Valença do Piauí, 22 de jul, 2024

Prefeitura de Aroazes se habilita para concorrer ao ICMS Ecológico

O Prefeito Manoel Portela esteve acompanhado do secretário do Meio Ambiente Municipal, Oton Soares e do engenheiro Luís Carlos Cortez e toda equipe da SEMMA para dar entrada na concorrência do ICMS Ecológico.

É a primeira vez que Aroazes se habilita e através dele nossa cidade terá acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

“Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente”, diz o secretário Oton Soares.

“Continuamos a priorizar ações do nosso plano de governo para cada dia mais melhorar a vida de nossa população, dando ênfase também na questão ambiental” afirmou o prefeito Manoel Portela.

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