{"id":30279,"date":"2017-04-22T10:02:40","date_gmt":"2017-04-22T13:02:40","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=30279"},"modified":"2017-04-22T10:03:38","modified_gmt":"2017-04-22T13:03:38","slug":"30279-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/30279-2\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista deve ser votada no Plen\u00e1rio na quarta-feira"},"content":{"rendered":"
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Rog\u00e9rio Marunho<\/figcaption><\/figure>\n

Com tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, o projeto de reforma trabalhista (PL 6787\/16) deve ser votado nesta ter\u00e7a-feira (25) pela comiss\u00e3o especial e na quarta-feira (26) no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

O relator da proposta, deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), deve apresentar novo substitutivo, ou seja, uma proposta diferente da que apresentou h\u00e1 duas semanas.<\/p>\n

Como parte do acordo que resultou na aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia para o projeto, Marinho concordou em aceitar emendas ao texto at\u00e9 o fim da tarde desta segunda-feira (24).<\/p>\n

“N\u00f3s vamos permitir emendamento, apesar de o regime de urg\u00eancia retirar essa possibilidade. N\u00f3s fizemos um gesto no sentido de que haja emendas ao nosso substitutivo no \u00e2mbito da comiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo o deputado, h\u00e1 mais de 200 emendas ao texto, e a ideia \u00e9 debater e votar um novo substitutivo que ser\u00e1 feito em fun\u00e7\u00e3o dessas emendas, sem preju\u00edzo das que ainda poder\u00e3o ser apresentadas novamente no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

O regime de urg\u00eancia para a proposta impede que os integrantes da comiss\u00e3o especial pe\u00e7am vista do projeto quando for apresentado novo substitutivo, mas deputados de oposi\u00e7\u00e3o querem debater mais o tema, que altera pontos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas, a CLT.<\/p>\n

Para o l\u00edder do PT, Carlos Zarattini (SP), o projeto afeta os direitos dos trabalhadores e precisa ser alterado. Uma das medidas criticadas por ele \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os empregados sejam pagos por per\u00edodo trabalhado.<\/p>\n

“No trabalho intermitente, a pessoa \u00e9 contratada mas n\u00e3o tem uma jornada definida. Ele vai trabalhar de acordo com o interesse do patr\u00e3o. Um dia ele trabalha duas horas, outro, 10 outro oito”, exemplificou.<\/p>\n

Negociado x legislado
\nO substitutivo apresentado por Marinho prev\u00ea que a negocia\u00e7\u00e3o entre empresas e trabalhadores prevale\u00e7a sobre a lei em pontos como parcelamento das f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas vezes, jornada de trabalho de at\u00e9 12 horas di\u00e1rias, plano de cargos e sal\u00e1rios, banco de horas e trabalho em casa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m acaba com o obrigatoriedade do imposto sindical e com a exig\u00eancia de os sindicatos homologarem a rescis\u00e3o contratual no caso de demiss\u00e3o.<\/p>\n

Rog\u00e9rio Marinho nega que o projeto retire direitos dos trabalhadores e afirma que vai modernizar a legisla\u00e7\u00e3o e permitir a gera\u00e7\u00e3o de empregos, ao dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empres\u00e1rios e colocar na formalidade trabalhadores sem carteira assinada.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a semana dever\u00e1 ser de confrontos no Plen\u00e1rio. \u201cN\u00e3o vamos aceitar calados a retirada de direitos dos trabalhadores, a pior de todas desde a aprova\u00e7\u00e3o da CLT, em 1942, nas palavras de ju\u00edzes procuradores do Trabalho\u201d.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, deputado Andr\u00e9 Moura (PSC-SE) defendeu as manifesta\u00e7\u00f5es, desde que pac\u00edficas, e disse que os protestos n\u00e3o v\u00e3o atrapalhar as vota\u00e7\u00f5es da reforma trabalhista e da reforma da Previd\u00eancia, que, segundo ele modernizam a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“As manifesta\u00e7\u00f5es, desde que sejam ordeiras, pac\u00edficas, s\u00e3o importantes e n\u00f3s apoiamos porque elas servem, acima de tudo, para abrir o di\u00e1logo. O que n\u00e3o aceitamos s\u00e3o as manifesta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o ordeiras e pac\u00edficas, mas de baderneiros, de mal-educados, que n\u00e3o respeitam a democracia. N\u00e3o iremos com isso nos curvar ao que eles querem. Muito pelo contr\u00e1rio”. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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