{"id":91761,"date":"2021-03-18T08:56:04","date_gmt":"2021-03-18T11:56:04","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=91761"},"modified":"2021-03-18T09:01:32","modified_gmt":"2021-03-18T12:01:32","slug":"valenca-denunciada-confirmou-em-depoimento-que-empresa-green-card-era-de-fachada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/valenca-denunciada-confirmou-em-depoimento-que-empresa-green-card-era-de-fachada\/","title":{"rendered":"Valen\u00e7a: denunciada \u2018confirmou\u2019 em depoimento que empresa Green Card era de fachada"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Ao menos uma denunciada no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Cart\u00e3o Vermelho, deflagrada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), teria confirmado que a empresa Green Card seria de fachada.<\/p>\n

A empresa, pertencente ao advogado Marcos Andr\u00e9 Lima Ramos quando da \u00e9poca de contrato com a Prefeitura de Amarante, figura entre os alvos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e tinha contratos com v\u00e1rias prefeituras piauienses.<\/p>\n

\u201cSegundo apurou-se na investiga\u00e7\u00e3o, a empresa nunca existiu de fato. Conforme ser\u00e1 melhor especificado abaixo, houve mudan\u00e7a do quadro societ\u00e1rio da empresa, tendo a denunciada Jane Karine assumido a titularidade da empresa. Em seu depoimento na sede do GAECO-MPPI (em anexo), declarou que \u201ccomprou apenas o nome da empresa\u201d, confirmando que a empresa Green Card nunca teve exist\u00eancia real, mas meramente ficta\u201d, traz trecho da pe\u00e7a acusat\u00f3ria.<\/p>\n

Continua: \u201cA empresa nunca forneceu cart\u00f5es magn\u00e9ticos [de abastecimento] para ser utilizados na frota municipal de Amarante-PI. Os denunciados Adriano da Guia, Jane Karine e Maria do Carmo foram questionados em suas oitivas acerca da exist\u00eancia desses cart\u00f5es, e n\u00e3o souberam indicar a exist\u00eancia real desses. Jane Karine deveria ter conhecimento desses cart\u00f5es, por ter adquirido a empresa e seu acervo (em tese). Adriano, como respons\u00e1vel pelos pagamentos, deveria ter conhecimento desses cart\u00f5es, na fase da liquida\u00e7\u00e3o e pagamento. E Maria do Carmo deveria conhecer tais cart\u00f5es, j\u00e1 que era ela quem fornecia combust\u00edveis aos ve\u00edculos indicados pelo Prefeito Municipal [Diego Teixeira] para abastecimento e custeio da empresa contratada\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo a den\u00fancia, \u201chouve buscas em diversos endere\u00e7os relacionados com a empresa Green Card e seus s\u00f3cios, e em nenhum deles foi encontrado qualquer documento formal de exist\u00eancia da empresa, comprovando que se trata de empresa ficta, criada apenas para desviar recursos p\u00fablicos e dar apar\u00eancia de legalidade a esses recursos (lavagem de dinheiro)\u201d.<\/p>\n

O GAECO explica que \u201co objeto principal do contrato \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, com intermedia\u00e7\u00e3o da empresa de administra\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de abastecimento. No caso, a Green Card n\u00e3o vende combust\u00edveis. Apenas administra a compra.<\/p>\n

Em resumo: compra combust\u00edveis de postos autorizados, abastece ve\u00edculos cadastrados, paga os postos, presta contas (fase de liquida\u00e7\u00e3o) e recebe os recursos utilizados na compra dos combust\u00edveis com acr\u00e9scimo de 6% (fase de pagamento). Basicamente, teria que comprar X de combust\u00edveis, prestar contas de X de combust\u00edveis ao Munic\u00edpio contratante e receber dos cofres p\u00fablicos X + 6%\u201d.<\/p>\n

Ocorre que para as autoridades n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o da entrega de combust\u00edveis \u00e0 prefeitura de Amarante. Al\u00e9m de que, o propriet\u00e1rio da empresa, o advogado Marcos Andr\u00e9 Lima Ramos, que exercia \u201ca assessoria e consultoria jur\u00eddica para o munic\u00edpio de Amarante, contratado atrav\u00e9s de procedimento de inexigibilidade de n\u00ba 001\/2017\u201d, viu a Green Card iniciar sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 gest\u00e3o de Diego Teixeira sem qualquer processo licitat\u00f3rio, mas sim atrav\u00e9s de \u201csimples ades\u00e3o a registro de pre\u00e7os no qual a referida empresa foi vencedora\u201d.<\/p>\n

OUTRAS PREFEITURAS<\/strong><\/p>\n

A empresa Green Card,  que tamb\u00e9m \u00e9 alvo do Tribunal de Contas do Estado em face da an\u00e1lise de recursos p\u00fablicos, possu\u00eda contratos com ao menos 11 outras prefeituras em 2017. Os valores pagos naquele ano chegaram \u00e0 cifra de R$ 3.763.387,65. S\u00f3 a prefeitura de Amarante pagou, segundo o GAECO, R$ 1.219.059,96.<\/p>\n

DEFESA IMPOSSIBILITADA<\/strong><\/p>\n

Alvos do GAECO, notificados por ordem do desembargador relator Erivan Lopes, informaram nos autos do processo que a notifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u201cdesacompanhada\u201d da den\u00fancia criminal, ou que est\u00e1 \u201cincompleta\u201d, dificultando nesse caso a apresenta\u00e7\u00e3o de resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNo Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), em ep\u00edgrafe, n\u00e3o h\u00e1 Den\u00fancia Criminal e nem qualquer material probat\u00f3rio da A\u00e7\u00e3o Penal\u201d, diz a defesa de Catiane Moura Carvalho.<\/p>\n

A defesa de Walfredo Val de Carvalho Filho sustentou que \u201co requerente foi notificado criminalmente via carta de ordem (…), em 05 de fevereiro de 2021, por\u00e9m, verificou-se que a notifica\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o detinha c\u00f3pia da Den\u00fancia Criminal incompleta. Constatou-se tamb\u00e9m que, no Processo Judicial Eletr\u00f4nico (Pje) em que repousa a A\u00e7\u00e3o Penal em ep\u00edgrafe, a Exordial Criminal tamb\u00e9m encontra-se inconclusa\u201d.<\/p>\n

Outros alvos do GAECO, como o advogado Marcos Andr\u00e9 Lima Ramos e Liliane Alves de Sousa Ramos afirmaram \u201cque, tamb\u00e9m, n\u00e3o foram disponibilizados no Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) a den\u00fancia e documentos que baseiam a acusa\u00e7\u00e3o, descumprindo o artigo 5\u00ba, inciso LV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contradit\u00f3rio e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes\u201d.<\/p>\n

O caso tramita na 2\u00aa C\u00e2mara Especializada Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Fonte: 180graus<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao menos uma denunciada no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Cart\u00e3o Vermelho, deflagrada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), teria confirmado que a empresa Green Card seria…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":91762,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243],"tags":[],"class_list":["post-91761","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":2121,"meta_data":{"thumb":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/gaeco_.jpg","imagem":{"fullsize":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/gaeco_.jpg","width":750,"height":415},"medium":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/gaeco_-300x166.jpg","width":300,"height":166},"large":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/gaeco_-640x354.jpg","width":640,"height":354},"thumbnail":{"url":"https:\/\/portalv1.com.br\/app\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/gaeco_-100x100.jpg","width":100,"height":100}},"data":{"simple":"18\/03\/2021","date_time":"18\/03\/2021 05:56:04","date":"h\u00e1 5 anos"},"chapeu":"Veja detalhes ","source":"slide"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/91761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=91761"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/91761\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/91762"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=91761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=91761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalv1.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=91761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}