{"id":92241,"date":"2021-04-06T12:21:36","date_gmt":"2021-04-06T15:21:36","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=92241"},"modified":"2021-04-06T12:22:58","modified_gmt":"2021-04-06T15:22:58","slug":"governo-do-piaui-inicia-cadastro-para-auxilio-de-r-1-mil-ao-setor-de-bares-e-eventos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/governo-do-piaui-inicia-cadastro-para-auxilio-de-r-1-mil-ao-setor-de-bares-e-eventos\/","title":{"rendered":"Governo do Piau\u00ed inicia cadastro para aux\u00edlio de R$ 1 mil ao setor de bares e eventos"},"content":{"rendered":"

O cadastramento dos donos e funcion\u00e1rios de bares, restaurantes e de eventos, que possuem direito ao aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 1 mil, inicia nesta ter\u00e7a-feira (6). A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Neri, que destacou que o pagamento deve ser realizado ainda neste m\u00eas. As inscri\u00e7\u00f5es acontecem de 6 a 15 de abril no site www.piauiauxilio.com<\/a>.<\/p>\n

A lei que garante o pagamento do aux\u00edlio emergencial foi sancionada no dia 4 de abril pelo governador Wellington Dias (PT). A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE) est\u00e1 respons\u00e1vel pelo cadastramento de quem ter\u00e1 direito ao aux\u00edlio.<\/p>\n

A partir de hoje, \u00e0s 9h, j\u00e1 pode ser feito o cadastro no nosso site. Ser\u00e3o 10 dias de cadastro e queremos pagar ainda nesse m\u00eas de abril. Temos dois editais, um \u00e9 para o trabalhador que perdeu o emprego formal nos \u00faltimos 9 meses e que n\u00e3o est\u00e1 recebendo nenhum tipo de benef\u00edcio. O edital dois \u00e9 para as empresas que precisam estar no Simples Nacional e precisam estar ativas\u201d, explicou o secret\u00e1rio da SDE, Igor Neri <\/p>\n

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O secret\u00e1rio ainda destacou que somente os funcion\u00e1rios que trabalharam com carteira assinada, de maneira formal, \u00e9 que ser\u00e3o beneficiados, pois durante o cadastro \u00e9 necess\u00e1rio apresentar os documentos que comprovem que ocorreu a perda do emprego, como a carteira de trabalho e o contrato de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cS\u00f3 quem teve emprego formal poder\u00e1 se cadastrar, porque assim ele consegue comprovar que perdeu o emprego na pandemia, pois ter\u00e1 que apresentar a imagem dessa carteira de trabalho no site\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

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Igor Neri pontuou que n\u00e3o haver\u00e1 burocracia na inscri\u00e7\u00e3o e no pagamento. \u201cA inscri\u00e7\u00e3o no site tem apenas duas abas, n\u00e3o ter\u00e1 burocracia, pedimos os documentos b\u00e1sicos e no final do cadastro a pessoa ter\u00e1 que colocar os dados banc\u00e1rios. Ap\u00f3s 10 dias de cadastro e 5 dias de an\u00e1lise, faremos a transfer\u00eancia dos valores\u201d, informou.<\/p>\n<\/div>\n

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Quem tem direito<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A concess\u00e3o de aux\u00edlio emergencial \u00e9 para os Micro Empreendedores Individuais (MEI), optantes pelo Simples Nacional, incluindo os setores de bares, restaurantes e organizadores de eventos, assim como aos trabalhadores desses setores que ficaram desempregados nos \u00faltimos 9 meses, a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei, e que est\u00e3o desamparados por qualquer benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, assistencial e seguro desemprego.<\/p>\n<\/div>\n

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Para os trabalhadores<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Os trabalhadores ter\u00e3o direito a um aux\u00edlio no valor de R$ 1 mil, que ser\u00e1 pago em duas parcelas de R$ 500, sendo facultada a sua prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico far\u00e1 o cadastramento do trabalhador, ficando sua habilita\u00e7\u00e3o para o recebimento do aux\u00edlio, condicionada ao atendimento do que foi estabelecido pela lei. O saque do valor ser\u00e1 feito por cart\u00e3o magn\u00e9tico fornecido pela institui\u00e7\u00e3o financeira que ser\u00e1 contratada pelo governo.<\/p>\n<\/div>\n

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Para os empres\u00e1rios<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Os estabelecimentos cuja atividade principal esteja cadastrada na Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) como bares, restaurantes e organizadores de eventos, ter\u00e3o direito a aux\u00edlio no valor de R$ 1 mil, pago em cota \u00fanica, sendo facultada a sua prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O aux\u00edlio \u00e9 apenas para empresas localizadas no territ\u00f3rio piauiense, cuja a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) esteja ativa. Para a comprova\u00e7\u00e3o das atividades, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) vai verificar a movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no per\u00edodo de julho de 2020 at\u00e9 este m\u00eas de abril de 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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O pagamento ser\u00e1 feito na conta de titularidade da empresa que dever\u00e1 ser apresentada para a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n

Fonte: G1 Piaui<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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