O Juiz Eleitoral da 18\u00aa Zona, Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto, em senten\u00e7a da \u00faltima sexta-feira (16), decidiu que o candidato a vereador de Valen\u00e7a do Piau\u00ed, Osmar Alves da Silva (Irm\u00e3o Osmar), est\u00e1 filiado ao PSL e n\u00e3o ao MDB, onde \u00e9 candidato.<\/p>\n
Irm\u00e3o Osmar pediu que a Justi\u00e7a Eleitoral se pronunciasse sobre sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral, uma vez que seu nome estava inscrito nas duas agremia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo o mesmo, ele requereu filia\u00e7\u00e3o ao MDB no dia 1\u00ba de abril desse ano conforme consta na rela\u00e7\u00e3o interna do MDB (FILIA INTERNA), mas ao requerer a certid\u00e3o de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria junto ao site do TSE, verificou que sua filia\u00e7\u00e3o ao MDB teria sido cancelada em 16 de abril de 2020, devido a sua filia\u00e7\u00e3o ao PSL, que aconteceu em 02 de fevereiro de 2020.<\/p>\n
No processo, o Diret\u00f3rio Municipal do MDB de Valen\u00e7a do Piau\u00ed reconheceu a filia\u00e7\u00e3o do mesmo, argumentando inclusive que seu nome consta na lista interna de filiados do partido.<\/p>\n
Por sua vez, a Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria do Diret\u00f3rio Municipal PSL de Valen\u00e7a do Piau\u00ed informou que o mesmo procurou o partido (PSL), em 12 de fevereiro desse ano, ocasi\u00e3o em que requereu filia\u00e7\u00e3o, o que foi deferido, tanto que seu nome foi inclu\u00eddo no sistema \u201cFilia\u201d do TSE, em 03 de abril de 2020, e que ap\u00f3s a filia\u00e7\u00e3o, o mesmo n\u00e3o procurou o partido para manifestar sua desist\u00eancia ou requerer sua desfilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral manifestou pela improced\u00eancia do pedido por entender que o ato de filia\u00e7\u00e3o ao partido PSL foi leg\u00edtimo, e foi o que se efetivou junto ao sistema eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o magistrado reconheceu a legitimidade da filia\u00e7\u00e3o ao PSL. \u201cDiante do exposto, nos termos do parecer ministerial, julgo improcedente o pedido, mantendo a filia\u00e7\u00e3o do requerente no Partido PSL\u201d, decidiu.<\/p>\n
Vale ressaltar que em Valen\u00e7a, o MDB apoia a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o da prefeita Cei\u00e7a Dias e o PSL acompanha a candidatura de Marcelo Costa. Irm\u00e3o Osmar pode recorrer da decis\u00e3o para manter sua candidatura junto ao MDB. Acesse a decis\u00e3o aqui<\/a><\/p>\n
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