Portal V1

Uso de camisetas com propaganda está proibida no domingo

02/10/2012

Juiz Dr. José Osvaldo e a promotora Verônica Sales

O eleitor não poderá usar a camisa com as cores de suas coligações no próximo domingo. É o que indica um oficio enviado pelo Ministério Publico ao portalv1. Segundo a promotora eleitoral Drª Verônica Sales, o eleitor estar proibido de usar camiseta com propaganda eleitoral, no dia 07 de outubro. O Ministério Publico se baseia na Resolução TSE 23.370, que afirma que são vedadas na campanha eleitoral Confecção, Utilização e Distribuição pelos comitês, candidatos, ou com a sua autorização o uso de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, ou qualquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

O Ministério Publico cita ainda o Art. 49, da Resolução TSE 23.370, que não incluiu o uso de camiseta no dia das eleições, como manifestação individual e silenciosa do eleitor. Ainda segundo o oficio, a norma restringiu essa manifestação exclusivamente ao uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. É lembrado a inda, a proibição no dia da eleição até o seu termino a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os demais instrumentos de propaganda de modo a caracterizar a manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

É citado ainda que é proibido a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos no dia da eleição. Tal infração será punida com detenção de até um ano e pagamento de multa no valor de cinco mil UFIR. Em Valença as coligações são caracterizadas pelo vermelho e amarelo.

.

Compartilhe

Deixe seu comentário