Um diagnostico feito pelo Conselho Tutelar de Valença mostra que a violência contra nossas crianças e adolescentes está infelizmente presente em nosso dia a dia. Ano passado aconteceram 258 atendimentos na sede, sendo que 11 desses atendimentos foram para atender vitimas de estupro de vulnerável.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no Artigo 217-A do Código Penal (Lei 12.015/09), que dispõe: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena prevista para o delito é reclusão de 8 a 15 anos.

Apesar das ações das autoridades para coibir a pratica desse crime, o numero assusta e preocupa, especialmente porque levantamentos feitos no país mostram que esse tipo de crime é cometido em sua grande maioria por pessoas que convivem com a criança, pai, padrastos e outras pessoas da família.

O diagnostico aponta que em 2016, 09 famílias foram investigadas por suspeita de prostituição infantil, 167 por negligências, 31 por evasão escolar, 37 por violência física, 30 por violência psicológica e 44 por maus tratos.

É sempre importante lembrar que quem tiver suspeita de casos de violência contra crianças e adolescentes deve procurar o Conselho Tutelar que em Valença funciona ao lado da Torre da Oi ou a Polícia Civil e ainda há a opção do Disque 100, da Secretaria Federal dos Direitos Humanos, onde você pode denunciar sem ser identificado.