{"id":92009,"date":"2021-03-27T10:22:28","date_gmt":"2021-03-27T13:22:28","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=92009"},"modified":"2021-03-27T10:27:11","modified_gmt":"2021-03-27T13:27:11","slug":"aneel-proibe-corte-de-energia-e-450-mil-residencias-devem-ser-beneficiadas-no-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/aneel-proibe-corte-de-energia-e-450-mil-residencias-devem-ser-beneficiadas-no-piaui\/","title":{"rendered":"Aneel pro\u00edbe corte de energia e 450 mil resid\u00eancias devem ser beneficiadas no Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) suspendeu o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimpl\u00eancia, em todo o Brasil. A reuni\u00e3o aconteceu nesta sexta-feira (26). O senador Ciro Nogueira (Progressistas) acompanhou a reuni\u00e3o e comemorou a decis\u00e3o. O senador comenta que, somente no Piau\u00ed, essa medida dever\u00e1 beneficiar mais de 450 mil resid\u00eancias. <\/p>\n

A Aneel informou que a \u201cmedida vale at\u00e9 30 de junho, para os consumidores da tarifa social de energia el\u00e9trica, contemplando aproximadamente 12 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n

O diretor-geral da Aneel, Andr\u00e9 Pepitone, comentou que \u201cessa \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico para o enfrentamento da pandemia, para atenuar os efeitos dela para os consumidores mais carentes\u201d.<\/p>\n

O senador Ciro Nogueira em v\u00eddeo declarou que a decis\u00e3o foi \u201cfavor\u00e1vel aos consumidores brasileiros. \u201cA decis\u00e3o atendeu ao nosso apelo. Foi favor\u00e1vel aos consumidores brasileiros. No nosso querido Piau\u00ed, essa decis\u00e3o vai beneficiar mais de 450 mil resid\u00eancias, o que representa mais de dois milh\u00f5es de pessoas carentes no estado\u201d, diz. <\/p>\n

Pagamento das faturas  <\/strong><\/p>\n

A Aneel ressalta que a decis\u00e3o \u201cn\u00e3o isenta esses consumidores do pagamento pelo servi\u00e7o de energia el\u00e9trica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento \u00e0queles que, neste momento de pandemia, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar a sua conta\u201d.<\/p>\n

A Aneel acrescenta que \u201ctamb\u00e9m est\u00e1 vedado o corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida e dependentes de energia el\u00e9trica, al\u00e9m de unidades de sa\u00fade, a exemplo de hospitais e centros de produ\u00e7\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas\u201d. <\/p>\n

\u201cOutra medida importante para as fam\u00edlias de baixa renda \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o dos descontos tarif\u00e1rios, considerando a suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de averigua\u00e7\u00e3o e de revis\u00e3o cadastral do Cadastro \u00danico pelo Minist\u00e9rio da Cidadania\u201d.<\/p>\n

Fatura Antiga<\/strong><\/p>\n

\u201cOutro ponto que beneficia todos os consumidores e as distribuidoras \u00e9 a suspens\u00e3o do prazo para o corte de energia de faturas antigas. Com isso, os consumidores passam a dispor de mais tempo para quitar suas contas e as distribuidoras podem direcionar equipes para atividades mais priorit\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

Dura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As medidas aprovadas nesta sexta ter\u00e3o validade at\u00e9 30 de junho de 2021, podendo ser reavaliadas ou prorrogadas a depender da evolu\u00e7\u00e3o da pandemia no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cPara viabilizar essas provid\u00eancias, durante esse prazo de vig\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o, as distribuidoras podem suspender o pagamento das compensa\u00e7\u00f5es por eventual m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o. At\u00e9 31 de dezembro de 2021, as distribuidoras dever\u00e3o creditar as compensa\u00e7\u00f5es n\u00e3o pagas aos consumidores. O \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 deliberado pela diretoria da ANEEL ainda este ano, quando for votada a consolida\u00e7\u00e3o das regras de atendimento ao consumidor de energia el\u00e9trica\u201d.<\/p>\n

Tarifa Social <\/strong><\/p>\n

A tarifa social \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que concede descontos na conta de luz para as fam\u00edlias de baixa renda. Com ela, o consumidor recebe um abatimento mensal na conta de luz que varia de acordo com a tabela de consumo. T\u00eam direito ao desconto as fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico com renda mensal menor ou igual a meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa, ou fam\u00edlias com portador de doen\u00e7a que precise de aparelho el\u00e9trico para o tratamento – nesse caso, com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos. Tamb\u00e9m t\u00eam direito as fam\u00edlias com integrante que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada. <\/p>\n

O senador tamb\u00e9m comenta essa quest\u00e3o. \u201cQuero aqui esclarecer mais uma vez: essa medida n\u00e3o vai isentar o pagamento da conta de luz, mas est\u00e1 protegendo milh\u00f5es de brasileiros que neste momento de pandemia n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com esses altos custos\u201d.<\/p>\n

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Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por Ciro Nogueira (@cironogueira)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n