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Estupro: Conselho Tutelar de Valença divulga balanço e números assustam

29/01/2017

Ano passado aconteceram 258 atendimentos na sede, sendo que 11 desses atendimentos foram para atender vitimas de estupro de vulnerável.

Um diagnostico feito pelo Conselho Tutelar de Valença mostra que a violência contra nossas crianças e adolescentes está infelizmente presente em nosso dia a dia. Ano passado aconteceram 258 atendimentos na sede, sendo que 11 desses atendimentos foram para atender vitimas de estupro de vulnerável.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no Artigo 217-A do Código Penal (Lei 12.015/09), que dispõe: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena prevista para o delito é reclusão de 8 a 15 anos.

Apesar das ações das autoridades para coibir a pratica desse crime, o numero assusta e preocupa, especialmente porque levantamentos feitos no país mostram que esse tipo de crime é cometido em sua grande maioria por pessoas que convivem com a criança, pai, padrastos e outras pessoas da família.

O diagnostico aponta que em 2016, 09 famílias foram investigadas por suspeita de prostituição infantil, 167 por negligências, 31 por evasão escolar, 37 por violência física, 30 por violência psicológica e 44 por maus tratos.

É sempre importante lembrar que quem tiver suspeita de casos de violência contra crianças e adolescentes deve procurar o Conselho Tutelar que em Valença funciona ao lado da Torre da Oi ou a Polícia Civil e ainda há a opção do Disque 100, da Secretaria Federal dos Direitos Humanos, onde você pode denunciar sem ser identificado.

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