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Detran começa a anistiar dívidas de IPVA a partir de 12

05/09/2011

José Antônio Vasconcelos

O Departamento de Trânsito do Piauí – Detran/PI – estima que a partir de 12 de setembro os motoristas poderão procurar o órgão para solicitar a quitação de dívidas de tributos como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo o diretor-geral, José Antônio Vasconcelos cerca de 200 mil pessoas devem ser beneficiadas com a lei, que anistia débitos de tributos existentes até 31 de dezembro de 2010.

Nesta segunda-feira (5), a Secretaria de Fazenda realizou uma reunião para tratar da operacionalização da lei. A estrutura no Detran está sendo montada para receber os motoristas, que terão 90 dias após a publicação da lei para reivindicar o perdão da dívida.

A lei atinge veículos com até mil cilindradas de motoristas que comprovem receber até quatro salários mínimos (R$ 2.180,00). Além da anistia para IPVA e taxas de licenciamento e emplacamento até 31 de dezembro de 2010, a lei ainda dá direito a 25% de desconto nas dívidas deste ano. Motos de 150 cilindradas também são contempladas. O diretor-geral do Detran frisa que a lei não anistia débitos de multas, mas apenas tributos.

 

Ciretrans

Vasconcelos anunciou o fechamento de mais quatro Circunscrições Regional de Trânsito – Ciretrans -, em Barro Duro, Bertolínea, Cocal e Curimatá – esta última sequer teria chegado a funcionar. Entre os motivos está a péssima estrutura, o que levou o prédio de Esperantina a uma reforma. De acordo com o diretor-geral, dava “nojo” entrar no local. Em compensação, novas Ciretrans serão abertas em Amarante e Marcolândia. O Piauí hoje conta com 35 unidades.

 

Polinter

O diretor-geral do Detran informou que a Polinter não será extinta. José Vasconcelos explicou que a delegacia apenas perderá a função de fiscalização, que será levada para o Detran.

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