{"id":596,"date":"2009-04-10T10:08:08","date_gmt":"2009-04-10T13:08:08","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=596"},"modified":"2015-04-16T06:05:30","modified_gmt":"2015-04-16T09:05:30","slug":"prefeituras-querem-que-governo-crie-repasse-fixo-do-fpm-de-42-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/prefeituras-querem-que-governo-crie-repasse-fixo-do-fpm-de-42-bilhoes\/","title":{"rendered":"Prefeituras querem que governo crie repasse fixo do FPM de 4,2 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Os prefeitos fizeram as contas e calculam que precisam de um repasse mensal fixo de pelo menos R$ 4,2 bilh\u00f5es do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) at\u00e9 o final deste ano. O governo deve anunciar<\/span> na segunda-feira as medidas de ajuda \u00e0s cidades que registraram queda na arrecada\u00e7\u00e3o e nas parcelas do FPM.<\/p>\n

Na c\u00fapula do governo, a ideia que mais avan\u00e7a prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um piso fixo para os repasses do fundo. Os crit\u00e9rios de como seria esse aux\u00edlio, no entanto, s\u00f3 devem ser divulgados na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

O montante defendido pela CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios) tem como base a m\u00e9dia do FPM de 2008. Os munic\u00edpios receberam no ano passado R$ 50 bilh\u00f5es uma parcela mensal de R$ 4,2 bilh\u00f5es. “Essa \u00e9 a m\u00e9dia que esperamos trabalhar”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.<\/p>\n

A parcela do fundo depositada hoje nos cofres dos munic\u00edpios foi de R$ 2,5 bilh\u00f5es a maior deste ano. Ziulkoski afirma, por\u00e9m, que o volume n\u00e3o \u00e9 nada animador, uma vez que a maior parte j\u00e1 est\u00e1 comprometida sendo R$ 400 milh\u00f5es para o Fundeb (fundo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o<\/span>) e R$ 300 milh\u00f5es com d\u00edvidas dos munic\u00edpios com o INSS. “Tem prefeito que n\u00e3o tem nada a receber do FPM. E isso \u00e9 que nos preocupa”, afirmou Ziulkoski.<\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o da parcela do FPM \u00e9 motivada pelas ren\u00fancias fiscais autorizadas pelo governo com a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda, respons\u00e1veis por queda de 14,5% no FPM de mar\u00e7o. Entre dezembro de 2008 e mar\u00e7o de 2009, os repasses sofreram redu\u00e7\u00e3o de 12,57%, o que representou R$ 1,7 bilh\u00e3o a menos no caixa das prefeituras.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, sustenta a CNM, ainda pode piorar. A partir de maio, come\u00e7a a restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda o que pode gerar uma nova queda no FPM. O IR \u00e9 respons\u00e1vel por 82% do FPM, enquanto o IPI representa 18%. “Historicamente junho \u00e9 um m\u00eas que o FPM \u00e9 um dos mais baixos”, disse.<\/p>\n

Zilkoski afirmou que, por enquanto, os munic\u00edpios v\u00e3o esperar a proposta do governo e lamenta que os prefeitos n\u00e3o tenham sido chamados para discutir as alternativas para dar f\u00f4lego para as prefeituras. “\u00c9 um momento de esperar para v\u00ea o que vai ser apresentado. Se n\u00e3o atender, vamos tentar retomar os debates”, afirmou.<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reuniu ontem a equipe<\/span> econ\u00f4mica e pediu ajustes na proposta. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que os munic\u00edpios menores que dependem diretamente dos recursos do FPM ter\u00e3o prioridade para receber o aux\u00edlio. Segundo dados do governo, pelos menos 3.000 munic\u00edpios se encontram nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro, no entanto, n\u00e3o descartou a participa\u00e7\u00e3o de grandes munic\u00edpios. “A proposta leva em conta todos os munic\u00edpios com \u00eanfase nos pequenos onde o FPM tem peso maior. Al\u00e9m disso, podemos ter sa\u00eddas alternativas para grandes munic\u00edpios e para os estados”, disse Bernardo.
\n\u00a0<\/p>\n

Fonte: Folha Online<\/p>\n

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