{"id":77388,"date":"2019-09-18T00:18:36","date_gmt":"2019-09-18T03:18:36","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=77388"},"modified":"2019-09-19T17:56:39","modified_gmt":"2019-09-19T20:56:39","slug":"tse-decide-por-4x3-cassar-06-dos-11-vereadores-de-valenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/tse-decide-por-4x3-cassar-06-dos-11-vereadores-de-valenca\/","title":{"rendered":"TSE decide por 4X3 cassar 06 dos 11 vereadores de Valen\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Vereadores cassados pelo TSE<\/figcaption><\/figure>\n

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta ter\u00e7a-feira (17) pela cassa\u00e7\u00e3o do registro dos vereadores (Nonatim Soares, Leonardo Nogueira, St\u00eanio Rommel, Fatima Caetano, Ariana Rosa e Benoni Sousa) de Valen\u00e7a, que foram beneficiados pelas candidaturas laranjas nas elei\u00e7\u00f5es de 2016. Ao todo, entre eleitos e n\u00e3o eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coliga\u00e7\u00f5es tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.<\/p>\n

Depois de 04 adiamentos, o TSE concluiu por 4X3, que os vereadores eleitos pelas coliga\u00e7\u00f5es Compromisso com Valen\u00e7a I e II se beneficiaram da fraude, por isso, eles deveriam ser penalizados com a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos. Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de g\u00eanero julgado pelo TSE.<\/p>\n

Para o relator do caso, ministro Jorge Mussi, a fraude da cota de g\u00eanero implica a cassa\u00e7\u00e3o de todos os candidatos registrados pela coliga\u00e7\u00e3o. O voto de Mussi foi seguido pelos ministros Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho Neto, Lu\u00eds Roberto Barroso e pela presidente do TSE, Rosa Weber.<\/p>\n

Os ministros Edson Fachin, Og Fernandes e S\u00e9rgio Banhos defenderam que a fraude na cota de g\u00eanero n\u00e3o deveria levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de toda a chapa. Ainda segundo os ministros dos seis vereadores cassados, apenas Leonardo Nogueira teve seus direitos cassados, assim como o suplente Ant\u00f4nio Gomes da Rocha, o professor Toinho.<\/p>\n

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TSE<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com a maioria, os dois foram beneficiados diretamente com as candidaturas da m\u00e3e e esposa respectivamente. Cinco dos seis vereadores cassados davam sustenta\u00e7\u00e3o a prefeita Cei\u00e7a Dias no Poder legislativo.<\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, a 18\u00aa Zona Eleitoral de Valen\u00e7a ser\u00e1 comunicada para recontar os votos e empossar os suplentes: Vanildo Castro, Joaquim Filho, Garotinho Dhone, Edilsa do Vale, Geane Vieira e Iara Costa. Ap\u00f3s a decis\u00e3o militantes pol\u00edticos realizam v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es pelas ruas de Valen\u00e7a.<\/p>\n

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Wallyson Soares e Luiz Francivando<\/figcaption><\/figure>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m deve ser muito comemorada pelos advogados valencianos Dr. Luiz Francivando e Dr. Wallyson Soares. Os dois advogados bancaram por conta pr\u00f3pria a a\u00e7\u00e3o que foi acolhida nas tr\u00eas inst\u00e2ncias eleitorais na 18\u00aa Zona Eleitoral de Valen\u00e7a, no TRE-PI e nesta ter\u00e7a-feira no TSE. Dr. Luiz Francivando enviou um v\u00eddeo sobre a cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n