{"id":9278,"date":"2011-07-06T09:59:54","date_gmt":"2011-07-06T12:59:54","guid":{"rendered":"https:\/\/portalv1.com.br\/?p=9278"},"modified":"2011-07-06T09:59:54","modified_gmt":"2011-07-06T12:59:54","slug":"sao-abusivas-taxas-do-detran-podem-ser-reduzidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalv1.com.br\/sao-abusivas-taxas-do-detran-podem-ser-reduzidas\/","title":{"rendered":"S\u00e3o abusivas: Taxas do DETRAN podem ser reduzidas"},"content":{"rendered":"
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Detran sede<\/figcaption><\/figure>\n

Uma nova planilha de taxas a serem cobradas pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Piau\u00ed (Detran-PI) dever\u00e1 ser apresentada at\u00e9 a segunda quinzena de agosto pelo Governo do Estado. Este foi o principal encaminhamento retirado em audi\u00eancia p\u00fablica realizada ontem na Assembl\u00e9ia Legislativa sobre as taxas de tr\u00e2nsito cobradas no estado. O secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Silvano Alencar, e o diretor do Detran, Jos\u00e9 Antonio Vasconcelos, informaram que ir\u00e3o ainda este m\u00eas aos Detrans do Maranh\u00e3o e Cear\u00e1 colher dados sobre os valores cobrados nos dois estados.<\/p>\n

Por causa das altas taxas do Detran-PI, propriet\u00e1rios de ve\u00edculos est\u00e3o atravessando a divisa do Piau\u00ed para legalizar seus ve\u00edculos nesses dois estados. “Vamos aos dois estados, j\u00e1 que s\u00e3o para eles que est\u00e3o roubando nossos contribuintes na legaliza\u00e7\u00e3o de seus ve\u00edculos, para podermos fazer uma m\u00e9dia e ver em que percentuais poderemos diminuir os valores do Piau\u00ed”, afirmou Silvano Alencar.<\/p>\n

A Lei que regulamenta os valores cobrados pelo Departamento de Tr\u00e2nsito do Piau\u00ed \u00e9 de 1998 e nunca foi revisada. A proposta \u00e9 que uma nova lei seja aprovada ainda este ano.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio Silvano Alencar, o Governo do Estado n\u00e3o v\u00ea problemas em elaborar uma nova planilha de taxas para o Detran, desde que os novos valores n\u00e3o causem impacto negativo para a manuten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Jos\u00e9 Antonio Vasconcelos lembrou que o Detran do Piau\u00ed tem custos altos com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e para cumprir determina\u00e7\u00f5es do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito. Ele citou o exemplo do lacre de placas de motos, que \u00e9 adquirido por de R$ 15,01, e que \u00e9 repassado ao contribuinte por R$ 17,4. “No caso do Cear\u00e1, o lacre \u00e9 adquirido por R$ 0,80, ent\u00e3o eles podem cobrar mais barato”, afirmou.<\/p>\n

A nova planilha de taxas ser\u00e1 elaborada por uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica formada por servidores da Assembleia Legislativa, Secretaria da Fazenda e do pr\u00f3prio Detran. A comiss\u00e3o ser\u00e1 formada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (12) em uma reuni\u00e3o a ser realizada na Assembleia Legislativa. Durante o seu pronunciamento na audi\u00eancia o secret\u00e1rio Silvano Alencar disse que o maior problema da quest\u00e3o do transito no Piau\u00ed n\u00e3o s\u00e3o as taxas pagas. “Temos problemas maiores como a viol\u00eancia no tr\u00e2nsito, v\u00edtimas, as irregularidades que precisam ser corrigidas, precisamos da ajuda deste poder para realizar um programa que possa mudar esta realidade”, afirmou.<\/p>\n

Jos\u00e9 Antonio Vasconcelos disse que outro grande problema do tr\u00e2nsito do Piau\u00ed est\u00e1 na neglig\u00eancia dos prefeitos que ainda n\u00e3o realizaram a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito. Ele informou que no pr\u00f3ximo dia 27 ser\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o com os prefeitos, intermediada pela APPM (Associa\u00e7\u00e3o Piauiense de Munic\u00edpios). O objetivo \u00e9 discutir a implementa\u00e7\u00e3o da municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito nas cidades.<\/p>\n

“\u00c9 uma determina\u00e7\u00e3o do Denatran, mas hoje apenas oito munic\u00edpios fizeram a municipaliza\u00e7\u00e3o”, afirmou o diretor do Detran.<\/p>\n

LEVANTAMENTO<\/strong>
\nDe acordo com o levantamento apresentado na audi\u00eancia, a taxa para o primeiro emplacamento no Maranh\u00e3o \u00e9 de R$ 47,00, enquanto no Piau\u00ed esse valor chega a R$ 157,00. J\u00e1 o valor de transfer\u00eancia de propriedade pode ser feito por at\u00e9 R$ 28,33 no departamento de tr\u00e2nsito maranhense e por R$ 172,00 no Detran-PI.<\/p>\n

O deputado Marden Menezes (PSDB) afirma que os valores cobrados no Estado s\u00e3o os maiores do Brasil. \u201c\u00c9 p\u00fablico e not\u00f3rio que o Piau\u00ed cobra as taxas mais caras do pa\u00eds. Qualquer cidad\u00e3o pode constatar isso. Esperamos que algo seja feito e que os valores dessas taxas sejam reduzidos\u201d, cobrou o tucano.<\/p>\n

A Polinter tamb\u00e9m foi acusada durante a audi\u00eancia de cobrar taxas ilegais. Muitos motoristas piauienses j\u00e1 tiveram que desembolsar uma taxa no valor de R$ 100 para a transfer\u00eancia de um estado para outro. Mas segundo o Detran \u2013PI, essa cobran\u00e7a n\u00e3o tem previs\u00e3o legal e n\u00e3o poderia ser cobrada pelo \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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