{"id":88847,"date":"2020-10-21T22:25:00","date_gmt":"2020-10-22T01:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=88847"},"modified":"2020-10-21T23:39:50","modified_gmt":"2020-10-22T02:39:50","slug":"senado-aprova-por-57-a-10-indicacao-do-piauiense-kassio-nunes-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/senado-aprova-por-57-a-10-indicacao-do-piauiense-kassio-nunes-para-o-stf\/","title":{"rendered":"Senado aprova por 57 a 10 indica\u00e7\u00e3o do piauiense Kassio Nunes para o STF"},"content":{"rendered":"

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Os senadores aprovaram em plen\u00e1rio nesta quarta-feira (21) o nome do juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o) Kassio Nunes Marques, 48, para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

Kassio Nunes \u00e9 o primeiro ministro indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro. A partir da aprova\u00e7\u00e3o dos senadores, o magistrado est\u00e1 apto a ser nomeado pelo presidente e tomar posse na corte.<\/p>\n

O nome do magistrado foi aprovado em sess\u00e3o semipresencial, tamb\u00e9m nesta quarta, com 57 votos favor\u00e1veis e 10 contr\u00e1rios, depois de ter sido sabatinado por mais de nove horas pelos integrantes da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a). Houve uma absten\u00e7\u00e3o. Na CCJ, ele foi aprovado por 22 votos a 5.<\/p>\n

Com origem na advocacia, Kassio chegou ao TRF-1 ap\u00f3s constar de lista de sugest\u00f5es da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na \u00e9poca, ele foi indicado pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT). Sua indica\u00e7\u00e3o ao STF para ocupar a vaga de Celso de Mello ocorreu na primeira semana de outubro. Mello antecipou a aposentadoria, que ocorreria em novembro, quando ele completa 75 anos. Dessa forma, o processo para a escolha do seu substituto acabou sendo acelerada.<\/p>\n

Kassio foi indicado por Bolsonaro com o respaldo de setores importantes da pol\u00edtica, do Judici\u00e1rio e at\u00e9 mesmo do setor empresarial.<\/p>\n

Ele chega \u00e0 corte representando um aceno \u00e0 ala garantista da corte e ainda um gesto ao Nordeste, regi\u00e3o onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Kassio \u00e9 natural do Piau\u00ed.<\/p>\n

Durante todas as conversas que teve com os senadores, o magistrado afirmou que n\u00e3o \u00e9 amigo de Bolsonaro.<\/p>\n

Segundo Kassio, a aproxima\u00e7\u00e3o com o presidente da Rep\u00fablica se deu quando ele come\u00e7ou a buscar disputar a vaga que ser\u00e1 aberta no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), o que ainda n\u00e3o tem data para ocorrer.<\/p>\n

Entre os pol\u00edticos, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi um dos que fizeram a articula\u00e7\u00e3o para aproximar o magistrado do presidente quando ele pleiteava uma vaga no STJ.<\/p>\n

Kassio foi apresentado ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da Rep\u00fablica, h\u00e1 menos de tr\u00eas meses. Ap\u00f3s a primeira conversa, segundo relatos de aliados, o magistrado teve ao menos mais dois encontros com ele.<\/p>\n

Na \u00e9poca, Nogueira, conterr\u00e2neo de Kassio e fiador da indica\u00e7\u00e3o do juiz para o STJ, conversou com o filho de Bolsonaro e deu as refer\u00eancias iniciais sobre o magistrado.<\/p>\n

Al\u00e9m do apoio dos partidos do centr\u00e3o, Kassio ganhou a chancela de integrantes da oposi\u00e7\u00e3o, como os l\u00edderes do PT no Senado, Rog\u00e9rio Carvalho (SE), e da Rede, Randolfe Rodrigues (AP).<\/p>\n

“Kassio atendeu as expetativas de um desembargador com dez anos de experi\u00eancia na magistratura e no exerc\u00edcio da advocacia e se mostrou preparado para assumir a vaga no STF”, disse o l\u00edder petista, pouco antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

O magistrado tamb\u00e9m teve o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, da ala garantista do STF.<\/p>\n

A base aliada de Bolsonaro mais radical e conservadora criticou a escolha de Kassio e o acusou de ser pr\u00f3ximo do PT, uma vez que ele chegou ao TRF-1 por indica\u00e7\u00e3o de Dilma.<\/p>\n

Cinco integrantes do chamado grupo Muda Senado fizeram um manifesto p\u00fablico contra a indica\u00e7\u00e3o de Kassio ao cargo, mas acabaram sendo voto vencido at\u00e9 mesmo entre integrantes do grupo.<\/p>\n

Durante os preparativos para a sabatina, que durou pouco mais de duas semanas, Kassio conversou com a maioria dos senadores, de forma remota e presencial.<\/p>\n

Alguns encontros foram realizados de forma individual, mas a maioria em grupo. Al\u00e9m deles, o magistrado buscou apoio de setores da economia.<\/p>\n

No in\u00edcio da semana passada, ele fechou uma rodada de reuni\u00f5es com a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte) e Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo). Ele saiu dos encontros com o apoio das entidades.<\/p>\n

Aos empres\u00e1rios, Kassio frisou que quer garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 economia e que se pautar\u00e1 pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos encontros, ele mencionou, por exemplo, o respeito ao teto de gastos. Aprovada em 2016, a regra limita o aumento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n

O curr\u00edculo acad\u00eamico do magistrado, que chegou a ser alvo de questionamentos durante o per\u00edodo que antecedeu a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, n\u00e3o impactou a vota\u00e7\u00e3o. Nesta quarta-feira, dia da aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, Kassio perdeu pouco tempo se explicando sobre o assunto.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do magistrado para o cargo j\u00e1 era esperada pelo governo. Dias antes de ser aprovado, l\u00edderes partid\u00e1rios do Senado afirmavam que o governo federal j\u00e1 dava como certa e f\u00e1cil a aprova\u00e7\u00e3o do juiz \u00e0 vaga no STF.<\/p>\n

Al\u00e9m da escolha de Kassio para a vaga de Celso neste ano, Bolsonaro dever\u00e1 indicar um substituto para Marco Aur\u00e9lio Mello em 2021, quando ele se aposentar\u00e1 compulsoriamente por completar 75 anos. O presidente disse que ser\u00e1 um nome “terrivelmente evang\u00e9lico”.<\/p>\n

Fonte: 180graus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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