{"id":92221,"date":"2021-04-05T15:49:29","date_gmt":"2021-04-05T18:49:29","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=92221"},"modified":"2021-04-05T15:49:29","modified_gmt":"2021-04-05T18:49:29","slug":"prefeitura-de-valenca-baixa-novo-decreto-com-medidas-para-conter-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/prefeitura-de-valenca-baixa-novo-decreto-com-medidas-para-conter-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Valen\u00e7a baixa novo decreto com medidas para conter a covid-19"},"content":{"rendered":"
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Valen\u00e7a do Piaui<\/figcaption><\/figure>\n

Um novo decreto com medidas restritivas para conter o avan\u00e7o da Covid-19 come\u00e7ou a valer a partir desta segunda-feira (05), na cidade de Valen\u00e7a do Piau\u00ed. O Decreto 020\/2021, entra em vigor nesta segunda-feira com validade at\u00e9 o dia 18 de abril.<\/p>\n

No decreto, o prefeito Marcelo Costa abre mais o leque e libera a feira-livre aos s\u00e1bados at\u00e9 o meio-dia. A feira estava proibida no decreto anterior e mant\u00e9m o servi\u00e7o de delivery at\u00e9 \u00e0s 23h, antes era at\u00e9 \u00e0s 21h.<\/p>\n

Veja pontos do decreto:  <\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba –<\/strong> Fica proibida a realiza\u00e7\u00e3o de festas e eventos p\u00fablicos e privados, em todo o territ\u00f3rio municipal de Valen\u00e7a do Piau\u00ed-PI.<\/p>\n

Art. 2\u00ba<\/strong> Al\u00e9m do disposto no art. 10 deste Decreto, fica determinada a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas:<\/p>\n

I-<\/strong> ficar\u00e3o suspensas as atividades que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de casas de shows, clubes e balne\u00e1rios e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espa\u00e7o p\u00fablico ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso;<\/p>\n

II-<\/strong> bares, restaurantes, trailers, lanchonetes E estabelecimentos similares bem como lojas de conveni\u00eancia e dep\u00f3sitos de bebidas, s\u00f3 poder\u00e3o funcionar de segunda \u00e0 sexta-feira das 08 horas at\u00e9 as 21 horas, ap\u00f3s somente na modalidade DELIVERY at\u00e9 as 23 horas, e aos s\u00e1bados e domingo somente nas modalidades DELIVERY at\u00e9 as 23 horas.<\/p>\n

III-<\/strong> o com\u00e9rcio em geral s\u00f3 poder\u00e1 funcionar de segunda \u00e0 sexta-feira das 08 horas at\u00e9 as 17 horas, e aos s\u00e1bados das 08 horas at\u00e9 as 12 horas;<\/p>\n

IV-<\/strong> feira ao ar livre, s\u00f3 poder\u00e1 funcionar no s\u00e1bado das 05 horas at\u00e9 as 12 horas;<\/p>\n

V-<\/strong> os supermercados, mercadinhos, frigor\u00edficos, sacol\u00e3o e estabelecimentos similares, somente poder\u00e3o funcionar de segunda \u00e0 sexta-feira das 07 horas at\u00e9 as 19 horas, e aos s\u00e1bados das 07 horas at\u00e9 as 12 horas;<\/p>\n

VI-<\/strong> as farm\u00e1cias s\u00f3 poder\u00e3o funcionar das 07 horas at\u00e9 as 22 horas;<\/p>\n

VII-<\/strong> as academias e locais de atividades f\u00edsicas, somente poder\u00e3o funcionar de segunda \u00e0 sexta-feira, com p\u00fablico limitado a 30% (trinta por cento) da capacidade com espa\u00e7amento m\u00ednimo entre pessoas de 2 metros, das 05 horas at\u00e9 as 21 horas;<\/p>\n

VIII-<\/strong> postos de combust\u00edveis, distribuidores de g\u00e1s e borracharias, s\u00f3 poder\u00e3o funcionar das 05 horas at\u00e9 as 22 horas;<\/p>\n

IX-<\/strong> atividades religiosas, com p\u00fablico limitado a 30% (trinta por cento) da capacidade de templos e igrejas;<\/p>\n

X-<\/strong> sal\u00e3o de beleza e estabelecimentos similares, s\u00f3 poder\u00e3o funcionar por agendamento de segunda \u00e0 sexta-feira das 08 horas at\u00e9 as 20 horas, e aos s\u00e1bados das 08 horas at\u00e9 as 12 horas;<\/p>\n

XI-<\/strong> padarias, sorveterias e lanchonete s\u00f3 poder\u00e3o funcionar das 07 horas at\u00e9 as 20 horas, \u00e0 s\u00e1bado somente na modalidade DELIVERV, at\u00e9 \u00e0s 20h<\/p>\n

XII-<\/strong> a perman\u00eancia de pessoas em espa\u00e7os p\u00fablicos abertos de uso coletivo, como parques, pra\u00e7as e outros, fica condicionada \u00e0 estrita obedi\u00eancia aos protocolos espec\u00edficos de medidas higi\u00eanicos sanit\u00e1rias das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias Estadual e Municipal, especialmente quanto ao uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras.<\/p>\n

1\u00ba<\/strong> nos estabelecimentos e atividades em funcionamento, \u00e9 obrigat\u00f3rio o controle do fluxo de pessoas, de modo a impedir aglomera\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

2\u00ba<\/strong> 0 consumos de bebidas alco\u00f3licas ou n\u00e3o, deve ser apenas para os clientes devidamente sentados e acomodados em mesas para at\u00e9 04 (quatro) pessoas, respeitando o distanciamento m\u00ednimo de 02 (dois) metros entre as mesas e as demais medidas higi\u00eanicos sanit\u00e1rias, como uso de \u00e1lcool em gel e m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial, em conformidade com as regras contidas no inciso II deste artigo.<\/p>\n

Art.3\u00ba –<\/strong> O atendimento nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais ser\u00e1 por agendamento, com hor\u00e1rio de funcionamento das 08 horas \u00e0s 13 horas.<\/p>\n

Art. 4\u00ba –<\/strong> Fica vedada, no hor\u00e1rio compreendido entre as 23 horas e as 05 horas, a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, ou em espa\u00e7os e vias privadas equiparadas a vias p\u00fablicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade referentes:<\/p>\n

I-<\/strong> a unidades de sa\u00fade para atendimento m\u00e9dico, no caso de necessidade de atendimento presencial, a unidades policial ou judici\u00e1ria;<\/p>\n

II-<\/strong> ao trabalho em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar na forma da legisla\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

III-<\/strong> a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;<\/p>\n

IV-<\/strong> as outras atividades de natureza an\u00e1loga ou por outros motivos de for\u00e7a maior ou necessidade impreter\u00edvel, desde que devidamente justificados.<\/p>\n

Art. 5\u00ba<\/strong> – O descumprimento do disposto no presente Decreto Municipal, poder\u00e1 sujeitar o estabelecimento comercial ser interditado, ter o Alvar\u00e1 de funcionamento cassado, sujeitando tamb\u00e9m o propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel responder por crime de desobedi\u00eancia, bem como no arbitramento de multa no importe de 01 (um) \u00e0 I0 (dez) sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Art. 6\u00ba –<\/strong> A fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas determinadas deste Decreto ser\u00e1 exercida pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal, em articula\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual, e com o apoio das Pol\u00edcias Civis e Militar.<\/p>\n

Art.7\u00ba –<\/strong> Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a data do dia 18 de abril de 2021, revogadas disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rias.<\/p>\n

Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de Valen\u00e7a do Piau\u00ed, 05 de abril de 2021.<\/p>\n

ACESSE AQUI O DECRETO<\/a><\/p>\n

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