TCE aprova medida cautelar impedindo previdência própria em Valença
A Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (20) um pedido do Ministério Público de Contas (MPC-PI) para que a prefeitura de Valença do Piauí permaneça vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, até que a gestora municipal apresente a atualização atuarial inicial.
A prefeita, Maria da Conceição Cunha Dias, também deve abster-se de recolher contribuições de Regime Próprio de Previdência (RPPS).
O pedido de medida cautelar foi formulado pelo Procurador-geral, Plínio Valente, e foi motivado pelo desequilíbrio financeiro encontrado nos municípios que recolhem contribuições através de RPPS.
“A eficácia de Lei Municipal que cria a Previdência Própria poderá trazer danos irreparáveis aos servidores públicos municipais de Valença, posto que estes, sem haver estudo atuarial prévio que garanta o funcionamento regular de regime próprio de previdência, poderão não ter seus benefícios previdenciários mantidos, inclusive aposentadorias e pensões”, informa Plínio Valente. Em caso de descumprimento da determinação do TCE, será aplicada multa de 10.000 UFR-PI.
Fonte: TCE-PI
João Raimundo
Eu particularmente ainda acredito na nossa JUSTIÇA, nus poderes da lei… ela (lei) as vezes nus decepciona, mais em alguma vez nus dar alegria… e está resposta do TCE não é só uma Vitória da população VALENCIANA mais uma derrota do poder executivo ( PREFEITA CEICA DIAS) e uma derrota maior os dos puxas-sacos do poder Legislativo (Câmara de Vereadores inúteis) esta derrota servi para o povo abrir o olho agora com estes vereadores TELEGUIADOS pela PREFEITA CEICA DIAS…não podíamos ter uma notícia melhor pra começar a semana em VALENÇA… SEMANA do FERIADO prolongado do dia dos TRABALHADORES… estes sim são os quê fazem o municipio de Valença ir pra frente… então FORA CEICA DIAS e FORA VEREADORES TELEGUIADOS…
Parabéns TCE-PI por esta grande Vitória dos servidores municipais de VALENÇA do PIAUÍ…
VAMOS TODOS OS SERVIDORES E AMANTES DA NOSSA CIDADE QUERIDA VAMOS CANTEM O HINO COMIGO…. É PRA VCS VEREADORES TELEGUIADOS E PRA PREFEITA CEICA DIAS…
“AS MARGENS DO RIO CAATINGUINHA”
“CERCADA POR MIL MATAGAIS”
” ESTÁ VALENÇA DOS ENCANTOS”
“ALTIVA E FORTE E SEM RIVAIS”
“CIDADE ONDE O AMOR IMPERA”
“VIBRANTE COMO UM CAMPEÃO”
“A LUTA PELA O PROGRESSO”
“COM TODO ARDOR NO CORAÇÃO”
“TERRA FELIZ, TERRA DOS CANAVIAIS”
“NAS SERRAS SUAS CAÇAS”
“NAS MATAS, OS CARNAUBAIS”
“TERRA DE AMOR, TERRA DE EMOÇÃO!”
“DO NOBRE PIAUÍ, TU ÉS O CORAÇÃO.”
HINO DA MINHA QUERIDA VALENÇA QUE EU AMO…
eu tenho orgulho de ser VALENCIANO… independentemente de quem seja o prefeito(a)… AMO VALENÇA… e pro bem da cidade FORA CEICA DIAS, FORA VEREADORES…