O Governo do Estado publicou, neste domingo (05\/09), o Decreto n\u00ba 19.966 com as medidas sanit\u00e1rias para conter a transmiss\u00e3o da Covid-19 no Piau\u00ed. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o v\u00e1lidas no per\u00edodo de 6 a 12 de setembro. Todos os decretos publicados pelo Governo do Estado do Piau\u00ed t\u00eam como apoio as indica\u00e7\u00f5es do Centro de Opera\u00e7\u00f5es Emergenciais (COE).<\/p>\n
De acordo com o novo decreto, ficam suspensas todas as atividades que gerem aglomera\u00e7\u00e3o, bem como eventos culturais, boates, casas de shows ou quaisquer atividades festivas p\u00fablico ou privadas, com ou sem a cobran\u00e7a de ingressos.<\/p>\n
Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares como lojas de conveni\u00eancia e dep\u00f3sito de bebidas podem funcionar at\u00e9 \u00e0s 01h, mas n\u00e3o podem realizar confraterniza\u00e7\u00e3o, festas ou qualquer evento que gere aglomera\u00e7\u00e3o, seja no estabelecimento ou no seu entorno. Bares e restaurantes poder\u00e3o funcionar com a utiliza\u00e7\u00e3o de som mec\u00e2nico, instrumental ou apresenta\u00e7\u00e3o de m\u00fasico, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os shoppings funcionar\u00e3o das 10h \u00e0s 22h, mas poder\u00e3o antecipar o in\u00edcio do hor\u00e1rio de funcionamento para at\u00e9 as 9h, desde que respeitado o per\u00edodo m\u00e1ximo de 12h de funcionamento. E o com\u00e9rcio em geral pode funcionar at\u00e9 18h.<\/p>\n
No per\u00edodo abrangido pelo decreto, ficar\u00e1 proibida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, ou em espa\u00e7os e vias privadas equiparadas a vias p\u00fablicas, no hor\u00e1rio compreendido entre 2h e 5h. Ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.<\/p>\n
Os estabelecimentos e atividades devem cumprir integralmente os Protocolos de Recomenda\u00e7\u00f5es Higienicossanit\u00e1rias para a conten\u00e7\u00e3o da Covid-19 expedidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Piau\u00ed \/ Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Piau\u00ed e publicados em anexo aos Decretos Estaduais, complementadas pelas normas das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias Municipais.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas determinadas neste decreto ser\u00e1 exercida de forma ostensiva pelas vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias estadual e municipal, com o apoio da Pol\u00edcia Militar, da Pol\u00edcia Civil e da Guarda Municipal.<\/p>\n
O funcionamento na modalidade presencial dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica permanece em vigor at\u00e9 determina\u00e7\u00e3o do contr\u00e1rio, o condicionamento do retorno na modalidade presencial dever\u00e1 seguir a regra somente ap\u00f3s 21 dias de imuniza\u00e7\u00e3o completa do servidor.<\/p>\n