{"id":78710,"date":"2019-10-15T21:59:30","date_gmt":"2019-10-16T00:59:30","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=78710"},"modified":"2019-10-16T23:11:16","modified_gmt":"2019-10-17T02:11:16","slug":"projeto-propoe-reconhecimento-a-petronio-portella-como-heroi-da-patria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/projeto-propoe-reconhecimento-a-petronio-portella-como-heroi-da-patria\/","title":{"rendered":"Projeto prop\u00f5e reconhecimento a Petr\u00f4nio Portella como her\u00f3i da P\u00e1tria"},"content":{"rendered":"
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Deputado Federal Flavio Nogueira<\/figcaption><\/figure>\n

Em Projeto de Lei (PL 5342\/2019) apresentado na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado federal Fl\u00e1vio Nogueira (PDT-PI) prop\u00f5e a inser\u00e7\u00e3o do nome do ex-governador do Piau\u00ed, Petr\u00f4nio Portella, no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria.<\/p>\n

O valenciano Petr\u00f4nio Portella articulou mudan\u00e7as fundamentais para a volta do Brasil \u00e0 democracia: a Lei de Anistia, que acalmou os \u00e2nimos e trouxe de volta os exilados; o fim do AI-5; e a reforma no sistema partid\u00e1rio, que rompeu as amarras do bipartidarismo e abriu o pa\u00eds para a diversidade ideol\u00f3gica do multipartidarismo.<\/p>\n

Para Nogueira, Portella teve ineg\u00e1vel m\u00e9rito na abertura pol\u00edtica. Com coragem e determina\u00e7\u00e3o, ele foi para dentro do Governo Militar, atuando com intuito de desarticular o regime. Revelou-se um combatente pela causa da liberdade com participa\u00e7\u00f5es decisivas na hist\u00f3ria do Brasil com destaque na condu\u00e7\u00e3o do processo de transi\u00e7\u00e3o para a democracia, antecipando o fim do regime militar, em uma \u00e9poca em que o medo paralisava muitos de nossos pol\u00edticos.<\/p>\n

\u201cPetr\u00f4nio foi pol\u00edtico articulador e conciliador, com elevada capacidade de dialogar com os advers\u00e1rios e de se adaptar a novas situa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Um dos mais talentosos pol\u00edticos brasileiros da segunda metade do s\u00e9culo XX, figura central na articula\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as fundamentais para a volta do Brasil \u00e0 democracia. Ele honrou e dignificou a vida p\u00fablica do pa\u00eds\u201d, destaca o parlamentar.<\/p>\n

Ser inclu\u00eddo no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria \u00e9 receber um reconhecimento formal do Estado brasileiro de grandes feitos para o pa\u00eds. A obra inclui, entre her\u00f3is e hero\u00ednas, nomes como Get\u00falio Vargas, Dom Pedro I, Tiradentes, Santos Dumont, Zumbi, Anita Garibaldi, e est\u00e1 depositada no Pante\u00e3o da P\u00e1tria e da Liberdade Tancredo Neves, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Petr\u00f4nio Portela Nunes<\/strong><\/p>\n

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Petr\u00f4nio Portella<\/figcaption><\/figure>\n

O pol\u00edtico Petr\u00f4nio Portela Nunes nasceu em Valen\u00e7a do Piau\u00ed (PI), no dia 12 de outubro de 1925, filho de Eust\u00e1quio Portela Nunes e de Maria de Deus Ferreira Nunes.<\/p>\n

Os primeiros estudos foram realizados na sua cidade natal. Concluiu o curso ginasial em Teresina, e o secund\u00e1rio e superior no Rio de Janeiro (Bacharel em Direito, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, 1947-1951).<\/p>\n

Para custear seus estudos superiores trabalhou no Departamento de Correios e Tel\u00e9grafos. Nessa \u00e9poca, j\u00e1 demonstrava sua tend\u00eancia para a pol\u00edtica quando participou ativamente como l\u00edder do partido estudantil Reforma, \u201co mais ruidoso da vida universit\u00e1ria carioca\u201d e disputou a dire\u00e7\u00e3o do Centro Acad\u00eamico C\u00e2ndido de Oliveira (CACO) da Faculdade de Direito da Universidade do Brasil. Tamb\u00e9m dirigiu  o departamento estudantil da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional (UDN, RJ), partido que defendeu at\u00e9 1965, quando filiou-se \u00e0 Alian\u00e7a Renovadora Nacional (Arena).<\/p>\n

No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1950, instalou seu escrit\u00f3rio de advocacia em Teresina,  prestando tamb\u00e9m servi\u00e7os \u00e0 UDN. Nesse per\u00edodo, chefiou a delegacia do Instituto de Aposentadoria e Pens\u00f5es dos Empregados em Transportes e Cargas (Iapetec) e assumiu, por convoca\u00e7\u00e3o, uma cadeira na Assembleia estadual onde foi l\u00edder da bancada udenista em oposi\u00e7\u00e3o ao governador do Piau\u00ed, Pedro de Almendra Freitas, que pertencia ao Partido Social Democrata (PSD). As desaven\u00e7as pol\u00edticas, entretanto, n\u00e3o o impossibilitaram de contrair matrim\u00f4nio com a filha de seu advers\u00e1rio, a Sra. Iracema de Almendra Freitas, com quem teve tr\u00eas filhos.<\/p>\n

Em 1954, no Piau\u00ed, foi eleito deputado estadual pela legenda da UDN; no ano seguinte, assumiu a presid\u00eancia do partido no Estado; e, em 1958, candidatou-se e ganhou as elei\u00e7\u00f5es para a prefeitura de Teresina. Como prefeito, foi considerado administrador eficiente que privilegiava a educa\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os assistenciais.<\/p>\n

No in\u00edcio dos anos 1960, candidatou-se e ganhou a elei\u00e7\u00e3o para Governador do Piau\u00ed. Na sua administra\u00e7\u00e3o, criou o Banco do Estado do Piau\u00ed, as Centrais El\u00e9tricas (Cepisa), a Companhia de \u00c1guas e Esgotos (Agepisa); construiu hospitais e escolas, regulamentou a nomea\u00e7\u00e3o de professores diplomados, regularizou os sal\u00e1rios dos servidores estaduais e deu in\u00edcio aos trabalhos para a constru\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Piau\u00ed.<\/p>\n

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Petr\u00f4nio Portella<\/figcaption><\/figure>\n

Quando da implanta\u00e7\u00e3o da ditadura militar (1964), Petr\u00f4nio defendeu o mandato de Jo\u00e3o Goulart no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, fato que lhe trouxe consequ\u00eancias negativas para sua vida pol\u00edtica. Defendeu-se alegando que o seu manifesto era apenas uma \u201cproclama\u00e7\u00e3o em favor da legalidade\u201d (PANTOJA; CAMARINHA, 1984, p. 2800).<\/p>\n

Nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970, sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica foi crescente: senador (1967); vice-l\u00edder do partido udenista no Senado (1968), l\u00edder do governo (1970), presidente do Senado (1971-1972); presidente nacional da Arena (1973), cargo confirmado pelo presidente Geisel que governou o Brasil no per\u00edodo de 1974-1979. Nessa fun\u00e7\u00e3o, Petr\u00f4nio, conduziu a sucess\u00e3o dos governadores estaduais, tomando parte na escolha dos candidatos que seriam eleitos indiretamente em outubro de 1974.<\/p>\n

Sua atua\u00e7\u00e3o como presidente nacional da Arena n\u00e3o foi satisfat\u00f3ria para muitos militantes que responsabilizaram o pol\u00edtico piauiense pela derrota do partido, quando do pleito realizado em novembro de 1974 para renovar a totalidade da C\u00e2mara e 1\/3 do Senado. A oposi\u00e7\u00e3o elegeu 16 senadores contra seis da Arena e, na C\u00e2mara dos Deputados, faltou pouco para o governo perder a maioria. Por isso, Petr\u00f4nio p\u00f4s seu cargo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, mas o Gal. Geisel n\u00e3o aceitou. Enquanto presidente nacional da Arena liderou a reestrutura\u00e7\u00e3o do partido e criou a Funda\u00e7\u00e3o Milton Campos, um instituto de estudos pol\u00edticos.<\/p>\n

Em agosto de 1975, deixou a presid\u00eancia do partido e foi substitu\u00eddo por outro piauiense, Francelino Pereira. Manteve-se como l\u00edder do governo no Senado e, por todo o per\u00edodo em que esteve a frente dessa fun\u00e7\u00e3o, Petr\u00f4nio firmou-se como \u201cpol\u00edtico liberal num processo de transi\u00e7\u00e3o para um regime mais aberto\u201d.<\/p>\n

No per\u00edodo de 1976-1977, a Arena obteve resultado positivo nas elei\u00e7\u00f5es municipais. Nesse per\u00edodo, Petr\u00f4nio abra\u00e7ou a miss\u00e3o que muitos consideram a mais importante de sua vida pol\u00edtica: a revoga\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00ba 5 (AI-5) e o consequente restabelecimento dos direitos constitucionais. Para alcan\u00e7ar resultado positivo nesse empreendimento, viajou por todo o Pa\u00eds promovendo constantes encontros com diversas correntes pol\u00edticas buscando com isso o entendimento entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o, principalmente no que se refere as reformas pol\u00edtico-institucionais.<\/p>\n

A miss\u00e3o foi marcada por avan\u00e7os e recuos decorrentes de crises pol\u00edticas e obteve \u00eaxito quando, em setembro de 1978, foi aprovada pelo Congresso a Emenda Constitucional n\u00ba 11, que anulava os atos institucionais, entre eles, o AI-5. Essa Emenda tamb\u00e9m favoreceu a forma\u00e7\u00e3o de novos partidos.<\/p>\n

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Petr\u00f4nio Portella<\/figcaption><\/figure>\n

Em 19 de janeiro de 1979, o ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Figueiredo nomeou Petr\u00f4nio Portela para Ministro da Justi\u00e7a. Na sua gest\u00e3o procurou dinamizar o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, reformular o quadro partid\u00e1rio brasileiro, trabalhar em favor do pluripartidarismo. Foram criados os Partidos: Democr\u00e1tico Social (PDS, sucessor da Arena), do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB, sucessor do MDB), Popular (PP), Trabalhista Brasileiro (PTB), dos Trabalhadores (PT) e o Democr\u00e1tico Trabalhista (PTB).<\/p>\n

No in\u00edcio do m\u00eas de janeiro de 1980, em visita oficial \u00e0 cidade de Laguna, Santa Catarina, Portela passou mal e foi removido para Bras\u00edlia, onde faleceu no dia 6 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n

Em sua homenagem, em abril de 1981, foi inaugurado no Rio de Janeiro, o Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela, nas depend\u00eancias do Conjunto Universit\u00e1rio C\u00e2ndido Mendes. Em Bras\u00edlia, foi criada a Funda\u00e7\u00e3o Petr\u00f4nio Portela, entidade por ele idealizada para preservar a mem\u00f3ria jur\u00eddica nacional.<\/p>\n

Deixou publicados discursos, confer\u00eancias e pareceres que podem ser consultados por interm\u00e9dio das obras Tempos do Congresso I (1972) e Tempos de Congresso II (1980), onde reuniu pronunciamentos de senadores, seus discursos e entrevistas, de 1973 a 1979.<\/p>\n

Fonte: cidadeverde e Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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