Valença do Piauí, 24 de jun, 2024

Juiz condena Estado a pagar R$ 100 mil a mãe de preso morto em Valença

Juiz eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, Dr. Juscelino Norberto

O juiz da Comarca de Valença, Dr. Juscelino Norberto condenou o Estado do Piaui a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil reais a senhora Maria da Cruz dos Santos Oliveira pela morte do seu filho Marcelo Stanley Santos, ocorrido em julho de 2014.

Marcelo Stanley usou um pano para cometer suicídio na cela da delegacia de Valença na manhã do dia 28 de julho de 2014. Ele era usuário de drogas e era conhecido como Marcelo Pezão.

Marcelo Stanley

Em sua decisão, o magistrado lembrou que o preso estava sob a responsabilidade do Estado, que era responsável por sua integridade física e mental. Ele também condenou o Estado ao pagamento dos honorários advocatícios.  

“Em face do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na inicial, para condenar o Estado do Piauí no pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de indenização por danos morais à autora, acrescidos de correção monetária a partir da presente data, e juros legais de 0,5% ao mês, a contar da citação. Custas na forma da lei. Condeno o réu no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor total da condenação” sentenciou.

Processo nº 0000755-84.2015.8.18.0078. Advogado Dr. Damásio Araújo.

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