulgam o panorama da Justi\u00e7a Brasileira, publicados anualmente pelo CNJ, Justi\u00e7a em N\u00fameros, mostraram que em 2012, 10 dos 27 tribunais estaduais tiveram baixa produtividade dos magistrados e alta taxa de congestionamento de processos, dentre estes tribunais est\u00e1 o TJPI.<\/p>\n

A Ministra Maria Cristina Peduzzi, Conselheira do CNJ que acompanhou o referido estudo, publicado em 2013, afirmou ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, que os 10 tribunais com baixo desempenho enfrentam problemas de gest\u00e3o (g1. globo.com). Os relat\u00f3rios referentes aos anos de 2013 e 2014 trazem o TJPI em \u00faltimo lugar. A publica\u00e7\u00e3o de 2016, referente ao ano-base 2015, apresenta o TJPI numa posi\u00e7\u00e3o melhor, o que aponta desenvolvimento, mas ainda num desconfort\u00e1vel pen\u00faltimo lugar dentre os tribunais de pequeno porte. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel olvidar que os ju\u00edzes n\u00e3o foram preparados para o gerenciamento das unidades judici\u00e1rias e necessitam de apoio log\u00edstico especializado.<\/p>\n

A falta deste conhecimento, ou de atitudes eficientes no gerenciamento das unidades jurisdicionais, reflete diretamente na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o judici\u00e1rio, traduzindo-se muitas vezes em morosidade processual e alta taxa de congestionamento. Foi este cen\u00e1rio, que se repete em outros tribunais pelo pa\u00eds, que motivou o CNJ a instituir a PNAPPG, acima mencionada.<\/p>\n

O primeiro ponto de atua\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica consiste em alinhar os programas, projetos e a\u00e7\u00f5es dos Tribunais a ela, adequando or\u00e7amento, equalizando for\u00e7a de trabalho entre as inst\u00e2ncias e garantindo infraestrutura e tecnologia apropriadas \u00e0s unidades judici\u00e1rias.  A PNAPPG tamb\u00e9m prev\u00ea incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores na governan\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o, promovendo di\u00e1logo, preven\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios. Prev\u00ea ainda forma\u00e7\u00e3o continuada para os magistrados gestores, elabora\u00e7\u00e3o<\/p>\n

4  de estudos e pesquisas sobre as causas e consequ\u00eancias do mau funcionamento da justi\u00e7a de primeiro grau, de modo a auxiliar na tomada de decis\u00f5es e na resolu\u00e7\u00e3o de problemas.  Vislumbra formas de reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o ou premia\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, projetos inovadores e participa\u00e7\u00e3o destacada de magistrados e ju\u00edzes no desenvolvimento da Pol\u00edtica que poder\u00e3o ser institu\u00eddos pelo CNJ e Tribunais. Diante disto, bem como da situa\u00e7\u00e3o futura que se almeja, com os resultados esperados e produtos a serem entregues, \u00e9 que se converge \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um CEAJU.<\/p>\n

O Centro atacar\u00e1 estes entraves que desqualificam o TJPI atrav\u00e9s de uma assessoria direta ao magistrado e a aplica\u00e7\u00e3o de ferramentas otimizadas de comunica\u00e7\u00e3o, para se assegurar o di\u00e1logo necess\u00e1rio e se aclarar os dados obscuros que circundam o judici\u00e1rio piauiense, dentre outros. Os objetivos do artigo s\u00e3o: (1) Analisar a utilidade que um CEAJU pode trazer em conson\u00e2ncia com a PNAPPG; (2) Averiguar qual a percep\u00e7\u00e3o dos magistrados acerca da cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio aos Ju\u00edzes de 1.\u00ba grau; e (3) Identificar qual o tipo de apoio que o Centro pode oferecer aos magistrados, com o fito de se dar \u00e0 justi\u00e7a de 1.\u00ba grau a aten\u00e7\u00e3o que a mesma necessita para melhorar seu desempenho.<\/p>\n

O trabalho est\u00e1 dividido em tr\u00eas se\u00e7\u00f5es. A primeira traz o referencial te\u00f3rico. A segunda apresenta e analisa os dados coletados atrav\u00e9s de pesquisas e entrevistas realizadas durante o desenvolvimento do estudo, assim como a sugest\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de um CEAJU. A \u00faltima apresenta as considera\u00e7\u00f5es finais. <\/p>\n

2 BREVES APONTAMENTOS SOBRE GEST\u00c3O <\/p>\n

2.1 GEST\u00c3O JUDICI\u00c1RIA <\/p>\n

Chiavenato (2003) ensina que a arte de administrar surgiu h\u00e1 mais de 5000 anos a.C., na Sum\u00e1ria, quando os habitantes tentaram criar uma maneira de resolver seus problemas de forma pr\u00e1tica. Apesar deste registro hist\u00f3rico, somente no s\u00e9culo XX as institui\u00e7\u00f5es, h\u00e1 muito existentes, ganharam corpo. Surgiu ent\u00e3o a necessidade de se desenvolver t\u00e9cnicas para dar a estas a efici\u00eancia necess\u00e1ria. Foi a\u00ed que a Ci\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o surgiu com a contribui\u00e7\u00e3o de diversos precursores, como fil\u00f3sofos, engenheiros, advogados e empres\u00e1rios.<\/p>\n

5  Esta ci\u00eancia de in\u00edcio foi aplicada somente no setor empresarial; mas os modelos de gest\u00e3o, devido a seus resultados, tamb\u00e9m passaram a ser aplicados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, diante da insatisfa\u00e7\u00e3o de seus usu\u00e1rios, cada vez mais \u00e1vidos pela resolutividade que \u00e9 vista, em geral, nos entes privados. Esta busca por agilidade tamb\u00e9m atingiu o poder judici\u00e1rio que, como os demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, percorreu no campo administrativo uma marcha desacelerada e atualmente corre contra o tempo para se estruturar em busca de maior efetividade, justamente atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de modelos de gest\u00e3o. Macieira e Maranh\u00e3o (2010) trazem que o aprimoramento da gest\u00e3o \u00e9 o item mais lembrado, tanto por magistrados como por servidores, como instrumento para se melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado pelo poder judici\u00e1rio.<\/p>\n

Plug e Braga (publicadireito.com.br) apontam v\u00e1rios aspectos acerca da morosidade no Poder Judici\u00e1rio, destacando que os integrantes do poder judici\u00e1rio n\u00e3o possuem conhecimento sobre gest\u00e3o direcionada para resultados, nem entendem os objetivos e a miss\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os nos quais s\u00e3o lotados, fato indiscut\u00edvel.  V\u00ea-se que um dos itens mais importantes para auxiliar na melhoria da Justi\u00e7a de primeiro grau talvez seja justamente iniciar os magistrados e servidores neste sistema de gest\u00e3o a ser implementado.<\/p>\n

O professor e magistrado Quinteiro (2013) ensina que o poder judici\u00e1rio est\u00e1 carente de uma reengenharia, pois ao juiz que antes se dava apenas a fun\u00e7\u00e3o de julgar tamb\u00e9m se d\u00e1 agora a fun\u00e7\u00e3o de administrar. Tal reengenharia pede se instrumentalizar os magistrados com novos saberes pertinentes a gest\u00e3o. No entanto, como n\u00e3o se muda a realidade acima destacada de forma instant\u00e2nea, cabe \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio procurar meios para amenizar a problem\u00e1tica e iniciar a aplica\u00e7\u00e3o de instrumentos que visem aperfei\u00e7oar os servi\u00e7os que executa. <\/p>\n

2.2 GEST\u00c3O DE MUDAN\u00c7AS E MOTIVA\u00c7\u00c3O <\/p>\n

O CNJ inovou ao trazer aos Tribunais orienta\u00e7\u00f5es gerencial, pois entende que muito das inefici\u00eancias apresentadas em seus relat\u00f3rios s\u00e3o oriundas de imaturidade na gest\u00e3o. Por\u00e9m, mudar uma cultura arraigada h\u00e1 s\u00e9culos n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil. Isso mexe com brios, com pessoas que det\u00e9m poder que se fecham ou com medo do novo ou porque, desconhecendo a t\u00e9cnica, n\u00e3o repassam o comando da atividade a 6  quem det\u00e9m o preparo necess\u00e1rio.<\/p>\n

Esta conjuntura revela que o Poder Judici\u00e1rio encontra-se num ambiente de muta\u00e7\u00e3o e este \u00e9 muito mais complexo do que muitos imaginam. Para tratar um pouco sobre este ambiente, prudente \u00e9 fazer refer\u00eancia \u00e0 quest\u00e3o da Gest\u00e3o de Mudan\u00e7as.  \u201cMudan\u00e7a \u00e9 uma coisa, transi\u00e7\u00e3o \u00e9 outra\u201d, como bem trata Soares (2013, p. 25), que destaca ser a transi\u00e7\u00e3o algo que implica em disp\u00eandio de mais tempo, pois envolve o sentimento das pessoas, sua psique, sua vontade. Quando inexiste este cuidado, o campo fica prop\u00edcio para desconfian\u00e7as, desentendimentos e falta de comprometimento.<\/p>\n

\u00c9 por isso que envolver os atores nas decis\u00f5es de gerenciamento \u00e9 essencial no processo de transforma\u00e7\u00e3o.  Bertwistle (2014, p. 26), conceitua motiva\u00e7\u00e3o como \u201cm\u00e1gica, encanto, charme, energia, vitalidade, entusiasmo, iniciativa, vigor, \u00e2nimo, est\u00edmulo, dinamismo, for\u00e7a, paix\u00e3o, magnetismo, poder, atitude e vivacidade\u201d. O autor destaca que pessoas motivadas \u201cs\u00e3o capazes de refletir sobre problemas e visualiz\u00e1-los sob uma perspectiva diferente e mais positiva\u201d (2014, p. 15), ao contr\u00e1rio dos desmotivados, que se fecham para oportunidades.<\/p>\n

Os desmotivados tamb\u00e9m costumam procurar culpados para os seus problemas, ao inv\u00e9s de lutar por solu\u00e7\u00f5es. Bertwistle (2014) menciona inclusive que, nas organiza\u00e7\u00f5es, descontentamento culmina em politicagem e acusa\u00e7\u00f5es, v\u00edrus que quando difundido \u00e9 dif\u00edcil de ser extirpado. Trabalhar a gest\u00e3o por mudan\u00e7as e a motiva\u00e7\u00e3o dos membros do poder judici\u00e1rio piauiense s\u00e3o atitudes essenciais para o sucesso na aplica\u00e7\u00e3o de novas ferramentas para se priorizar o primeiro grau. <\/p>\n

3 ACHADOS E AN\u00c1LISE DA PESQUISA DE CAMPO E ENTREVISTAS Em pesquisa de campo, 78 dos 156 ju\u00edzes que comp\u00f5em a justi\u00e7a estadual do Piau\u00ed de 1.\u00ba grau, foram ouvidos entre 6 e 13 de setembro de 2014.  Os participantes da pesquisa responderam a um question\u00e1rio composto por quatro se\u00e7\u00f5es: uma referente ao perfil destes, outra \u00e0 percep\u00e7\u00e3o deles quanto a seu trabalho, uma terceira referente a a\u00e7\u00f5es que poderiam melhorar o labor judicante, al\u00e9m de duas quest\u00f5es abertas, quando eles livremente apresentaram o que o CNJ e o TJPI poderiam fazer para a melhoria da justi\u00e7a de primeiro grau e tamb\u00e9m o que eles poderiam fazer. <\/p>\n

7  Para complementar a pesquisa de campo, foram coletadas informa\u00e7\u00f5es por meio de entrevistas realizadas na CGJ\/PI. A coleta de dados foi analisada atrav\u00e9s da triangula\u00e7\u00e3o entre o juiz de primeiro grau, a CGJ\/PI e os dados do CNJ, para se produzir uma completa imagem do objeto em estudo. <\/p>\n

3.1 PERFIL DOS RESPONDENTES DA PESQUISA DE CAMPO <\/p>\n

Os ju\u00edzes que responderam ao question\u00e1rio s\u00e3o em sua maioria homens (71%), est\u00e3o a maior parte nas entr\u00e2ncias final e intermedi\u00e1ria e tem mais de 10 anos de magistratura (59,16%). Os ju\u00edzes mais jovens, os que t\u00eam entre 0 e 10 anos de experi\u00eancia, totalizam 40,84% dos pesquisados. <\/p>\n

3.2 PERCEP\u00c7\u00c3O DOS PARTICIPANTES SOBRE O SEU TRABALHO COMO MAGISTRADOS <\/p>\n

3.2.1 Satisfa\u00e7\u00e3o profissional Perguntados sobre n\u00edvel de satisfa\u00e7\u00e3o profissional os magistrados assim se manifestaram: 50% dos ju\u00edzes responderam que \u201cquase sempre\u201d o trabalho lhe d\u00e1 realiza\u00e7\u00e3o profissional, 38% responderam que o trabalho \u201csempre\u201d lhe d\u00e1 realiza\u00e7\u00e3o e 12% \u201craramente\u201d. Em via contr\u00e1ria, 63,8% dos respondentes disseram que \u201craramente\u201d sentem-se valorizados pelo TJPI, 22,22% disseram que \u201cnunca\u201d sentem- se valorizados, 12,5% \u201cquase sempre\u201d sentem-se valorizados e apenas 1,38% disse sentir-se valorizado pelo TJPI. Estes informes apontam que em geral os ju\u00edzes possuem um sentimento desmotivador.<\/p>\n

S\u00e3o profissionais que enfrentam grande volume de trabalho e press\u00e3o e n\u00e3o se sentem valorizados pelo \u00f3rg\u00e3o que os comanda, apesar do sentimento de realiza\u00e7\u00e3o profissional. 3.2.2. Intera\u00e7\u00e3o Este sentimento de desvaloriza\u00e7\u00e3o reflete-se na forma que o magistrado comporta-se perante o TJPI, quando se trata de di\u00e1logo. Sobre comunica\u00e7\u00e3o com a c\u00fapula do TJPI, 43,66% dos pesquisados revelaram que \u201craramente\u201d se sentem seguros para dar sugest\u00f5es \u00e0 c\u00fapula do TJPI, 22,53% \u201cnunca\u201d se sentem seguros para tal fim, contra 15,49% que revelaram que \u201csempre\u201d se sentem seguros para dar sugest\u00f5es e 18,30% \u201cquase sempre\u201d. Estes n\u00fameros<\/p>\n

8  salientam o distanciamento existente entre a c\u00fapula do poder judici\u00e1rio piauiense e seus membros de 1.\u00ba grau. Talvez este tipo de comportamento esteja relacionado n\u00e3o apenas \u00e0 quest\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o pelo TJPI, mas tamb\u00e9m \u00e0 pr\u00f3pria cultura do juiz. S\u00e3o profissionais que vivem isolados em seus gabinetes, trabalham reclusos, decidem sozinhos, cada um em seu mundo. Isto fica mais claro quando temos que 54,16% dos pesquisados dizendo que \u201craramente\u201d pedem sugest\u00f5es sobre andamentos processuais\/decis\u00f5es a outros colegas magistrados, 2,77% disseram que \u201cnunca\u201d pediram sugest\u00f5es, 13,88% responderam que o fazem \u201csempre\u201d e apenas 29,16% \u201cquase sempre\u201d. Bertwistle (2014, p. 93) diz que \u201cvoc\u00ea ver\u00e1 sua motiva\u00e7\u00e3o aumentar apenas pelo fato de saber que tem a seu lado as pessoas certas\u201d.<\/p>\n

Os n\u00fameros indicam que esta aus\u00eancia de motiva\u00e7\u00e3o pode ter liga\u00e7\u00e3o com este distanciamento, tanto geogr\u00e1fico como de contato profissional. 3.2.3 Orienta\u00e7\u00f5es Sobre as orienta\u00e7\u00f5es que recebem, 56,94% dos ju\u00edzes disseram que elas \u201craramente\u201d s\u00e3o claras e objetivas, 4,16% disseram que \u201cnunca\u201d s\u00e3o claras e objetivas, enquanto que 36% das informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cquase sempre\u201d claras e objetivas. Considerando-se os participantes que responderam que as orienta\u00e7\u00f5es \u201craramente\u201d s\u00e3o objetivas e aqueles que disseram que elas \u201cnunca\u201d s\u00e3o objetivas, teremos um percentual de 61,1%, mostrando que uma parcela consider\u00e1vel dos participantes n\u00e3o se encontra satisfeita com as orienta\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o disponibilizadas pela gest\u00e3o do poder judici\u00e1rio piauiense. A obscuridade quanto \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es pode acarretar as mais diversas consequ\u00eancias, especialmente no que tange \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o dos sistemas e coleta de dados. <\/p>\n

3.3 RELAT\u00d3RIOS ENCAMINHADOS AO CNJ E CGJ\/PI <\/p>\n

De acordo com o pontuado em item anterior, os dados apresentados pelo CNJ no Relat\u00f3rio \u201cJusti\u00e7a em N\u00fameros\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao TJPI, supostamente n\u00e3o condizem com a realidade, porque n\u00e3o coletados da forma ideal. Tal assertiva encontra embasamento no que foi coletado na pesquisa de campo e nas entrevistas realizadas durante o trabalho cient\u00edfico. 3.3.1 Ci\u00eancia sobre o envio e periodicidade das informa\u00e7\u00f5es\/relat\u00f3rios<\/p>\n

9  Apenas 28,57% dos magistrados pesquisados disseram que \u201cconheciam todos os relat\u00f3rios e a periodicidade de envio\u201d, 47,14% destacaram que \u201cn\u00e3o tinham certeza se conheciam todos os relat\u00f3rios e a periodicidade de envio\u201d, 17% categoricamente anunciaram que \u201cn\u00e3o conheciam em sua totalidade\u201d e 7,14% destacaram que \u201cnada sabem informar sobre relat\u00f3rios, pois n\u00e3o s\u00e3o eles que os encaminham\u201d. Os dados s\u00e3o categ\u00f3ricos. Os ju\u00edzes em geral n\u00e3o sabem o que necessitam enviar ao CNJ, CGJ\/PI e \u00e0 Presid\u00eancia do TJPI. Este quadro \u00e9 grave para um Tribunal que se encontra em posi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel na avalia\u00e7\u00e3o do CNJ. O CNJ avalia os tribunais brasileiros pelos n\u00fameros que lhe s\u00e3o encaminhados.<\/p>\n

Se os membros do TJPI n\u00e3o tem conhecimento b\u00e1sico sobre estas informa\u00e7\u00f5es, significa que estes dados n\u00e3o est\u00e3o sendo coletados ou n\u00e3o est\u00e3o sendo coletados de forma integral. \u00c9 certo que atualmente os dados que s\u00e3o encaminhados ao CNJ pelo TJPI quase em sua totalidade s\u00e3o colhidos pela gest\u00e3o diretamente dos sistemas processuais em uso; mas, considerando os dados publicados at\u00e9 2014, v\u00ea- se a fragilidade dos n\u00fameros veiculados. 3.3.2 Se\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Cartor\u00e1rios da CGJ\/PI Informa\u00e7\u00f5es coletadas em entrevista com servidor da se\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cartor\u00e1rios, em conjunto com os n\u00fameros da pesquisa de campo, pin\u00e7ados em 2014, observou-se que n\u00e3o havia rigor no que se refere \u00e0 coleta de dados estat\u00edsticos.<\/p>\n

Nem os ju\u00edzes tinham conhecimento de tudo o que devem informar \u00e0 CGJ\/PI, nem a CGJ\/PI realizava controle destes n\u00fameros. Os ju\u00edzes eram cobrados quando a CGJ era instada pelo CNJ. Como j\u00e1 destacado no item anterior, tal problem\u00e1tica vem sendo enfrentada pela presid\u00eancia do TJPI e pela CGJ\/PI, que passaram, recentemente, a coletar as informa\u00e7\u00f5es diretamente dos sistemas de acompanhamento processual. Esta sistem\u00e1tica, apesar de ter agilizado a coleta de dados, n\u00e3o alterou a qualidade das informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o inseridas nos sistemas. 3.3.3 Sistemas x coleta de dados Dos ju\u00edzes pesquisados, 51,35%, avaliando os sistemas que utilizam em suas unidades, disseram que eles s\u00e3o \u201cpouco confi\u00e1veis\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de dados para o envio dos relat\u00f3rios, sendo que 8,10% entendem que s\u00e3o \u201cmuito pouco confi\u00e1veis\u201d e 14,86% expressaram que os sistemas s\u00e3o \u201cnem um pouco confi\u00e1veis\u201d. Estes dados estat\u00edsticos refor\u00e7am que a coleta dos dados que s\u00e3o repassados ao CNJ, e que alimentam o relat\u00f3rio \u201cJusti\u00e7a em N\u00fameros\u201d, e d\u00e3o \u00e0 c\u00fapula dados<\/p>\n

10 <\/p>\n

essenciais para o gerenciamento da m\u00e1quina, s\u00e3o contest\u00e1veis. <\/p>\n

3.4 AVALIA\u00c7\u00c3O DOS MAGISTRADOS COMO USU\u00c1RIOS DOS SISTEMAS DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL <\/p>\n

Indagados a respeito do treinamento que receberem para manusear o sistema que utilizam em suas unidades, os participantes disseram: em sua maioria, 59,74%, que aprenderam a manusear o sistema sozinhos. Em complemento a tal informa\u00e7\u00e3o, 12,98% recebeu orienta\u00e7\u00f5es de outros colegas magistrados, 10,38% de servidores de suas unidades. Apenas 11,68% disseram ter recebido treinamento espec\u00edfico para manusear o sistema, 5,19% afirmaram que nada sabem sobre os sistemas que s\u00e3o utilizados em suas unidades.<\/p>\n

Para concluir suas percep\u00e7\u00f5es sobre os sistemas dos quais fazem uso, os magistrados auto avaliaram-se como usu\u00e1rios dos programas e disseram, em sua maioria, que n\u00e3o se consideram eficientes em seus manuseios. Enquanto 9% consideram-se usu\u00e1rios \u201cextremamente eficientes\u201d e 29% \u201cmuito eficientes\u201d, 48% julgam-se \u201cpouco eficientes\u201d, 11% \u201cmuito pouco eficientes\u201d e ainda 3% \u201cnem um pouco eficientes\u201d. Estes dados denunciam dois aspectos preocupantes da nossa realidade, uma \u00e9 a de que os dados s\u00e3o coletados pelos magistrados de forma insegura e a outra \u00e9 a de que os sistemas n\u00e3o s\u00e3o manuseados de forma padronizada. <\/p>\n

3.5 O QUE PODE SER FEITO PARA APERFEI\u00c7OAR O TRABALHO <\/p>\n

3.5.1 Capacita\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o Sobre a capacita\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o, 81,42% daqueles que foram inquiridos no levantamento a consideram \u201cextremamente importante\u201d, enquanto 17,14% consideram tal treinamento \u201cmoderadamente importante\u201d e 1,42% \u201cminimamente importante\u201d para agilizar a produ\u00e7\u00e3o forense. 3.5.2 Aux\u00edlio gerencial Dos respondentes, 78,57% entende que o aux\u00edlio gerencial por parte do TJPI \u00e9 \u201cextremamente importante\u201d para um resultado satisfat\u00f3rio em sua unidade, 20% acredita que este aux\u00edlio \u00e9 \u201cmoderadamente importante\u201d e 1,42% \u201cminimamente importante\u201d.<\/p>\n

11 <\/p>\n

3.5.3 Intera\u00e7\u00e3o Um total de 79,71% dos participantes da pesquisa entendem que \u00e9 \u201cextremamente importante\u201d a comunica\u00e7\u00e3o entre a c\u00fapula do TJPI e as unidades, no que se refere \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de bons resultados de trabalho, 15,94% acham que esta comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cmoderadamente importante\u201d e 4,34% acreditam ser \u201cminimamente importante\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o entre os magistrados entre si, 74,28% entende que uma maior intera\u00e7\u00e3o\/troca de ideias entre magistrados \u00e9 \u201cextremamente importante\u201d, 24,28% entende que \u00e9 \u201cmoderadamente importante\u201d. 3.5.4<\/p>\n

Arremate Dissecando as informa\u00e7\u00f5es apresentadas nos itens acima, depreende-se que prevalece entre os magistrados a ideia de que a intimidade com os sistemas, o treinamento em gest\u00e3o, o suporte gerencial, a intercomunica\u00e7\u00e3o e a fomenta\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo s\u00e3o extremamente importantes para se obter rendimentos adequados. Esta conclus\u00e3o assinala que os ju\u00edzes possuem um direcionamento em suas consci\u00eancias no que tange \u00e0 valia da utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de reg\u00eancia.  <\/p>\n

3.6 INSTRUMENTOS PARA SE APERFEI\u00c7OAR A INTERA\u00c7\u00c3O <\/p>\n

Os magistrados avaliaram alguns itens como instrumentos para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com a c\u00fapula do TJPI, como a cria\u00e7\u00e3o de um CEAJU, e-mails, encontros atrav\u00e9s de v\u00eddeo confer\u00eancias e encontros presenciais. Sobre a cria\u00e7\u00e3o de um CEAJU, 84,72% dos magistrados acreditam que \u201cajudaria intensamente\u201d a comunica\u00e7\u00e3o entre a c\u00fapula do TJPI e os ju\u00edzes. Avaliando a utiliza\u00e7\u00e3o de e-mails, 43,05% disseram que \u201cajudaria intensamente\u201d, enquanto 45,83% disse que \u201cajudaria moderadamente\u201d e 11,11% que \u201cajudaria minimamente\u201d. Opinando sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de videoconfer\u00eancias, 34,24% dos participantes disse que o instrumento \u201cajudaria intensamente\u201d, enquanto 46,57% disse que \u201cajudaria moderadamente\u201d e 19,17% que \u201cajudaria minimamente\u201d.<\/p>\n

Quando avaliaram a realiza\u00e7\u00e3o de encontros presenciais, o comportamento \u00e9 outro, vez que 75,34% dos participantes acredita que a mesma \u201cajudaria intensamente\u201d. Ao analisar os n\u00fameros desvendados tem-se que, dentre as op\u00e7\u00f5es apresentadas, a maior parte dos ju\u00edzes destacaram que os meios que mais ajudariam na comunica\u00e7\u00e3o com a ger\u00eancia seriam a cria\u00e7\u00e3o de um Centro e a realiza\u00e7\u00e3o de<\/p>\n

12 <\/p>\n

encontros presenciais. Interessante a avalia\u00e7\u00e3o neste item do recurso utilizado atualmente pela ger\u00eancia do TJPI, que \u00e9 o e-mail. Os ouvidos expressaram que o uso deste expediente potencializaria o di\u00e1logo em n\u00fameros bem mais t\u00edmidos. Estes dados apontam que os ju\u00edzes almejam acolhimento, se ver, se encontrar. As comunica\u00e7\u00f5es somente virtuais que se d\u00e3o atualmente atrav\u00e9s de e-mails s\u00e3o contatos frios, desacompanhados da acolhida imprescind\u00edvel a estes profissionais que percorrem seus dias t\u00e3o isolados. Desejam, no entanto, uma acolhida qualificada que possa solver os entraves que enfrentam em suas rotinas forenses. <\/p>\n

3.7 OS MAGISTRADOS VERBALIZAM <\/p>\n

Ao final do question\u00e1rio foram apresentadas duas quest\u00f5es abertas aos respondentes, a primeira foi: \u201cApresente uma sugest\u00e3o de como o CNJ e\/ou o TJPI poderia(m) colaborar para melhorar a justi\u00e7a de primeiro grau do Estado do Piau\u00ed\u201d e a segunda: \u201cQue tipo de colabora\u00e7\u00e3o voc\u00ea estaria disposto a dar para melhorar a justi\u00e7a de primeiro grau no Estado do Piau\u00ed ?\u201d. Neste item os participantes ser\u00e3o nominados como P1, P2, P3 e assim sucessivamente, para se garantir o anonimato das declara\u00e7\u00f5es. 3.7.1 O PAPEL DO TJPI E DO CNJ Neste ponto os respondentes manifestaram-se basicamente em torno de 04 tem\u00e1ticas: \u201cnecessidade de mais magistrados e servidores\u201d; \u201ccapacita\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores\u201d; \u201cprioridade ao primeiro grau\u201d, e; \u201ca\u00e7\u00f5es gerenciais espec\u00edficas\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s duas \u00faltimas, mais lembradas, alguns registros pin\u00e7ados: \u201cEscolhendo o primeiro grau como verdadeira prioridade, o que raramente ocorre\u201d (P04).  \u201cTratarem o magistrado de primeiro grau com respeito e defer\u00eancia (…)\u201d (P13).  \u201cReconhecer o trabalho dos ju\u00edzes com maior e melhor produtividade\u201d (P07).  \u201cImplanta\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do PJe (…)\u201d (P03).  \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de racioc\u00ednio l\u00f3gico: onde existem mais processos em tramita\u00e7\u00e3o mais recursos devem ser despendidos, tanto materiais como de pessoal. E n\u00e3o \u00e9 o que se v\u00ea. Nunca vi faltar papel nem servidor em Gabinete de Desembargador, mas na minha comarca […]\u201d (P28).  \u201cAbrir um di\u00e1logo permanente para que os magistrados possam ser ouvidos e consultados principalmente quando tratadas quest\u00f5es diretamente ligadas aos mesmos. Isto n\u00e3o se v\u00ea, nem no TJPI nem no CNJ\u201d (P35).  \u201cUm centro de apoio uniforme a todos os magistrados j\u00e1 seria de bom tamanho, eis que esse centro ficaria entrando em contato com todos os Magistrados semanalmente e solucionando os problemas mais urgentes<\/p>\n

13 <\/p>\n

junto a todas as unidades jurisdicionais, tais como da falta de material at\u00e9 a necessidade de remanejamento provis\u00f3rio de eventuais servidores e magistrados para um apoio nas comarcas mais necessitadas\u201d (P39).  \u201cControle maior sobre a EFETIVA lota\u00e7\u00e3o dos servidores, a fim de manter o n\u00famero m\u00ednimo de servidores em cada unidade jurisdicional. Assim, em caso de vac\u00e2ncia, ou remo\u00e7\u00e3o a ocupa\u00e7\u00e3o daquela vaga ocorresse de forma mais c\u00e9lere. Cria\u00e7\u00e3o de rotinas de trabalho, principalmente na secretaria\u201d (P50). <\/p>\n

V\u00ea-se aqui que os magistrados j\u00e1 tem muitas propostas a serem apresentadas a gerencia do poder judici\u00e1rio, um celeiro de ideias pronto para ser explorado. <\/p>\n

3.7.2 O PAPEL DOS JU\u00cdZES<\/p>\n

As respostas externadas pelos respondentes nesta pergunta giraram em dois direcionamentos espec\u00edficos, pois um grupo disse que j\u00e1 faz o que tem que ser feito e outro se mostrou disposto a fazer mais em prol de aplica\u00e7\u00e3o da PNPPJ. O primeiro conjunto mostrou que j\u00e1 est\u00e1 no seu limite, num grau de des\u00e2nimo t\u00e3o acentuado que n\u00e3o deseja acrescentar nada ao que vem fazendo:  \u201cTenho feito minha parte, trabalhando intensamente, marcando de dez a doze audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o criminal por dia, mais n\u00e3o tenho tido tempo de despachar e n\u00e3o tenho assessor, apenas uma chefe de gabinete, por isso que a justi\u00e7a est\u00e1 um caos, n\u00e3o temos estrutura, e n\u00e3o podemos fazer mais do que estamos fazendo, um verdadeiro estresse, um desestimulo, todos n\u00f3s que j\u00e1 estamos na entr\u00e2ncia final s\u00f3 pensamos em se aposentar\u201d (P29). \u201cNa minha posi\u00e7\u00e3o de Juiz de Direito de Primeiro Grau, o que posso fazer, j\u00e1 estou fazendo, ou seja, cumprindo com minhas obriga\u00e7\u00f5es funcionais\u201d (P5).  \u201cO trabalho incans\u00e1vel que sempre prestei\u201d (P8).  \u201cContinuar trabalhando mesmo sem o devido apoio administrativo do TJPI\u201d (P31). <\/p>\n

V\u00ea-se na fala destes membros da justi\u00e7a de primeiro grau que alguns nem mesmo sinalizam a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de alguma mudan\u00e7a em suas formas de atuar, tamanho o desest\u00edmulo. Cr\u00edticas e desabafos tamb\u00e9m foram expostos. Alguns demonstram se sentir discriminados em rela\u00e7\u00e3o a alguns grupos que tem mais acesso \u00e0 c\u00fapula do TJPI. Outros manifestam n\u00e3o querer colaborar porque n\u00e3o recebem contrapartida de acolhida pela gest\u00e3o do TJPI:  \u201cAt\u00e9 para colaborar o TJPI, dever\u00e1 adotar crit\u00e9rios: de rod\u00edzio, antiguidades, os m\u00ednimos poss\u00edveis e n\u00e3o valorizar apenas meia d\u00fazia, como se os demais fossem in\u00fateis\u201d (P07). \u201cTodas que tragam uma real mudan\u00e7a e n\u00e3o no sentido de apenas aparecer na m\u00eddia\u201d (P15).  \u201cNenhuma, pois o TJPI n\u00e3o deseja, tampouco estimula os ju\u00edzes\u201d (P.25). <\/p>\n

Estes, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o a maioria. O \u00e2nimo de cooperar com a otimiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, apesar da exist\u00eancia das<\/p>\n

14  vozes desmotivadas destacadas acima, foi uma constante em manifesta\u00e7\u00f5es as mais variadas, o que acena para a exist\u00eancia de ju\u00edzes dispostos a unir for\u00e7as com a gest\u00e3o do poder com o intuito de alavancar a\u00e7\u00f5es que gerem resultados mais eficazes:  \u201cEstamos a total disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a de nosso Estado\u201d (P02).  \u201cTodo tipo de colabora\u00e7\u00e3o poss\u00edvel\u201d (P10).  \u201cEmpenho em aderir a proposi\u00e7\u00f5es plaus\u00edveis que objetivem uma melhor aproxima\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o do tribunal e sua corregedoria com os ju\u00edzes no sentido de que estes protagonizem pautas de discuss\u00f5es de assuntos de real interesse da classe e n\u00e3o aqueles impostos no sentido de atender os \u00f3rg\u00e3os que apenas sabem cobrar por resultados sem qualquer interesse nos meios e condi\u00e7\u00f5es adequadas e razo\u00e1veis para que estes resultados possam ser fornecidos\u201d (P14).  \u201cA colabora\u00e7\u00e3o que se fizer necess\u00e1ria\u201d (P04).  <\/p>\n

Os respondentes n\u00e3o ficaram por aqui, muitos foram al\u00e9m, n\u00e3o apenas demonstraram interesse inconteste de participar de projetos relativos \u00e0 melhoria da justi\u00e7a de primeiro grau, mas destacaram como efetivamente poderiam faz\u00ea-lo: \u201cParticipar do planejamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o equitativa do or\u00e7amento entre o primeiro e segundo grau\u201d (P22).   \u201c1) Ajudar na elabora\u00e7\u00e3o de Manuais Pr\u00e1ticos de Rotina; 2) Participar ativamente de f\u00f3runs de discuss\u00e3o e encontros peri\u00f3dicos, trazendo as boas pr\u00e1ticas experimentadas na minha unidade jurisdicional; 3) Compartilhar as decis\u00f5es de meu banco pessoal\u201d (P30). <\/p>\n

Esta manifesta\u00e7\u00e3o proativa dos ju\u00edzes respondentes demonstra toda a for\u00e7a de trabalho que est\u00e1 imbu\u00edda nestes profissionais e o local de onde iniciativas salutares para atacar os dilemas enfrentados pelo poder judici\u00e1rio podem aflorar. <\/p>\n

3.8 INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS PELA CGJ A CGJ foi ouvida na pesquisa atrav\u00e9s de um de seus Ju\u00edzes Auxiliares durante a gest\u00e3o 2014\/2016. Ele destacou que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o possui nenhum programa com denomina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para melhorar a justi\u00e7a de primeiro grau, mas que estariam atuando em tr\u00eas frentes:  A Primeira, no aperfei\u00e7oamento da Central de Apoio \u00e0s Secretarias (CEAS), organismo criado em 2009 para se organizar fisicamente processos nas secretarias das comarcas tanto da Capital do Estado como do interior, n\u00e3o apenas para organizar as unidades, como atuava de in\u00edcio, mas para atuar no controle e movimenta\u00e7\u00e3o processual das mesmas. A segunda, com o apoio a iniciativas dos magistrados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 requisi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores de outras comarcas, conforme a necessidade previamente apontada.<\/p>\n

15  A terceira frente \u00e9 o aperfei\u00e7oamento do Sistema de Controle Processual atrav\u00e9s de cria\u00e7\u00e3o de ferramentas de gest\u00e3o dos processos e de automa\u00e7\u00e3o de atos processuais; identifica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias. As a\u00e7\u00f5es na CGJ\/PI na gest\u00e3o 2014\/2016 trouxeram grande impacto nos n\u00fameros apresentados pelo CNJ o que mostra os acertos das atividades desenvolvidas em 2014 e 2015, acenando o rumo que deve ser trilhado pela atual gest\u00e3o. <\/p>\n

3.9 CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE APOIO AOS MAGISTRADOS Os dados coletados na pesquisa de campo e o que foi aferido nas entrevistas confirmam que a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio aos Ju\u00edzes seria uma medida eficaz para se otimizar os resultados apresentados pela justi\u00e7a de primeiro grau. O Centro configura-se um instrumento importante para se atacar problem\u00e1ticas delineadas na pesquisa e refletiria diretamente no progresso dos dados estat\u00edsticos que apontam o TJPI como um dos tribunais menos eficientes do pa\u00eds.<\/p>\n

A ideia \u00e9 um Centro formado por um grupo de servidores do pr\u00f3prio TJPI e ju\u00edzes de primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, indicados pela CGJ e nomeados pela Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a, que desenvolver\u00e1 as seguintes a\u00e7\u00f5es: (a) fomentar padroniza\u00e7\u00e3o de log\u00edsticas para os gabinetes; (b) orientar os magistrados quanto aos sistemas de acompanhamento processual, rotinas e estrat\u00e9gias gerenciais; (c) criar um f\u00f3rum virtual de discuss\u00f5es tem\u00e1ticas privativo para os magistrados; (d) organizar encontros nos quais os ju\u00edzes ter\u00e3o oportunidades de discutir assuntos inerentes a suas atividades; (e) manter um canal permanente para colher sugest\u00f5es dos membros que comp\u00f5em o TJPI; (f) organizar grupos de estudo por temas para que magistrados possam, na troca de ideias, encontrar solu\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas a serem difundidas a todos os ju\u00edzes do Estado do Piau\u00ed.<\/p>\n

Identificar unidades que apresentem n\u00fameros incompat\u00edveis com ju\u00edzos de mesmo porte, para diagnosticar problemas e estudar as solu\u00e7\u00f5es adequadas para cada caso, juntamente com o magistrado respons\u00e1vel pela unidade. As atividades do Centro, assim, aproximar\u00e3o os membros do judici\u00e1rio de primeiro grau da gest\u00e3o, potencializar\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o, melhorar\u00e1 o manuseio dos sistemas, o que em conjunto com as demais ramifica\u00e7\u00f5es, ao final, far\u00e1 com que os n\u00fameros indicadores do TJPI melhorem. <\/p>\n

16 <\/p>\n

4 CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS <\/p>\n

Efetuados estudos bibliogr\u00e1ficos, ouvidos os atores que fazem a justi\u00e7a de primeiro grau do Estado do Piau\u00ed, a CGJ\/PI e setor de coleta de dados estat\u00edsticos, formou-se uma triangula\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise fidedigna que fixou v\u00e1rias conclus\u00f5es acerca do objeto em estudo. Observou-se que os ju\u00edzes membros do TJPI est\u00e3o divididos em dois grupos. Um tem uma vis\u00e3o mais positiva em rela\u00e7\u00e3o aos problemas que a justi\u00e7a de primeiro grau enfrenta, com disposi\u00e7\u00e3o para buscar solu\u00e7\u00f5es em prol de melhores resultados. O outro grupo \u00e9 formado por magistrados desestimulados e descrentes com a ger\u00eancia do poder judici\u00e1rio local, e que n\u00e3o se encontram abertos para novos desafios, por conta de um hist\u00f3rico j\u00e1 vivenciado de esquecimento.<\/p>\n

Apesar da divis\u00e3o acima destacada, v\u00ea-se que os ju\u00edzes, de forma geral, veem a necessidade de mais valoriza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a de primeiro grau, com a contrata\u00e7\u00e3o de servidores e magistrados, capacita\u00e7\u00e3o destes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tecnologia, a melhoria destes sistemas, otimiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o existente entre os ju\u00edzes entre si e os ju\u00edzes e a c\u00fapula do poder judici\u00e1rio. Os magistrados n\u00e3o se reconhecem participantes das decis\u00f5es de ger\u00eancia, n\u00e3o se sentem \u00e0 vontade de manifestar \u00e0 gest\u00e3o suas ang\u00fastias, suas sugest\u00f5es, suas ideias. O poder judici\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed, pelo que foi apresentado, n\u00e3o pode ser taxado como um dos menos eficientes e produtivos do pa\u00eds, porque os informes utilizados pelo CNJ n\u00e3o s\u00e3o ver\u00eddicos. Nem a CGJ\/PI nem os magistrados possuem dados fi\u00e9is.<\/p>\n

Isto se conclui pela aus\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o na alimenta\u00e7\u00e3o dos sistemas utilizados para a coleta dos dados utilizados na estat\u00edstica nacional. Atualmente a CGJ\/PI est\u00e1 desenvolvendo a\u00e7\u00f5es pontuais e melhorias no sistema de acompanhamento processual, mas o quadro que est\u00e1 representado necessita de algo mais. V\u00ea-se que, apesar da institui\u00e7\u00e3o da PNAPPJ, a CGJ\/PI ainda n\u00e3o desenvolveu nada espec\u00edfico para resolver entraves, observando os ditames nacionais, apesar da boa vontade daqueles que comp\u00f5em o \u00f3rg\u00e3o. Tem-se que reconhecer que bastante j\u00e1 foi feito. Todavia, muito ainda carece ser atingido para que o poder judici\u00e1rio encontre a marcha ideal para alcan\u00e7ar melhores resultados. \u00c9 neste ponto que a cria\u00e7\u00e3o de um CEAJU far\u00e1 a diferen\u00e7a. A proposta \u00e9 que o Centro figure como um lugar de acolhimento tanto para aqueles que se sentem<\/p>\n

17  isolados e desmotivados, como para os esperan\u00e7osos, que aspiram uma oportunidade para apresentar suas propostas e dar sua colabora\u00e7\u00e3o.  Neste instante registra-se que as tr\u00eas hip\u00f3teses levantadas no in\u00edcio do trabalho foram testadas. A primeira assertiva foi confirmada quando se averiguou o grau de isolamento no qual os magistrados vivem e na necessidade de apoio log\u00edstico em v\u00e1rias frentes, como aux\u00edlio no envio de relat\u00f3rios e capacita\u00e7\u00f5es nos sistemas processuais.<\/p>\n

A segunda hip\u00f3tese tamb\u00e9m foi confirmada, pois, com a sondagem, viu-se que a motiva\u00e7\u00e3o aflora quando existe acolhida, parceria, troca de experi\u00eancias, quando se \u00e9 ouvido. O Centro, proporcionando esta liga\u00e7\u00e3o, far\u00e1 os magistrados sentirem-se mais motivados at\u00e9 a procurar novos meios para atingir a excel\u00eancia de seu mister.  A \u00faltima hip\u00f3tese levantada foi de igual modo confirmada quando se verificou na oitiva dos magistrados a indispensabilidade de apoio especializado e de uma melhor intera\u00e7\u00e3o entre os atores que comp\u00f5em o poder judici\u00e1rio. Encerra-se este texto aduzindo que um retrato do sentimento dos magistrados piauienses foi revelado neste trabalho. A imagem das ang\u00fastias, dos anseios e dos sonhos foi destacada, mostrando a conveni\u00eancia de se fazer algo bem elaborado e estrategicamente desenhado para se potencializar o trabalho dos her\u00f3is que levam sob seus ombros a responsabilidade de distribuir justi\u00e7a nos rinc\u00f5es do Piau\u00ed.<\/p>\n

Viu-se que o poder judici\u00e1rio piauiense \u00e9 formado por uma mescla de homens e mulheres que, como seres humanos, s\u00e3o muito mais do que aquela imagem da toga materializada por muitos, s\u00e3o pessoas que t\u00eam sentimentos, carregam m\u00e1goas, mas tamb\u00e9m esperan\u00e7as. E \u00e9 nestas pessoas que est\u00e1 a chave para se tirar o r\u00f3tulo que foi dado ao TJPI como o tribunal menos eficiente do pa\u00eds, n\u00e3o nas pessoas simplesmente, mas na uni\u00e3o destas cidad\u00e3s e cidad\u00e3os em prol de um s\u00f3 objetivo: melhorar a justi\u00e7a de primeiro grau do Estado do Piau\u00ed.   <\/p>\n

REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS<\/p>\n

BERTWISTLE, Gary. Quem roubou minha motiva\u00e7\u00e3o ? 1. ed. S\u00e3o Paulo: Editora Fundamento Educacional Ltda., 2014.<\/p>\n

18  BRASIL. Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Portaria n.\u00ba 155\/2014. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/ www.cnj.jus.br\/\/\/images\/atos_normativos\/portaria\/portaria_155_ 06092013 _11092013184130.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2014.<\/p>\n

BRASIL. Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 195\/2014. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/ www.cnj.jus.br\/\/\/images\/atos_normativos\/resolucao \/resolucao_195_03062014_04062014 170258.pdf>. Acesso em: 15.06.2014.<\/p>\n

BRASIL. Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 196\/2014. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/ www.cnj.jus.br\/\/\/images\/atos_normativos\/resolucao\/resolucao_196_0506 2014_09062014134852.pdf>. Acesso em: 15.06.2014.<\/p>\n

CHIAVENATO, Idalberto. Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 teoria geral da administra\u00e7\u00e3o: uma vis\u00e3o abrangente da moderna administra\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es. 7 ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003, 6\u00aa reimpress\u00e3o.<\/p>\n

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CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A. Justi\u00e7a em n\u00fameros 2015: ano-base 2014. Bras\u00edlia: CNJ, 2015.<\/p>\n

CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A. Justi\u00e7a em n\u00fameros 2016: ano-base 2015. Bras\u00edlia: CNJ, 2016.<\/p>\n

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QUINTEIRO, Jeverson Luiz. Apostila de Administra\u00e7\u00e3o de Serventias. Rio de Janeiro: FGV, 2013.<\/p>\n

19  SOARES, K\u00e1tia. A transi\u00e7\u00e3o na Gest\u00e3o de Mudan\u00e7a. 1 ed. S\u00e3o Paulo: Barany Editora, 2013.        <\/p>\n

Justi\u00e7a de Primeiro Grau Piauiense Diagn\u00f3stico e Aprimoramento<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ju\u00edza do juizado de Pequenas Causas de Valen\u00e7a Dr\u00aa Keylla Ranyere Lopes Teixeira Proc\u00f3pio publicou na Revista da Escola Judici\u00e1ria do Piau\u00ed um artigo sobre o diagnostico e aprimoramento…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24308,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-30181","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-valenca-news"],"views":660,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/DSC_0761.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/DSC_0761.jpg","width":640,"height":427},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/DSC_0761-100x100.jpg","width":100,"height":100},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/DSC_0761-300x200.jpg","width":300,"height":200},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/DSC_0761-640x427.jpg","width":640,"height":427}},"data":{"simple":"16\/04\/2017","date_time":"16\/04\/2017 06:28:42","date":"h\u00e1 9 anos"},"chapeu":"Revista da Escola Judici\u00e1ria do Piau\u00ed ","source":"slide"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/30181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=30181"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/30181\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/24308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=30181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=30181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=30181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}