Valença do Piauí, 27 de jul, 2021

Projeto tenta elevar categoria de comunidade.

vereador Eliseu França
vereador Eliseu França

O vereador Eliseu França (PSB) apresentou Projeto de Lei que eleva de núcleo populacional a categoria de povoado a comunidade de Buritizal. De acordo com o projeto são localidades adjacentes as comunidades de Pai Pedro, Riacho da Areia, Olho D’água e Chapa da Inhuma.

Após a aprovação, o Executivo realizará levantamento topográfico com a finalidade de conceder títulos de domínio, loteamento bem como ordenar as ruas.

Os proprietários de terrenos serão obrigados a doar 10% de suas áreas com a finalidade de construir logradouros públicos.

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