Portal V1

Projeto tenta elevar categoria de comunidade.

22/03/2010
vereador Eliseu França

vereador Eliseu França

O vereador Eliseu França (PSB) apresentou Projeto de Lei que eleva de núcleo populacional a categoria de povoado a comunidade de Buritizal. De acordo com o projeto são localidades adjacentes as comunidades de Pai Pedro, Riacho da Areia, Olho D’água e Chapa da Inhuma.

Após a aprovação, o Executivo realizará levantamento topográfico com a finalidade de conceder títulos de domínio, loteamento bem como ordenar as ruas.

Os proprietários de terrenos serão obrigados a doar 10% de suas áreas com a finalidade de construir logradouros públicos.

Compartilhe

Deixe seu comentário