{"id":38274,"date":"2017-09-20T21:17:34","date_gmt":"2017-09-21T00:17:34","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=38274"},"modified":"2017-09-21T22:36:44","modified_gmt":"2017-09-22T01:36:44","slug":"deputados-aprovam-novo-projeto-do-passe-livre-para-idosos-do-estado-facebook-twitter","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/deputados-aprovam-novo-projeto-do-passe-livre-para-idosos-do-estado-facebook-twitter\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam novo projeto do passe livre para idosos no Piaui"},"content":{"rendered":"
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Deputado estadual Marden Manezes<\/figcaption><\/figure>\n

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed aprovaram nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que regulamenta o passe livre para idosos no Estado.<\/p>\n

O projeto estabelece que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos ter\u00e3o direito a duas vagas gratuitas em cada linha no transporte rodovi\u00e1rio coletivo do Piau\u00ed. Ou seja, se um \u00f4nibus sair, \u00e0s 16h, do Terminal Rodovi\u00e1ria de Teresina a qualquer cidade do interior do Estado ser\u00e1 obrigado a destinar duas vagas gratuitas para dois idosos. E assim vale para todas as linhas. O terceiro e o restante dos passageiros comprovadamente idosos ter\u00e3o 50% de desconto na passagem.<\/p>\n

A distin\u00e7\u00e3o no benef\u00edcio, segundo a defensora p\u00fablica, Sarah Miranda, do N\u00facleo Especializado de Defesa e Aten\u00e7\u00e3o ao Idoso e da Pessoa com Defici\u00eancia, est\u00e1 prevista no Estatuto do idoso.<\/p>\n

“A isen\u00e7\u00e3o de 100% na passagem para todos os idosos fere a lei. O Estatuto prev\u00ea o benef\u00edcio para dois idosos”, esclareceu a defensora.<\/p>\n

O projeto \u00e9 de autoria do deputado estadual Marden Manezes (PSDB). Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo governador Wellington Dias (PT).<\/p>\n

Em 2014 o projeto foi aprovado, por\u00e9m atrelou o custeio da gratuidade para o Fundo Estadual do Idoso. Na \u00e9poca, a lei foi apresentada tamb\u00e9m por Marden Manezes com o deputado Jo\u00e3o de Deus (PT). A lei n\u00e3o foi pra frente, pois n\u00e3o havia recurso para sua manuten\u00e7\u00e3o. Houve uma falha, pois o Fundo n\u00e3o poderia custear o benef\u00edcio e a Lei de Responsabilidade Fiscal tamb\u00e9m n\u00e3o permitia. <\/p>\n

O deputado Marden Menezes comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto e considerou o momento hist\u00f3rico.<\/p>\n

 \u201cPara muitos pode ser mais um projeto, mas para milhares de fam\u00edlias do nosso Estado, essa Casa faz hist\u00f3ria, aprovando, por unanimidade, uma mat\u00e9ria completamente concernente, consoante com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, com o Estatuto do Idoso e com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor do nosso pa\u00eds”, afirmou o deputado.<\/p>\n

A defensora Sarah Miranda, que participou da vota\u00e7\u00e3o na Assembleia, agradeceu o empenho do deputado na efetiva\u00e7\u00e3o desse direito. <\/p>\n

\u201cHoje n\u00f3s temos o que comemorar e temos uma gratid\u00e3o muito grande pela iniciativa legislativa do deputado Marden Menezes. Podemos dizer que agora a pessoa com defici\u00eancia e o idoso andam de bra\u00e7os juntos. Porque antes esse direito estava assegurado apenas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, mas n\u00e3o para o idoso e essa realidade p\u00f4de ser modificada hoje\u201d, afirmou.<\/p>\n

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi),  Anfr\u00edsio de Moura Neto, ressaltou que o projeto vai beneficiar a pessoa idosa mais carente do Estado. <\/p>\n

\u201cS\u00e3o quatro anos que a gente vem lutando para que esse passe livre saia do papel e possa ser aprovado nesta Casa. E \u00e9 um projeto de lei que beneficia as pessoas idosas mais carentes desse estado, s\u00e3o as pessoas que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. S\u00e3o pessoas que t\u00eam necessidades especiais, necessidade de fazer tratamento […] E n\u00f3s precisamos ter respeito com a pessoa idosa, com aqueles que constru\u00edram esse estado\u201d, afirmou.
\nAs entidades que participaram do debate n\u00e3o souberam informar a quantidade de piauienses que ser\u00e3o beneficiados com  esse passe livre.<\/p>\n

Fonte:cidadeverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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