Ministério Publico nega pedido dos vereadores sobre mototaxistas
O Ministério Publico negou o pedido feito pelo vereador Joaquim Filho (PTB) e aprovado por unanimidade entre os vereadores, que pedia mais tempo para a regulamentação dos mototaxistas de Valença do Piaui. No requerimento, o vereador do PTB pediu que o Ministério Publico desse um período de 120 a 160 dias para que os mototaxistas pudessem se regularizar. Em oficio assinado pela promotora de justiça Drª Raquel Castelo Branco ela afirma que não haveria como retardar a decisão.
Na sessão desta segunda-feira (27), os vereadores comentaram a decisão do Ministério Publico e em todos os comentários, os vereadores afirmaram que sabiam da dificuldade da concessão, no entanto o pedido tinha um caráter mais político.
A presidenta Ielva Melão lamentou o fato do Ministério Publico ter determinado o cumprimento da Lei Municipal 931/2001 apenas nos parágrafos que cobra a parte dos mototaxistas. Ela lembrou que para ser justo, a Lei deve ser cumprida na integra e não em partes.
Ielva Melão justificou dizendo que a Lei 931/01, obriga a prefeitura municipal a criar uma comissão de especialistas para poder nortear a concessão de alvarás e avaliar os critérios da concessão dos mesmos. Ela informou que do jeito que está os mototaxistas ficam sem saber quais os critérios e quem são os responsáveis pela fiscalização e execução dos serviços de mototaxistas em Valença, uma vez que o Ministério Publico não obrigou a prefeitura municipal a regulamentar na integra a Lei 931/01.
francisca mendes
È a lei tem que ser cumprida, a Promotora Raquel esta certissima, tem que a ver lei e ser cumprida por que aqui em Valença tem que ter responsabilidade, esses moto taxistas cladestinos ficam atrapalhando os mototaxististas legais……. Parabéns Promotora você está de parabéns……..
Cintia Rabelo
Ouvi ontem a sessão de fiquei preocupada com os vereadores de Valença, primeiro em relação ao caso dos mototaxistas eles disseram que lavam as mãos, pois a promotora havia negado e não poderiam fazer nada. Esses vereadores para agradar o prefeito deixaram os pobres de lado e pronto. Graças a Deus a nossa presidenta falou do erro do Ministério Publico que não obrigou ao prefeito a cumprir a lei. Pedia se possível a nobre presidenta que não desista dos mototaxistas, pois assim ela estará defendo uma classe e mais do que isso ela estará exigindo que o próprio ministério cumpra seu dever e não proteja o prefeito em detrimento da população. Que ela obrigue a prefeitura e ao próprio ministério publico a cumprir todos os parágrafos e que não proteja o prefeito de suas responsabilidades. Caso não resolva por Valença denuncie nas outras instancias a promotora que deve ser a fiscal da sociedade. Depois da sessão de ontem estou convencida de que no próximo ano apenas os vereadores Ielva e Joaquim devem ficar, pois esses dois vão para a linha de frente e não dependem da prefeitura para viverem. Olho neles valencianos.