{"id":48650,"date":"2018-04-16T13:30:27","date_gmt":"2018-04-16T16:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=48650"},"modified":"2018-04-16T13:30:27","modified_gmt":"2018-04-16T16:30:27","slug":"marcos-vinicius-e-suspeito-de-novas-irregularidades-no-governo-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/marcos-vinicius-e-suspeito-de-novas-irregularidades-no-governo-do-estado\/","title":{"rendered":"Marcos Vinicius \u00e9 suspeito de novas irregularidades no governo do estado"},"content":{"rendered":"
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Marcos Vinicius<\/figcaption><\/figure>\n

O pr\u00e9-candidato a deputado federal Marcus Vin\u00edcius Cunha Dias, ent\u00e3o mandat\u00e1rio da Coordenadoria do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o de Empreendimentos P\u00fablicos do Estado do Piau\u00ed (COMEPI) e j\u00e1 enrolado com a Justi\u00e7a Eleitoral por conta de outras suspeitas, \u00e9 alvo de novas suspeitas, justamente com o que se desenha a sensa\u00e7\u00e3o do momento: a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo.<\/p>\n

Tudo at\u00e9 parece um remake do Caso Idepi. Ano eleitoral. V\u00e1rias licita\u00e7\u00f5es suspeitas. Batida do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por a\u00ed.<\/p>\n

A cifra investigada \u00e9 da ordem de R$ 6,8 milh\u00f5es. Mas a zorra pode ser maior. Isso porque informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas dos bancos de dados p\u00fablicos comprovariam que a COMEPI realizou em 2017, ano pr\u00e9-eleitoral, licita\u00e7\u00f5es para pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo, que juntas somam ‘s\u00f3’ R$ 5.381.551,90.<\/p>\n

Mas, j\u00e1 no in\u00edcio do ano de 2018, foram abertos processos licitat\u00f3rios da ordem de R$ 21.151.628,06. Um crescimento exponencial superior a 300%. E num ano eleitoral. E bem no comecinho dele somente. Justamente antes de Marcus Vin\u00edcius deixar o posto.<\/p>\n

Algumas dessas licita\u00e7\u00f5es de 2018 foram realizadas em janeiro, algumas em mar\u00e7o, e outras est\u00e3o previstas para ocorrer em abril. Muitas delas favoreceriam ou favorecem a base pol\u00edtica do pr\u00f3prio Marcus Vin\u00edcius e do seu padrinho pol\u00edtico, deputado Evaldo Gomes (PTC).<\/p>\n

Entre os munic\u00edpios beneficiados est\u00e3o Valen\u00e7a do Piau\u00ed, cuja prefeita \u00e9 m\u00e3e do ent\u00e3o gestor da Comepi. Trata-se de Cei\u00e7a Dias, do PTC, mesmo partido do deputado Evaldo Gomes. Outro munic\u00edpio \u2018beneficiado\u2019 \u00e9 Novo Oriente, do qual Marcos Vin\u00edcius j\u00e1 foi prefeito, e de onde tamb\u00e9m emanam v\u00e1rias suspeitas que atingem o pr\u00e9-candidato<\/p>\n

Ocorre que um amplo relat\u00f3rio de 19 p\u00e1ginas, titulado \u201crelat\u00f3rio de auditoria concomitante\u201d, elaborado pela 5\u00aa Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Estadual (5\u00aa DFAE) – \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico do Tribunal de Contas do Estado, assinado pelo auditor de controle externo Italo Gabriel Almeida Rocha, sendo ratificado por outros dois auditores -, evidencia in\u00fameras irregularidades em ao menos 8 licita\u00e7\u00f5es que totalizam R$ 6,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

LICITANDO SEM COMPET\u00caNCIA INSTITUCIONAL<\/strong><\/p>\n

Entre essas irregularidades encontra-se a falta de \u201ccompet\u00eancia institucional\u201d para realizar tais tipos de licita\u00e7\u00f5es no tocante a obras de engenharia. Em se confirmado o v\u00edcio detectado no grupo de licita\u00e7\u00f5es avaliado, ele pode contaminar todas as outras concorr\u00eancias j\u00e1 realizadas no ano passado e nesse, e as que ainda est\u00e3o por se realizar. Simples assim.<\/p>\n

\u201cObserva-se que n\u00e3o consta no rol das atribui\u00e7\u00f5es da COMEPI a realiza\u00e7\u00e3o de obras  e  servi\u00e7os  de  engenharia,  em  que  pese estar  sendo respons\u00e1vel  por  v\u00e1rios procedimentos  licitat\u00f3rios  de pavimenta\u00e7\u00e3o  em  paralelep\u00edpedo,  a  exemplo  dos supramencionados no item 1 deste relat\u00f3rio\u201d, traz o documento.<\/p>\n

\u201cNesse contexto, ressalte-se que apenas por lei \u00e9 poss\u00edvel o estabelecimento de atribui\u00e7\u00f5es, consoante previs\u00e3o constitucional (…). Destarte n\u00e3o se observa qualquer fundamenta\u00e7\u00e3o legal existente que viesse a legitimar tal  execu\u00e7\u00e3o,  corroborando os   argumentos   explanados   neste   item   quanto   \u00e0   incompet\u00eancia   absoluta, denotando irregularidade grave\u201d, complementa.<\/p>\n

SEM PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do mais, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m traz a \u201caus\u00eancia de previs\u00e3o nas leis or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2018\u201d.<\/p>\n

Com a seguinte orienta\u00e7\u00e3o argumentativa: \u201co preceito encontra substrato no Direito Financeiro, que tem como base fundamental a regra que veda a realiza\u00e7\u00e3o de despesas sem a respectiva previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Trata-se da aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios or\u00e7ament\u00e1rios da anualidade e da universalidade. Nesse contexto, a Constitui\u00e7\u00e3o  Federal  e  a  Lei  de  Responsabilidade  Fiscal  trazem  algumas  veda\u00e7\u00f5es  em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de despesas\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

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EXIST\u00caNCIA DE FRACIONAMENTO NAS LICITA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Outro ponto cr\u00edtico em meio \u00e0s suspeitas licita\u00e7\u00f5es \u00e9 o fracionamento dos certames. \u201cN\u00e3o \u00e9 o simples fato de os munic\u00edpios serem  diferentes  que  autoriza  o  gestor  a realizar  o  fracionamento  de  despesas  para  fins  de  escolha  de  modalidade  licitat\u00f3ria  menos complexa\u201d, adverte.<\/p>\n

“Destarte, considerando que  no  caso  concreto  analisado  todos os  servi\u00e7os  e obras a  serem  realizados s\u00e3o da  mesma  natureza, tem-se  que  a  COMEPI deveria ter realizado todos   os procedimentos   de   mesmo   objeto   na   modalidade concorr\u00eancia ou realizar  procedimento  \u00fanico  na  modalidade concorr\u00eancia  com  o mesmo objeto dividido em lotes (crit\u00e9rio de julgamento\/adjudica\u00e7\u00e3o por lote)\u201d, sugere o relat\u00f3rio t\u00e9cnico.<\/p>\n

SEM LICEN\u00c7A AMBIENTAL E SEM PARECER DA CONTROLADORIA<\/strong><\/p>\n

A aparente pressa para realizar as licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o fez despertar em Marcus Vin\u00edcius a no\u00e7\u00e3o da necessidade de uma licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n

\u201cA licen\u00e7a  ambiental pr\u00e9via n\u00e3o acompanha o projeto e tampouco h\u00e1 decis\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o ambiental competente dispensando o licenciamento\u201d, traz a pe\u00e7a t\u00e9cnica do TCE.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral do Estado (CGE) \u201cacerca dos pre\u00e7os e planilhas de custos\u201d.<\/p>\n

CL\u00c1USULAS RESTRITIVAS<\/strong><\/p>\n

Para completar o rol de suspeitas foram detectadas poss\u00edveis cl\u00e1usulas restritivas nos editais analisados.<\/p>\n

O relator do caso no Tribunal de Contas \u00e9 o conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva. Em recente posicionamento, ele j\u00e1 foi bem claro: \u201cantes de me  manifestar  acerca  da  concess\u00e3o  da  medida  cautelar solicitada, e em  aten\u00e7\u00e3o  aos  princ\u00edpios  do contradit\u00f3rio  e  da ampla  defesa, determino, a cita\u00e7\u00e3o, via postal, com aviso de recebimento \u2013 AR, do Sr. Marcos Vin\u00edcius Cunha Dias\u201d.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico do TCE, respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio, havia solicitado medida cautelar para suspender os processos licitat\u00f3rios.<\/p>\n

O conselheiro, no entanto, preferiu esperar a manifesta\u00e7\u00e3o do ex-gestor, que tem prazo de cinco dias \u00fateis ap\u00f3s o retorno do AR aos autos.<\/p>\n

A juntada do AR ocorreu \u00faltimo dia 13 de abril – uma sexta-feira 13.<\/p>\n

\u00c9 com voc\u00ea Marcus Vin\u00edcius.<\/p>\n

Fonte: 180graus<\/strong><\/p>\n

Por R\u00f4mulo Rocha<\/strong><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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