A Prefeitura de Valença do Piaui, por meio do decreto nº 69/2021, de 14 dezembro de 2021, determina recesso de final de ano aos servidores públicos municipais, que inicia a partir do dia 20 de dezembro de 2021 e segue até o dia 31 de dezembro de 2021 em virtude das comemorações de Natal e Final de Ano.

“Os funcionários das secretarias municipais postas em recesso, ficarão disponíveis a atenderem qualquer emergência, conforme a necessidade do órgão, convocados pelos Secretários Municipais da pasta” lembra o decreto.

Art. 2º – Excetuam-se do presente Decreto alguns setores pertencentes as Secretarias de Governo, Administração, Finanças, Saúde, Educação, Assistência Social, Obras, Serviços e Transportes, bem como, Assessoria Jurídica, Controladoria e Contabilidade.

1º – o horário de funcionamento das secretarias municipais e seus setores, citados no caput deste artigo, será das 08 às 12 horas;

2º – os funcionários das secretarias municipais e seus setores, trabalharão por escala, conforme regras estabelecidas pelos chefes dos setores.

Art. 3º O recesso ocorrerá sem prejuízo dos serviços essenciais e de interesse público prestados pelo Município à população em especial aqueles no âmbito da saúde, limpeza urbana e emergência. Acesse aqui o decreto