Valença do Piauí, 27 de set, 2021

Francinópolis conquista Selo Ambiental no ICMS Ecológico 2021

O desenvolvimento de diversas ações voltadas para educação e preservação do Meio Ambiente em Francinópolis resultou no avanço da habilitação e conquista do Selo Ambiental.

Francinópolis alcançou 124 pontos ao atender os critérios de elegibilidade e conquistou o Selo B 2021 do ICMS Ecológico.

O resultado da certificação foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), na quarta-feira (08). A certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C.

O Selo Ambiental é um documento de certificação de desempenho da gestão municipal nas políticas de Meio Ambiente. Atendendo aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual os municípios passam a ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS.

Na edição de 2021 os critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual são: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Redução de Desmatamento; Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; Unidades de Conservação; e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente. Confira o resultado final AQUI

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