{"id":799,"date":"2009-06-14T23:11:55","date_gmt":"2009-06-15T02:11:55","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=799"},"modified":"2015-04-10T19:47:53","modified_gmt":"2015-04-10T22:47:53","slug":"o-stf-no-cotidiano-do-cidadao-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/o-stf-no-cotidiano-do-cidadao-brasileiro\/","title":{"rendered":"O STF no Cotidiano do Cidad\u00e3o brasileiro"},"content":{"rendered":"

O cidad\u00e3o brasileiro come\u00e7a a vivenciar de forma mais intelig\u00edvel, temas, outrora ocultados no campo das decis\u00f5es, remetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da mais alta corte do judici\u00e1rio do pa\u00eds. <\/span>\u00c9, o Supremo Tribunal Federal, \u00f3rg\u00e3o que trata de deliberar acerca de conflitos que tratam de mat\u00e9rias que dizem respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>\n

Audi\u00eancias P\u00fablicas, grupos de press\u00e3o, grupos de opini\u00e3o, igreja, cientistas, \u00edndios, come\u00e7am a integrar o cen\u00e1rio daquela Corte sendo chamados a compor a decis\u00e3o de mat\u00e9rias de interesse da coletividade legitimando essa a\u00e7\u00e3o do Tribunal. <\/span>Os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam realizado o seu papel enquanto instrumento de democracia, levando \u00e0 sociedade as atividades e m\u00e9todos que est\u00e3o sendo utilizados para realizar a efetiva\u00e7\u00e3o do modelo de interpreta\u00e7\u00e3o constitucional que vem sendo adotado gradativamente numa perspectiva constru\u00edda e democr\u00e1tica.. <\/span><\/p>\n

Em meio a essa metodologia que vem sendo realizada, provavelmente os que mais estranham tudo isso, s\u00e3o ju\u00edzes que receberam uma forma\u00e7\u00e3o em que foi assimilada a id\u00e9ia de que as decis\u00f5es deveriam ser conseq\u00fc\u00eancia de uma interpreta\u00e7\u00e3o que independe das influ\u00eancias sociais, por um juiz neutro, longe das pr\u00e9-compreens\u00f5es teorizadas elucidativamente por Gadamer. O juiz recolhido em seu isolamento para\u00a0 <\/span>exercer o seu of\u00edcio, recorria \u00a0<\/span>a hermen\u00eautica Cl\u00e1ssica e erigia suas senten\u00e7as imaginando est\u00e1 realizando a justi\u00e7a, resolvendo o conflito e satisfazendo \u00e0s partes envolvidas na lide.<\/span><\/p>\n

Para entender melhor esse momento em que o foco \u00e9 o supremo e o chamamento do cidad\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do processo de interpreta\u00e7\u00e3o constitucional, iremos recorrer a um trabalho filos\u00f3fico \u00a0<\/span>intitulado Hermen\u00eautica Constitucional: A sociedade aberta dos int\u00e9rpretes da Constitui\u00e7\u00e3o: contribui\u00e7\u00e3o para a interpreta\u00e7\u00e3o pluralista e procedimental\u00a0 <\/span>da constitui\u00e7\u00e3o. Seu autor \u00e9 o fil\u00f3sofo alem\u00e3o Peter Haberle, livro que foi traduzido para o portugu\u00eas pelo\u00a0\u00a0 <\/span>Ministro e atual presidente do STF Gilmar Ferreira Mendes \u00a0<\/span>ainda no ano de 1997.<\/span><\/p>\n

Nessa obra de leitura hipnotizante e desveladora, o autor defende uma interpreta\u00e7\u00e3o constitucional Pluralista e aberta, a amplia\u00e7\u00e3o dos int\u00e9rpretes, o sistema p\u00fablico, grupos de opini\u00e3o integrando a realidade ao processo de interpreta\u00e7\u00e3o partindo do processo de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Peter Habberle, inicia problematizando que tradicionalmente as teorias da interpreta\u00e7\u00e3o constitucional se preocupavam com a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, equidade e com as regras para se alcan\u00e7ar esses resultados. Ele chama a aten\u00e7\u00e3o e traz uma abordagem nova para o seio da discuss\u00e3o que \u00e9 apresentar \u00a0<\/span>os participantes do processo de interpreta\u00e7\u00e3o constitucional, sob a \u00f3tica de democracia participativa.<\/span><\/p>\n

Defende que a interpreta\u00e7\u00e3o constitucional passa de interpreta\u00e7\u00e3o fechada para uma interpreta\u00e7\u00e3o aberta ou pluralista, isto \u00e9, da interpreta\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes e dos competentes, delegados pelo Estado, para uma interpreta\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de todos grupos sociais, estatais, \u00a0<\/span>doutrin\u00e1rio, do cidad\u00e3o com a contribui\u00e7\u00e3o essencial da ci\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Afirma Haberle, em esclarecimento a sua tese, que \u201cquem vive a norma \u00e9 int\u00e9rprete, direto ou indiretamente e o pluralismo propicia media\u00e7\u00e3o entre Estado e Sociedade\u201d, deixando ele a prefer\u00eancia evidente pelo exerc\u00edcio da democracia na interpreta\u00e7\u00e3o constitucional.<\/span><\/p>\n

O estudioso se antecipa a o que ele chama de obje\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas \u00e0 sua teoria, discorrendo sobre dissolu\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o constitucional num grande n\u00famero de interpreta\u00e7\u00f5es e int\u00e9rpretes.<\/span><\/p>\n

Alerta Haberle que a legitima\u00e7\u00e3o est\u00e1 para todos: o n\u00e3o formal, o oficial ou nomeados para exercer a interpreta\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o. Atenta ainda para a necessidade de integra\u00e7\u00e3o da realidade social ao processo de interpreta\u00e7\u00e3o, revela que a unidade da constitui\u00e7\u00e3o surge da conjuga\u00e7\u00e3o de diferentes int\u00e9rpretes, cada um em sua fun\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o como muitos querem de uma unilateralidade interpretativa, e prossegue afirmando que democracia se desenvolve na pr\u00e1xis cotidiana e nas controv\u00e9rsias acerca de alternativas formada por cidad\u00e3os desembocando nos compromissos.<\/span><\/p>\n

Continua o professor no seu fascinante texto que, a Corte Constitucional haver\u00e1 de interpretar sob a correspond\u00eancia da atualiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois o juiz constitucional\u00a0 <\/span>n\u00e3o interpreta de forma isolada, ali\u00e1s, Haberle afirma que a pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o material subsiste sem interpreta\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes, acrescentando a participa\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o organizada e n\u00e3o disciplinada como garantia da abertura e espontaneidade.<\/span><\/p>\n

Em resposta tamb\u00e9m \u00e0s poss\u00edveis obje\u00e7\u00f5es \u00e0 teoria defendida, o ilustre fil\u00f3sofo responde que o consenso advem dos conflitos e compromissos entre os participantes, e que n\u00e3o se deve indagar acerca de interpreta\u00e7\u00e3o correta e sim sobre a amplitude que se h\u00e1 de emprestar ao circulo de interlocutores da doutrina constitucional.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o judici\u00e1rio brasileiro come\u00e7a a ser influenciado pela id\u00e9ias de Haberle transposta por Gilmar Mendes ao Brasil.<\/span><\/p>\n

Esses efeitos n\u00e3o refletem apenas a temas, outrora estritamente constitucionais, de uma vez que toda legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 vista com a lente onde a constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o centro de conforma\u00e7\u00e3o e da legisla\u00e7\u00e3o, sendo portanto o m\u00e9todo desvelado para serem efetivados nas mais variadas lides.<\/span><\/p>\n

No entanto, como toda novidade, a teoria colocada \u00e0 pr\u00e1tica, inicialmente traz perplexidade para alguns, ansiedades para outros e oportunidades para muitos brasileiros que realizam a interpreta\u00e7\u00e3o constitucional timidamente e muitas vezes sem saber que a est\u00e3o fazendo.<\/span><\/p>\n

Wallyson Soares<\/span><\/strong><\/p>\n

<\/strong>Historiador e acad\u00eamico de Direito<\/span><\/strong><\/p>\n

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