{"id":6155,"date":"2010-11-21T12:29:25","date_gmt":"2010-11-21T15:29:25","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=6155"},"modified":"2010-11-21T12:29:25","modified_gmt":"2010-11-21T15:29:25","slug":"geovane-vieira-elaboracao-do-orcamento-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/geovane-vieira-elaboracao-do-orcamento-do-municipio\/","title":{"rendered":"Geovane Vieira: ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Geovane Vieira propriet\u00e1rio da Consulplan. <\/figcaption><\/figure>\n

O ciclo or\u00e7ament\u00e1rio, tamb\u00e9m conhecido como processo or\u00e7ament\u00e1rio, pode ser definido como um processo de car\u00e1ter cont\u00ednuo e simult\u00e2neo, atrav\u00e9s do qual se Elabora<\/strong>, Aprova<\/strong>, Executa<\/strong>, Controla <\/strong>e Avalia <\/strong>a programa\u00e7\u00e3o de disp\u00eandios do setor p\u00fablico nos aspectos f\u00edsico e financeiro. Logo, o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio corresponde ao per\u00edodo de tempo em que se processam as atividades t\u00edpicas do or\u00e7amento p\u00fablico, desde sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a aprecia\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 de responsabilidade essencialmente do Poder Executivo, e deve ser compat\u00edvel com os planos e diretrizes j\u00e1 submetidos ao Legislativo.<\/p>\n

Considerando ser a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria o documento que define todo o processo de gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, devem ser contemplados, na fase de elabora\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, todos os elementos que facilitem a an\u00e1lise sob os aspectos da efici\u00eancia e da efic\u00e1cia dos projetos.<\/p>\n

Como assessor de algumas casas legislativas, tenho percebido que a grande maioria dos vereadores d\u00e3o pouca import\u00e2ncia a esse instrumento de planejamento, que \u00e9 a \u00fanica ferramenta que da condi\u00e7\u00e3o da casa fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do executivo.<\/p>\n

Por vezes escutamos vereadores, na maioria de oposi\u00e7\u00e3o do l\u00edder do executivo, afirmar a exist\u00eancia de mal versa\u00e7\u00e3o do recursos p\u00fablicos, no entanto, n\u00e3o atentou que todos os gastos que s\u00e3o realizados pelo prefeito \u00e9 autorizado por ele.<\/p>\n

Nas propostas or\u00e7ament\u00e1rias que encontramos, as despesas fixadas no or\u00e7amento mais de 80% s\u00e3o de natureza correntes. Consideremos o seguinte or\u00e7amento:<\/p>\n

Previs\u00e3o de receita para 2011 R$ 10.000.000,00 (dez milh\u00f5es de reais), valores para munic\u00edpios como Valen\u00e7a-PI<\/p>\n

Fixando as despesas correntes com pessoal que \u00e9 aproximadamente 60%, ter\u00edamos ai um gasto fixado em 6.000.000,00 (seis milh\u00f5es de reais), restaria para custeio e investimento R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais), 90% desse valor o executivo prop\u00f5e e a c\u00e2mara geralmente aprova que seja gasto com custeio.<\/p>\n

Percebam que fica muito pouco para investimentos, \u00e9 por isso que os prefeitos constroem pouco e quando constroem \u00e9 com recurso vinculado, pois, as receitas pr\u00f3prias s\u00e3o utilizadas sem planejamento e geralmente no varejo.<\/p>\n

Um dos grandes entraves nesse contexto ainda \u00e9 o pouco grau de instru\u00e7\u00e3o da maioria dos vereadores, juntando com a dif\u00edcil linguagem e extensas planilhas dos or\u00e7amentos<\/p>\n

A assessoria cont\u00e1bil tem um papel fundamental nesse momento, orientando os vereadores a construir um or\u00e7amento buscando os interesses comunit\u00e1rios e dentro da realidade local, mas principalmente obrigando o executivo a fazer investimentos de capital, buscando o bem estar social.<\/p>\n

\u00c9 objetivo da boa pr\u00e1tica cont\u00e1bil, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de adequadas informa\u00e7\u00f5es para os seus usu\u00e1rios. No \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o existe usu\u00e1rio mais qualificado que o dono dos recursos: o p\u00fablico \u2013 a sociedade. Cabe-lhe a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es qualificadas e bem claras sobre a forma como os recursos arrecadados est\u00e3o sendo gerenciados, aplicados, e os resultados dessa aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mais ainda: \u00e9 preciso reelaborar e recriar modelos de demonstrativos financeiros cont\u00e1beis a fim de produzir informa\u00e7\u00f5es que melhor atendam as expectativas do p\u00fablico alvo. \u00c9 necess\u00e1rio buscar junto a profissionais especialistas em comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, os formatos e m\u00e9todos mais adequados para alcan\u00e7ar maior contingente populacional. Nessa linha de entendimento, gastos com a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, com materiais escolares, \u00e1gua, luz e telefone, poder\u00e3o ser melhor percebidos se for indicado os benefici\u00e1rios de tais despesas: Escola \u201cS\u00e3o Pedro\u201d, na rua X, com 300 alunos de 1\u00ba grau.<\/p>\n

Dessa forma, seria evitado a linguagem obscura, fechada, herm\u00e9tica, e em seu lugar, seria utilizado uma linguagem popular de f\u00e1cil entendimento para os usu\u00e1rios.<\/p>\n

Geovane Vieira<\/p>\n

Contador, com especializa\u00e7\u00e3o em contabilidade publica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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