Valença do Piauí, 12 de jul, 2024

Presidente da APPM reúne prefeitos para discutir repasse do ICMS

Nesta quarta-feira (19), o presidente da APPM, Paulo César Morais, acompanhado dos Prefeitos de Elesbão Veloso, Rafael Barbosa; Marcolândia, Corinto Matos; e de Fronteiras, Eudes Ribeiro, estiveram reunidos com o Superintendente de Receita da SEFAZ, Emílio Júnior; e o Coordenador de Estudos Econômicos Fiscais da SEFAZ, Fernando Jufat.

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Fazenda, ocasião em que foram discutidas as diferenças geradas no repasse do ICMS nas primeiras semanas do mês de janeiro de 2022, pela aplicação equivocada do índice de 2021, ao invés do índice de 2022.

Esta aplicação equivocada do índice de 2021 vem causando prejuízo àqueles municípios que conseguiram ou ascenderam na categoria do ICMS Ecológico.

No encontro, a SEFAZ se comprometeu de que na próxima semana o ICMS já será repassado com o índice de 2022. Porém, a compensação só será feita a partir da primeira semana do mês de fevereiro.

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