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Des. Olímpio Galvão concede liminar e muda Câmara de Valença

10/01/2020

Desembargador Olímpio Jose Passos Galvão

O desembargador Olímpio Jose Passos Galvão deferiu liminarmente o pedido de concessão de efeito suspensivo feito pelo vereador Lucivaldo Monteiro contra a decisão que o tirou da presidência da câmara de vereadores de Valença. A decisão monocrática foi deferida nesta quinta-feira, 09 de janeiro.

Com a decisão, o vereador Lucivaldo Monteiro retorna a presidência do legislativo valenciano. Em sua decisão, o magistrado decidiu manter a decisão do desembargador Oton Mario Jose Lustosa Torres que foi bastante contestada por contrariar a Lei Orgânica e o Regimento Interno.

“Diante disso, entendo que deve ser atribuído efeito suspensivo ao presente recurso com o consequente retorno da liminar anteriormente deferida pelo eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres. Com estes fundamentos, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo para suspender os efeitos da decisão agravada” sentenciou o magistrado.Confira a decisão aqui

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