{"id":84976,"date":"2020-03-13T18:03:22","date_gmt":"2020-03-13T21:03:22","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=84976"},"modified":"2020-03-16T19:52:37","modified_gmt":"2020-03-16T22:52:37","slug":"cassacao-em-valenca-e-exemplo-nacional-diz-ex-ministro-do-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/cassacao-em-valenca-e-exemplo-nacional-diz-ex-ministro-do-stj\/","title":{"rendered":"Cassa\u00e7\u00e3o em Valen\u00e7a \u00e9 exemplo nacional, diz ex-ministro do STJ"},"content":{"rendered":"
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Ex-ministro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Sebasti\u00e3o de Oliveira Castro<\/figcaption><\/figure>\n

Em Teresina, o ex-ministro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Sebasti\u00e3o de Oliveira Castro, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) que a cassa\u00e7\u00e3o da chapa de vereadores piauienses por candidaturas laranjas – uma medida in\u00e9dita no Pa\u00eds – foi um exemplo para o Brasil. O ex-ministro d\u00e1 palestra hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da mulher com outros palestrantes.<\/p>\n

“O Piau\u00ed foi um exemplo. De todos os que j\u00e1 houve (julgamentos por candidaturas laranja), foi o mais expressivo. Foi um n\u00famero grande de cassa\u00e7\u00f5es”, revelou Castro.<\/p>\n

Uma chapa de vereadores de Valen\u00e7a do Piau\u00ed foi cassada sob acusa\u00e7\u00e3o de burlar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral na candidatura de mulheres. Uma das candidatas da chapa n\u00e3o recebeu nenhum voto, o que demonstra que n\u00e3o houve empenho em articular sua candidatura.<\/p>\n

O ex-ministro explica que a reserva de 30% das candidaturas para mulheres e de 30% do fundo eleitoral para as campanhas femininas \u00e9 burlada nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“A cota estabelece 30% para mulheres e 70% para homens. Mesmo com a cota pequena, geralmente os partidos n\u00e3o t\u00eam interesse em preencher essa cota e quando t\u00eam as mulheres entram, mas n\u00e3o entram com esse prop\u00f3sito, o dinheiro destinado para elas acaba indo para a campanha de outros colegas homens. \u00c9 necess\u00e1rio uma representa\u00e7\u00e3o, no entanto o brasileiro precisa repensar o valor da igualdade, que repense o valor do voto masculino \u00e9 igual ao feminino, isso faz parte do conceito de Democracia”, apontou Sebasti\u00e3o que defende a distribui\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria de candidaturas, 50% para homens e 50% para mulheres.<\/p>\n

No Brasil, a mulher s\u00f3 conseguiu o direito ao voto em 1932, com o advento do C\u00f3digo Eleitoral. Em 1927, no Rio Grande do Norte, houve uma tentativa de libera\u00e7\u00e3o de voto feminino por meio de uma norma estadual mas o pedido n\u00e3o foi deferido na \u00e9poca.<\/p>\n

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Dr\u00aa Keylla Proc\u00f3pio<\/figcaption><\/figure>\n

A ju\u00edza de Direito do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed, Keyla Proc\u00f3pio, chama a reflex\u00e3o para a efetividade da lei e para a possibilidade do percentual de vagas para mulheres ser reservado nas cadeiras das casas legislativas.<\/p>\n

\u201cSer\u00e1 se a reserva de candidaturas, que \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 posta hoje, ela est\u00e1 fluindo, est\u00e1 apresentando o resultado esperado? Ser\u00e1 se \u00e9 o suficiente para igualar, ser\u00e1 se essa cota est\u00e1 realmente surtindo o efeito que o legislador pretendeu quando fez essa proposta. A reserva de cadeiras \u00e9 algo a ser discutido, amadurecido\u201d, prop\u00f4s a ju\u00edza que foi uma das respons\u00e1veis pelo processo da chapa de vereadores de Valen\u00e7a no \u00e2mbito estadual.<\/p>\n

Exclus\u00e3o da mulher na pol\u00edtica come\u00e7a em casa, diz pesquisadora<\/strong><\/p>\n

Para a professora e pesquisadora, doutora em Ci\u00eancias Pol\u00edticas pela USP, Ol\u00edvia Perez, os entraves para a participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas e come\u00e7a nos espa\u00e7os de discuss\u00e3o pol\u00edtica no \u00e2mbito privado.<\/p>\n

“\u00c0 mulher \u00e9 dado o local do cuidado, da casa, dos filhos, do marido, liberando os homens para decidirem sobre os nossos corpos e nossas vidas”, explica.<\/p>\n

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Pesquisadora, doutora em Ci\u00eancias Pol\u00edticas pela USP, Ol\u00edvia Perez<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo a pesquisadora, das candidaturas que n\u00e3o tiveram nenhum voto, 80% s\u00e3o de mulheres.  No \u00faltimo pleito foram aproximadamente 31% de candidaturas femininas, percentual que, segundo Perez, resulta da porcentagem estabelecida em lei.<\/p>\n

Apenas 16,2% das candidaturas eleitas s\u00e3o de mulheres. “Na hora de ser votada a gente n\u00e3o entra”, aponta a professora que contrap\u00f5e. “Mesmo quando a gente \u00e9 eleita, na Assembleia Legislativa, a gente n\u00e3o assume cargos de poder, de decis\u00e3o no comando de comiss\u00f5es, por exemplo”, alerta a pesquisadora.<\/p>\n

O Brasil tem o menor percentual de participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica na Am\u00e9rica Latina, ficando empatado com o Paraguai. No mundo, o pa\u00eds est\u00e1 na 152 posi\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses que possuem casas ou inst\u00e2ncias legislativas.<\/p>\n

Fonte: Cidadeverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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