Ministro Alexandre de Moraes decretou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro por descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas no âmbito do inquérito 4.995/DF e da PET 14.129/DF.

Segundo Moraes, Bolsonaro teria feito uso indireto de redes sociais para veicular mensagens que configuram tentativa de coação ao STF e obstrução da Justiça.

O ministro enfatizou, reiteradamente, que novo descumprimento resultará em prisão preventiva e encerrou a decisão com um alerta: “A Justiça é cega, mas não é tola. A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola achando que ficará impune por ter poder político ou econômico.”

Apesar das advertências, o ministro identificou diversas ações de Bolsonaro e seus filhos que, segundo Moraes, evidenciam “produção de material pré-fabricado” com fins de divulgação por meio de “milícias digitais”, configurando burla deliberada à medida imposta.

Para Moraes, os atos caracterizam instrumentalização dolosa das redes sociais por intermédio de terceiros, visando manter o modus operandi criminoso já combatido pelo STF, reiterando práticas já condenadas em relação ao 8 de janeiro.