{"id":6235,"date":"2010-11-26T08:10:04","date_gmt":"2010-11-26T11:10:04","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=6235"},"modified":"2010-11-26T08:10:04","modified_gmt":"2010-11-26T11:10:04","slug":"tse-cassa-prefeito-e-determina-nova-eleicao-em-campo-maior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/tse-cassa-prefeito-e-determina-nova-eleicao-em-campo-maior\/","title":{"rendered":"TSE cassa prefeito e determina nova elei\u00e7\u00e3o em Campo Maior"},"content":{"rendered":"
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Jo\u00e3ozinho F\u00e9lix <\/figcaption><\/figure>\n

Em sess\u00e3o na noite desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral – TSE – manteve a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito de Campo Maior, Jo\u00e3ozinho F\u00e9lix (PPS), e determinou a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, 80 quil\u00f4metros ao Norte de Teresina. Ele foi considerado ineleg\u00edvel para cumprir o quarto mandato consecutivo de prefeito em munic\u00edpios diferentes, situa\u00e7\u00e3o conhecida como “prefeito itinerante”.<\/p>\n

No \u00faltimo julho, o ministro relator Marcelo Ribeiro j\u00e1 havia votado pela manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed. No julgamento do recurso, os ministros Arnaldo Versiani, C\u00e1rmen L\u00facia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, seguiram o relator. S\u00f3 o ministro Marco Aur\u00e9lio votou favor\u00e1vel ao prefeito de Campo Maior.<\/p>\n

Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Federal – STF -, que tem mantido as decis\u00f5es do TSE.<\/p>\n

Campo Maior ser\u00e1 o 13\u00ba munic\u00edpio piauiense com elei\u00e7\u00f5es suplementares aprovadas ap\u00f3s o pleito de 2008. J\u00e1 elegeram novos prefeitos os eleitores de Barras, Oeiras, Cristal\u00e2ndia, Dom Expedito Lopes, An\u00edsio de Abreu, Pimenteiras, Baixa Grande do Ribeiro, Francin\u00f3polis, S\u00e3o Pedro do Piau\u00ed, Nossa Senhora dos Rem\u00e9dios e Isaias Coelho. Em S\u00e3o Francisco de Assis, o pleito est\u00e1 marcado para 26 de dezembro.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

Jo\u00e3ozinho F\u00e9lix, irm\u00e3o do deputado estadual Ant\u00f4nio F\u00e9lix (PT), j\u00e1 havia sido prefeito em Jatob\u00e1 do Piau\u00ed per\u00edodo entre 1997 e 2000 e de 2001 a 2004. Depois, mudou o domic\u00edlio eleitoral e foi eleito novamente na cidade de Campo Maior para os mandatos de 2005 a 2008 e 2009 a 2012. Em abril, o TRE entendeu que o quarto mandato, ainda que em munic\u00edpios diferentes, fere a Constitui\u00e7\u00e3o, que impede o pol\u00edtico de assumir tr\u00eas mandatos ou mais de forma consecutiva.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi impetrada pelo deputado estadual Paulo Martins (PT), segundo colocado nas elei\u00e7\u00f5es em Campo Maior. No entanto, ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o ao TRE, o presidente da C\u00e2mara deve assumir a prefeitura at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um novo pleito, que ser\u00e1 feito em fun\u00e7\u00e3o dos votos de Jo\u00e3ozinho F\u00e9lix, agora nulos, superarem mais da metade dos depositados nas urnas em 2008.<\/p>\n

O caso \u00e9 similar ao de Jana\u00ednna Marques (PTB), cassada no TRE em maio de 2009 por ter cumprido dois mandatos em Joca Marques antes de ser prefeita e reeleita em Luzil\u00e2ndia. Outro que aguarda recurso no TSE \u00e9 Jos\u00e9 Donato de Ara\u00fajo Neto, o Z\u00e9 Nordeste, de Bertol\u00ednia, prefeito por duas vezes em Canavieira. O Tribunal do Piau\u00ed o cassou em outubro do ano passado. Assim como F\u00e9lix, os dois continuam no cargo at\u00e9 o julgamento dos recursos.<\/p>\n

Fonte: cidadeverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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