{"id":49031,"date":"2018-04-20T09:36:57","date_gmt":"2018-04-20T12:36:57","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=49031"},"modified":"2018-04-23T19:39:00","modified_gmt":"2018-04-23T22:39:00","slug":"tre-pi-vota-segunda-feira-processos-de-novo-oriente-veja-os-reus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/tre-pi-vota-segunda-feira-processos-de-novo-oriente-veja-os-reus\/","title":{"rendered":"TRE-PI vota segunda-feira processos de Novo Oriente. Veja os r\u00e9us"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Entrada de Novo Oriente<\/figcaption><\/figure>\n

A a\u00e7\u00e3o que pode cassar o sonho do ex-prefeito de Novo Oriente e ex-gestor da COMEPI, Marcus Vin\u00edcius Cunha Dias, de sair candidato a deputado federal pr\u00f3ximo pleito, foi inclu\u00edda na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) do pr\u00f3ximo dia 23 de abril.<\/p>\n

O pr\u00e9-candidato recorreu para a Corte Eleitoral da senten\u00e7a que julgou procedente A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o  Judicial Eleitoral \u2013 (AIJE) que determinou a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas expedidos ao prefeito e vice-prefeito eleitos no munic\u00edpio, respectivamente, Arnilton Nogueira dos Santos e Maria do Socorro Veloso Pinto, al\u00e9m de tornar ineleg\u00edvel Marcus Vin\u00edcius por exatos oito anos.<\/p>\n

O ex-prefeito de Novo Oriente, quando \u00e0 frente do posto, foi acusado de beneficiar os candidatos que apoiava para que lograssem \u00eaxito no pleito eleitoral. Ambos, candidato a prefeito e a vice, foram eleitos. Marcus Vin\u00edcius, portanto, fizera, \u00e0 \u00e9poca, seu sucessor.<\/p>\n

S\u00f3 que foi acusado de abusos eleitorais. \u201cNa esp\u00e9cie, os il\u00edcitos eleitorais praticados por Marcus Vin\u00edcius beneficiaram diretamente as candidaturas de Arnilton Nogueira dos Santos e Maria do Socorro Veloso Pinto. Desse modo, por serem benefici\u00e1rios da referida pr\u00e1tica abusiva, devem ter os seus diplomas cassados\u201d, sustenta o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que opinou pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do trio em 1\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Marcus Vin\u00edcius, que tem um hist\u00f3rico de suspeitas sobre si, enquanto gestor,  \u00e9 acusado de usar a m\u00e1quina administrativa em prol dos seus candidatos. Entre outras a\u00e7\u00f5es um tanto ‘estranhas’, o ent\u00e3o prefeito, segundo os autos, mandara chamar aprovados em concurso p\u00fablico em desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor somente \u201ccom o exclusivo interesse de beneficiar os candidatos do grupo pol\u00edtico do Sr. Marcus Vin\u00edcius, em detrimento de seus concorrentes\u201d. Ao todo foram convocados \u201c32 servidores em per\u00edodo pr\u00f3ximo da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Mas h\u00e1 o pior…<\/p>\n

A \u2018INCR\u00cdVEL\u2019 JOGADA DE \u201cABUSO DE PODER\u201d DO ENT\u00c3O GESTOR<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do mais, fez o que antes n\u00e3o fizera, concedeu aumento, na \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es, aos servidores p\u00fablicos, al\u00e9m de fazer um afago nos professores. \u201cCompulsando aos autos\u201d, traz o MPE, \u201cconstata-se que o prefeito de Novo Oriente do Piau\u00ed \u00e0 \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es de 2016 editou, em 26 de agosto de 2016, o Projeto de Lei n\u00ba 04\/2016, concedendo reajuste salarial aos servidores municipais e equiparando o sal\u00e1rio dos professores ao piso nacional\u201d.<\/p>\n

\u201cNos termos do projeto mencionado foi concedido o reajuste de 6,5% para os servidores que recebem acima de R$ 788,00 e de 11,57% aos que recebem at\u00e9 esse montante. Ademais, houve equipara\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos professores ao piso nacional que era de R$ 2.135,64, correspondendo a um reajuste de 11,36%\u201d, traz a pe\u00e7a na qual o MPE opina pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 imposta aos pol\u00edticos.<\/p>\n

O mesmo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral sustenta que \u00e9 \u201cdefeso (proibido) ao agente p\u00fablico\u201d, segundo o artigo 73, VIII, da Lei de Elei\u00e7\u00f5es, \u2018fazer, na circunscri\u00e7\u00e3o do pleito, revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos que exceda a recomposi\u00e7\u00e3o da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da elei\u00e7\u00e3o\u2019. E, ressalta o MPE, \u201ca partir da data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias at\u00e9 a posse dos eleitos\u201d.<\/p>\n

\u201cNa esp\u00e9cie, \u00e9 incontroverso que a edi\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 04\/2016 efetivou uma revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos de Novo Oriente do Piau\u00ed\u201d, continua.<\/p>\n

E retoma: \u201c\u00c9 certo que, em anos eleitorais, o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 poss\u00edvel, desde que obede\u00e7a os seguintes par\u00e2metros: primeiro, que n\u00e3o ocorra na circunscri\u00e7\u00e3o do pleito; segundo, que n\u00e3o represente aumento real na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores\u201d.<\/p>\n

Para arrematar: \u201cNenhum desses dois fatores foi observado com a edi\u00e7\u00e3o do projeto de lei em quest\u00e3o. Com efeito, o aumento foi autorizado pelo prefeito em ano de elei\u00e7\u00e3o municipal e n\u00e3o se limitou a recompor o poder aquisitivo dos sal\u00e1rios dos servidores municipais, porquanto a infla\u00e7\u00e3o oficial de 2016, segundo o IBGE, foi de 6,29%, portanto, abaixo do aumento dado pela norma municipal\u201d.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, o projeto de lei, que s\u00f3 foi apresentado em 26 de agosto de 2016 e aprovado em 12 de setembro de 2016, ou seja, no per\u00edodo eleitoral, teve os seus efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro do ano das elei\u00e7\u00f5es\u201d, pontua.<\/p>\n

Detalhe: o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais \u00e0 \u00e9poca era dia 2 de outubro. Arnilton Nogueira, do PTC, levou o pleito com 54,30% dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n

Realmente, como se pode ouvir de alguns integrantes da popula\u00e7\u00e3o piauiense, esse Marcus Vin\u00edcius \u00e9 \u201cbagaceira\u201d.<\/p>\n

Fonte: 180graus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A a\u00e7\u00e3o que pode cassar o sonho do ex-prefeito de Novo Oriente e ex-gestor da COMEPI, Marcus Vin\u00edcius Cunha Dias, de sair candidato a deputado federal pr\u00f3ximo pleito, foi inclu\u00edda…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6232,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-49031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-valenca-news"],"views":1872,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2010\/11\/novo-oriente.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2010\/11\/novo-oriente.jpg","width":"300","height":"183"},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2010\/11\/novo-oriente-150x150.jpg","width":"150","height":"150"}},"data":{"simple":"20\/04\/2018","date_time":"20\/04\/2018 06:36:57","date":"h\u00e1 8 anos"},"chapeu":"TRE-PI","source":"retirar"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/49031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=49031"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/49031\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/6232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=49031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=49031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=49031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}